O presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, participou de um encontro que reuniu presidentes de 29 Tribunais de Contas, na sede do TCE-SP, no último dia 8 de maio. Na ocasião, 27 deles declararam apoio à proposta de Emenda Constitucional (PEC) elaborada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e modifica os critérios de composição dos colegiados desses órgãos.  

“Defendo a proposta da Atricon. Acho ...

Auditores do Tribunal de Contas ministraram na manhã desta segunda-feira (08), no laboratório da Escola Superior de Controle Externo (Escex), treinamento para um grupo de 15 auditores da secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, visando à utilização do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão.

O treinamento foi aberto pelo secretário de Controle Externo do TCE, Bruno Almeida, e pelo secretário do TCU no ...

O projeto MotivAÇÃO, um dos 30 componentes do Programa TCE/MA em AÇÃO, realizou sua primeira reunião na manhã desta sexta-feira (08). Idealizado pelo auditor João Neto, fruto de diálogos ao longo do tempo com outros servidores, a ideia central da iniciativa é a motivação, como o próprio nome diz, por meio da melhoria de vida, da socialização e da integração do corpo funcional, além da preservação dos princípios e valores do Tribunal.

“A intenção é quebrar o isolamento, melhorando a ...

Aprimorar conhecimentos em uma instituição de referência na área do Direito, obtendo uma experiência que vai ajudar a definir uma carreira no campo jurídico. É com essa expectativa que a estudante do 5º período de Direito da UFMA, Hortência Araújo da Silva começa, nesta segunda-feira (08) suas atividades como estagiária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Ela é um do três primeiros novos estagiários que se apresentaram entre 15 primeiros chamados a assumir suas funções, ao lado dos ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (03) medida cautelar suspendendo a Tomada de Preços nº 007/2017 em curso no município de São Bento, tendo como objeto a prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia.

A administração municipal fica também, até o julgamento do mérito, impedida de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes do certame.

A medida, que contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC) ...

O procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira foi empossado nesta-quarta feira (03) no cargo de procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC). A posse ocorreu em sessão extraordinária realizada pouco antes da sessão do Pleno, com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro Caldas Furtado, e dos conselheiros e conselheiros substitutos integrantes do Pleno.

Jairo Cavalcanti teve seu nome referendado pelo governador do Estado após ter sido escolhido por seus pares em listra ...

O Tribunal de Contas do Estado condenou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (26), o ex-secretário de Educação e o ex-secretário de Finanças do município de Bequimão, Carlos Resende Pereira e Ariolando Ferreira Braga, ao pagamento de débito com o erário no valor de R$ 221,9 mil e ao pagamento de multas no total de R$ 36 mil. Os dois gestores foram condenados no processo que julgou irregular a Tomada de Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) entende que é imprescindível tornar a atividade de controle exercida pelo órgão conhecida, difundida e multiplicada nos mais variados setores da sociedade.

Nesse sentido, o Tribunal deu início, na manhã desta quinta-feira, 27, ao projeto “Conhecendo o TCE”, cujo objetivo é dialogar com a sociedade, repassando noções de cidadania relacionada ao controle para os contribuintes.

Na impossibilidade de atingir todos os públicos ao mesmo tempo, a ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) voltou a emitir medida cautelar determinando a suspensão dos efeitos da inexigibilidade da licitação que resultou na contratação dos escritórios João Azêdo e Sociedade Brasileira de Advogados por parte de municípios maranhenses. A medida foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira (26) e atinge os municípios de Passagem Franca, Balsas, Brejo de Areia, Fortuna e Satubinha.

De acordo com a decisão, válida até que o Tribunal aprecie o mérito da questão ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) promove a partir de hoje, 26/04, treinamento que tem como objetivo qualificar os usuários do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop).

O treinamento será destinado aos usuários do sistema que atuam nas prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais e capacitará os participantes a utilizar adequadamente todas as funcionalidades do sistema de forma a atender às exigências do controle externo no que se refere a ...