Na sessão do Pleno desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo a Representação de seu Núcleo de Fiscalização contra o município de Anajatuba, suspendeu as Tomadas de Preços de nº 002 e 003, que tinham como objeto, respectivamente, a contratação empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a conclusão da construção de escola no Povoado Quebra, e a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviços de ...

No contexto das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do controle externo maranhense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) editou nesta semana duas novas portarias, que prorrogam, respectivamente, o prazo para apresentação das prestações de contas relativas a 2020, e o regime de teletrabalho para os servidores do órgão.

A Portaria nº 240, estende até o dia 03 de maio de 2021, o prazo para apresentação tempestiva das prestações e tomadas de contas referentes ao ...

Em uma ação conjunta com as Ouvidorias dos Tribunais de Contas de todo o país e apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa – IRB, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), realiza, nesta terça-feira (16), o evento online “Ouvidoria Day”, pela passagem do Dia do Ouvidor. A transmissão será pelo canal do TCE-ES no YouTube.

O evento é destinado aos fiscalizados dos Tribunais de Contas de todo o país, servidores das Ouvidorias e à ...

15:29:45A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou na manhã de hoje, 11, reunião virtual para estruturar as ações e estratégias que devem ser implementadas no âmbito do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. A reunião marcou o lançamento do programa no Estado.

Participaram do encontro virtual representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF-MA), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ...

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu liminarmente concorrência e tomada de preços promovidas pela prefeitura de Poção de Pedras visando a contratação de empresa de manejo de resíduos sólidos e sistema de abastecimento de água. A medida cautelar, que contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC) abre prazo para que a administração pública apresenta defesa mediante citação.

A decisão decorre de denúncia com pedido de ...

Três meses depois de sua regulamentação, já se encontra em atividade o Sistema de Informações para o Controle (Sinc), destinado ao recebimento de informações sobre a gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades públicos sujeitos à fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A exceção são os órgãos estaduais, cujo recebimento continua ocorrendo por meio do banco dados do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado do Maranhão ...

O Tribunal de Contas do Estado, por meio de sua presidência, se une às manifestações que ocorrem em todo o mundo na data de hoje pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Momento de celebrar conquistas alcançadas duramente, mas sobretudo de reflexão e debate, em vista da violência e das desigualdades de gênero que ainda persistem.

Faz 44 anos que a data foi oficializada pela ONU, uma alusão ao 8 de março de 1857, quando um incêndio em uma fábrica em Nova York tirou a vida de 146 ...

Foi publicada na edição de hoje, 5, do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a Portaria TCE/MA n° 208. O instrumento normativo constitui a Comissão Permanente de Avaliação da Corte de Contas maranhense, medida fundamental no contexto da gestão e das estratégias a serem implementadas pela instituição, direcionadas ao desenvolvimento funcional e à qualificação de seus recursos humanos.

Entre os fundamentos legais que referenciam a instauração da Comissão ...

Entre os dias 8 e 12 de março, os servidores do TCE maranhense participarão de pesquisa sobre o trabalho remoto realizada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

A pesquisa, que envolverá todos os tribunais de contas do país, tem como objetivo identificar as necessidades dos servidores para adaptação a essa nova condição de trabalho, assim como as habilidades a serem desenvolvidas pelos gestores, a condição de lidar com uma força de trabalho virtual e, dessa forma, subsidiar os órgãos a elaborarem ...

Até a última quarta-feira (03), um total de 141 municípios haviam enviado suas respostas ao questionário eletrônico do TCE sobre o andamento de seus Planos de Vacinação contra o coronavírus (covid-19). O número é considerado satisfatório pelo TCE, mesmo diante das dificuldades técnicas que levaram à prorrogação do prazo até o próximo dia 12.

Além dos 76 municípios restantes, o governo estadual também ainda não respondeu ao questionário. As informações servirão de base para que o órgão possa ...