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Atendendo a solicitação do Comitê Gestor do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu alterar a portaria que disciplina a remessa de dados para o sistema. Com a medida, os dados relativos ao exercício 2019 deverão ser encaminhado por meio de três remessas. A primeira, relativa ao primeiro quadrimestre do ano (janeiro, fevereiro, março e abril) será feita no próximo dia 30. A segunda, relativa aos meses de maio até agosto, será em 31/12/19, ficando a remessa do último quadrimestre para 31 de janeiro do próximo.

O objetivo é aumentar a margem de segurança para prefeituras e câmaras em relação ao envio dos dados. Após a implantação em 2017/2018 da importação de dados de execução ...




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Integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GASIP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) participaram, entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do iguacu (PR), do II Encontro Nacional de Assessorias Militares e Gabinetes de Segurança Institucional.

O evento, que reuniu representantes de várias regiões do país, teve como objetivo a discussão de temas relacionados à segurança institucional, como controle de acesso e prevenção de sinistros, entre outros.

Segundo o Coronel Laércio Ozorio Bueno, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do TCE-MA, o evento revelou-se um momento bastante valioso pelo intercâmbio de informacões, contribuindo para avançar na direção daquilo que corresponde aos anseios da sociedade brasileira ...




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Em mais uma atividade do programa “Conhecendo o TCE”, estudantes de Ciências Contábeis e Administração da Faculdade Estácio São Luís visitaram o Tribunal de Contas do Estado na última quarta-feira (14). A visita se deu sob a coordenação do coordenador do curso de Ciências Contábeis da instituição, prof. José dos Reis Chaves Rocha.

No TCE, os acadêmicos assistiram a palestra do auditor Renan Oliveira, que abordou desde a estrutura organizacional do TCE até o processo de contas. Ao final, um tour pela página do TCE mostrou as funcionalidades que permitem ao cidadão exercer o controle dos gastos públicos. A atividade foi realizada em um dos laboratórios da Escola Superior de Controle Externo – Escex.

Estudante de Ciências Contábeis e ...




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Teve início nesta quarta-feira (13), na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE-MA, a capacitação voltada para servidores do município de São Luís que utilizam o Módulo Execução do Sistema de Auditoria Eletrônica - SAE. O sistema é um produto voltado para a fiscalização concomitante que realiza, de forma inédita no país, todos os lançamentos contábeis do órgão fiscalizado.

Antes do começo das atividades, os participantes da atividade foram recepcionados pelo diretor da Escex, José de Ribamar Nojosa. A capacitação está sendo ministrada pela auditora Lilian Barbosa.

O treinamento atende a demanda do setor de contabilidade da Prefeitura de São Luís, em razão do volume de registros do executivo municipal ser bastante significativo ...




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O conselheiro Washington Oliveira, vice-presidente do Tribunal do Estado (TCE), participou na última quarta-feira (06), no Multicenter Sebrae, da solenidade de abertura da III Expo Indústria, considerada um dos maiores eventos de mercado do Norte e Nordeste. O conselheiro elogiou a comissão organizadora da exposição, por ter reunido, além de empresas, entidades públicas e privadas, de diversos outros setores, a fim de mostrar os avanços obtidos pelo Maranhão no campo do desenvolvimento social ...




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Uma bem-humorada montagem do grupo teatral Grita, um dos mais longevos da capital maranhense, encerrou, nesta sexta-feira, a cerimônia de lançamento da 5ª edição das Olimpíadas do TCE maranhense. Parodiando a tradição de evento religioso que está na origem dos Jogos Olímpicos, atores se vestiram como deuses do panteão grego para ressaltar a importância da iniciativa dos servidores do TCE maranhense.

A mesma importância foi destacada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Nonato Lago, e pelo ...




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O presidente do TCE-MA, conselheiro Raimundo Nonato Lago, recebeu na manhã desta quinta-feira, comissão de servidores envolvidos na realização das Olimpíadas do TCE, que acontecem a partir de amanhã até o próximo dia 1º de dezembro. Entre os membros da comissão, dirigentes da Associação e do Sindicato dos Servidores, o gestor da Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) e servidores de várias unidades.

Ao se inteirar da programação e de outros detalhes do evento, o presidente da corte de contas ...




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O Ministério Público de Contas (MPC-MA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) assinaram, no último dia 24, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garante, por parte da prefeitura de Açailândia, transferência de recursos decorrentes de compensações financeiras pela atividade mineradora no município, para a comunidade de Piquiá de Baixo. A comunidade é a mais afetada por essa atividade no município.

O MPMA foi representado no ato pela 3ª Promotoria de Justiça Especializada de ...




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O presidente do Tribunal de Contas, Nonato Lago, recebeu na manhã desta sexta-feira (1º) a visita do presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, que formalizou o convite para a solenidade de abertura da Expo Indústria do Maranhão (Expo Indústria), que será realizada de 06 a 08 deste mês, no Multicenter Sebrae, em São Luís. A abertura será na próxima quarta-feira (06), às 18h.

 
Acompanhavam Edilson Baldez, na visita, os empresários Raimundo Coelho ...




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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão recebeu, nesta quarta-feira, 30 de outubro o certificado TI Verde, que é dado às instituições que participam do Projeto Floresta Microcity.

A iniciativa consiste em compensar a emissão de carbono emitido na atmosfera pelo processo de uso de todos os equipamentos ativados pela Microcity através da plantação de árvores. O TCE maranhense contribuiu, no período de 17 de novembro de 2018 a 01 de agosto de 2019 com a neutralização de 17.250 kg de ...





Em sua última sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou a prestação de contas do gabinete executivo da Prefeitura Municipal de Bacabal referente ao exercício de 2011 e impôs ao ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa as penalidades de devolução aos cofres públicos de R$ 2,420 milhões, além do pagamento de uma multa de 10% desse valor, correspondente a R$ 242 mil. O processo teve como relator o conselheiro Washington de Oliveira.

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Duas prestações de contas do Sistema de Saúde do Estado, referentes ao exercício de 2012, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira. A primeira é referente a uma prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde e a segunda do Fundo Estadual da Saúde, ambas sob a gestão de Ricardo Jorge Murad.

Da prestação da contas da Secretaria foram excluídos das responsabilidades os gestores Inácio Bouéres, José Vilas Boas e José Márcio Soares Leite, figurando como ...




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Será realizado nesta terça-feira (29), às 18h, na Faculdade de Negócios Excellence – Faene (Rua da Mangueira, 200 – Angelim), o 1° Ciclo de Debates Acadêmicos com a Rede de Controle do Maranhão. O tema do evento será “Rede de Controle e formação do auditor social na universidade: prevenção, detecção e enfrentamento à corrupção”.

O ciclo de debates é uma realização da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão e Faene, com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ministério Público ...




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O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, participou nesta sexta-feira (25), de visita ao Restaurante Popular do São Francisco, um dos 29 equipamentos do gênero existentes em todo o estado. Localizado próximo à feira do bairro, o restaurante do São Francisco tem capacidade para oferecer até mil refeições por dia.

Promovido pela Ação da Cidadania, a visita celebrou os 15 anos da luta pela instalação do primeiro restaurante popular na capital ...




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