O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, identifica nas atividades exercidas pela corte de contas em sua missão constitucional de controlar os gastos públicos um forte potencial de estímulo ao desenvolvimento socioeconômico do Estado. Para ele, o sucesso do órgão nesse propósito está ligado ao fortalecimento das parcerias interinstitucionais.
Essa foi a tônica dominante da reunião ocorrida nesta segunda-feira (02), na sede do TCE, quando o presidente recebeu o Diretor-Superintendente do Sebrae-MA, Albertino Leal, e o presidente do Conselho Deliberativo do órgão, Raimundo Coelho. Pelo TCE, participaram ainda do encontro o secretário-geral, Bruno Almeida, e o secretário de Fiscalização Fábio Alex Melo.
Entre os principais pontos abordados na visita de cortesia ao presidente recém-eleito da corte maranhense, a atuação do TCE no cumprimento da Lei Complementar Nº 123,/2006 a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com ênfase na fiscalização pelo TCE do chamado Direito de Preferência no que se refere às compras públicas municipais.
Durante o encontro, os dirigentes do Sebrae também apresentaram o Projeto Cidade Empreendedora, um programa que visa estimular o desenvolvimento local por meio da implantação de políticas de desenvolvimento em eixos estratégicos, permitindo o aprimoramento do ambiente de negócios.
“Essa é mais uma iniciativa que deverá merecer toda a atenção do Tribunal de Contas, que ao longo de mais uma década vem mantendo uma parceria bastante produtiva com o Sebrae, nos ajudando mutuamente a atingir nossos propósitos institucionais, que convergem para a mesma finalidade”, analisou o presidente do TCE.
Washington Oliveira ponderou que, dentro dos limites de suas atribuições constitucionais, contribuir para iniciativas capazes de gerar emprego e renda e movimentar a economia nas cidades está em pleno acordo com a missão do TCE maranhense. “o estímulo a políticas públicas voltadas para a emancipação econômica da população maranhense será uma prioridade em nossa gestão”, afirmou.