Em tempo de isolamento social e prevenção ao Covid-19, o TCE- MA, contribuindo com as medidas de enfrentamento à pandemia, disponibiliza serviço remoto de protocolo eletrônico destinado à apresentação, pela Internet, de documentos diversos, tais como defesas, recursos, juntada de documentos, etc., a processos em trâmite no TCE/MA.

O serviço pode ser acessado pelos responsáveis e procuradores devidamente cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais e de Responsáveis (Siger), que devem ...

Médica infectologista, professora do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), uma das principais autoridades no assunto no estado, Maria dos Remédios Branco, montou um site, com informações confiáveis sobre a pandemia do Covid 19, baseadas em dados e estudos científicos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) achou por bem divulgar esse endereço da web como forma de colaborar mais ainda nessa luta sem fronteiras contra a pandemia do Covid 19, especialmente diante ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu nesta segunda-feira, 23, nova Portaria ampliando as medidas temporárias adotadas pela instituição com o intuito de prevenir o contágio e a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). A Portaria recebeu o número 344 e foi publicada hoje no Diário Oficial Eletrônico do TCE, providência necessária à vigência dos termos que estabelece.

Entre as principais modificações determinadas pela portaria está a concessão do regime de teletrabalho obrigatório aos ...

Gestores de recursos públicos tem agora até o dia 02 de maio para cumprir o dever constitucional de prestar suas contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado. O novo prazo foi definido na última quinta-feira (19), durante reunião entre dirigentes da Federação dos Municípios Maranhenses – Famem, e da corte de contas.

De acordo com o presidente do órgão, conselheiro Nonato Lago, a medida é coerente com as restrições impostas pelas medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavirus ...

Diante da evolução da pandemia do novo coronavirus ( Covid-19) em todo o país, o Tribunal de Contas do Estado baixou nova portaria dispondo sobre o modo de funcionamento do órgão. A Portaria nº 328/2020, publicada na última quarta-feira (18) atualiza e amplia o conjunto de medidas preventivas adotadas há seis dias, logo após a declaração, por parte da Oganização Mundial de Saúde (OMS), da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

A decisão do TCE leva em conta, entre outros ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou Resolução com as nomas de avaliação de desempenho dos servidores efetivos pertencentes à Carreira de Especialista em Controle Externo, denominação na qual se enquadram os servidores da Corte de Contas maranhense. A Resolução n° 322 foi publicada no dia 03/03, no Diário Oficial Eletrônico do TCE.

A Resolução contempla um dos aspectos mais nevrálgicos da administração pública, que é o relacionado à avaliação de desempenho dos servidores, e que ...

Faltando pouco mais de 15 dias do encerramento do prazo para a entrega das prestações de contas, que se dá no dia 02 de abril, apenas cinco prefeituras e 19 câmeras de vereadores do Maranhão enviaram suas informações ao TCE-MA. Todos os gestores são obrigados a prestar contas ao tribunal e, caso isso não aconteça, podem sofrer as sanções previstas em lei.

“Esse atraso acendeu o alerta do TCE porque é a primeira vez que entramos nesse período final de envio com um número tão baixo de ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu Portaria regulamentando os procedimentos de prevenção que devem ser adotados pelos servidores e pela instituição em virtude da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).

As normas estabelecidas pelo TCE se harmonizam com os protocolos utilizados pelo Governo Federal para os impactos causados pelo COVID-19, consolidados na Lei ...