Na sessão do Pleno desta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), emitiu parecer prévio pela aprovação das contas anuais dos seguintes gestores: Joel Dourado Franco (Cajari, 2011), Roberto Silva Maués (Paulino Neves, 2018), Emanuel Carvalho (São Luís Gonzaga do Maranhão, 2016), Josemar Cunha Rodrigues (Maranhãozinho, 2010, em grau de recurso, com ressalvas), Maria Deusdete Lima (Centro do Guilherme, 2015, com ressalvas), Thalyta Medeiros de Oliveira (Raposa, 2014), Luiza ...

De acordo com a portaria 300/2021, publicada pelo TCE-MA, a partir do dia 03 de maio de 2021, voltarão a ser adotados os seguintes regimes de trabalho no Tribunal de Contas: teletrabalho obrigatório para aqueles que fazem parte do grupo de risco, tais como idosos, gestantes, cardiopatas, entre outros; teletrabalho integral ou parcial voluntário, para os que manifestem interesse pela alteração temporária e se comprometam a cumprir os deveres funcionais; regime de trabalho presencial, em regime ...

Ainda no contexto das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do controle externo maranhense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) editou, na quarta-feira (14/04), uma nova portaria, que prorroga o regime de teletrabalho para os servidores do órgão.

O documento estende o prazo final de teletrabalho obrigatório previsto na última portaria, de 29 de março de 2021, para o dia 30/04/2021. Continuam estendidos até o dia 03 de maio de 2021, o prazo para apresentação ...

Em continuidade ao projeto “Encontro com Escritores”, a Biblioteca da Escola Superior de Controle Externo (Escex) realizou na segunda-feira, 13/04, o bate-papo com a escritora, pedagoga e especialista em educação inclusiva, Sharlene Serra. Nascida em São Luís, ela é graduada em Desenho Industrial, tem seis livros publicados, com destaque para a coleção Incluir, com cinco livros abordando inclusão, e o Diário Mágico, que trata de abuso infantil.

A escritora também é membro da Academia Poética ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), realiza transmissão ao vivo nesta sexta-feira (16), às 10h00, para apresentação do Sistema de Informações para Controle (Sinc). Veiculado pelo canal da Escex no Youtube, o evento será apresentado pelos secretários de Fiscalização, Fábio Alex Melo, e de Tecnologia e Inovação, Renan Oliveira. A abertura contará com a participação do presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago.

O público-alvo são ...

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão continua a adotar medidas para assegurar que os recursos que venham a ser recebidos pelos municípios a título de recuperação de créditos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) sejam aplicados de acordo com os termos da legislação vigente.

Com essa finalidade, o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) ...

A Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desta quarta-feira, 7, foi marcada por homenagem ao ex-governador Jackson Kepler Lago, pela passagem de dez anos de seu falecimento.

No início dos trabalhos de julgamento, o vice-presidente do TCE, conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, leu mensagem em homenagem à memória do ex-governador, na qual foram destacadas as contribuições de Jackson Lago ao desenvolvimento do Maranhão em suas atividades como médico ...