O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu Portaria regulamentando os procedimentos de prevenção que devem ser adotados pelos servidores e pela instituição em virtude da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).

As normas estabelecidas pelo TCE se harmonizam com os protocolos utilizados pelo Governo Federal para os impactos causados pelo COVID-19, consolidados na Lei ...

O secretário do Tribunal de Contas da União no Maranhão, Alexandre Walraven, participou na manhã desta quinta-feira, 12, da cerimônia de lançamento do novo Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Como parte da programação do evento, Walraven ministrou palestra na qual apresentou os principais aspectos do Planejamento Estratégico do TCU e abordou alguns pontos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, iniciativa liderada pelo TCU que mobiliza os órgãos que ...

Foi lançado na quinta-feira, 12, o Planejamento Estratégico o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) para o ciclo 2019/2027. Os principais pontos do documento foram apresentados aos servidores da instituição a partir da 9h30, no Auditório Interventor Saturnino Belo.

Em solenidade com boa participação dos servidores, o evento se iniciou com a formação de uma mesa com as presenças do conselheiro Nonato Lago, presidente do TCE-MA, do conselheiro Washington Oliveira, vice-presidente do TCE-MA, de ...

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por intermédio da Corregedoria-Geral do Estado, ofertará cursos de capacitação profissional aos servidores do Poder Executivo Estadual que trabalham diretamente nas Comissões de Tomadas de Contas Especial. Os cursos serão ministrados pela Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Escex), tendo como instrutores auditores de controle externo do TCE maranhense.

Para alinhar os últimos detalhes em relação às ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (11), emitir medida cautelar suspendendo concurso público que tinha data de realização prevista para este mês de março pela prefeitura de Altamira do Maranhão. A medida atende a representação formulada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), que apontou irregularidades na contratação realizada entre o município e a empresa Fundação Vale do Piauí - FUNVAPI, com a finalidade de realização ...

Prefeituras e câmaras municipais passarão a integrar a partir deste ano um ranking de desempenho em relação aos portais da transparência. O ranking integra um conjunto de medidas destinadas a aperfeiçoar a avaliação dos portais feitas pelo TCE, destinadas a garantir maior transparência, por parte dos fiscalizados, e controle por parte do cidadão.

Uma dessas medidas diz respeito ao calendário das avaliações. Em ano de eleições, o Tribunal decidiu avaliar a transparência pública em vários ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) lançará nesta quinta-feira, 12, seu Planejamento Estratégico para o ciclo 2019/2027. Os principais pontos do documento serão apresentados aos servidores da instituição em evento a ser realizado a partir da 9h30, no Auditório Interventor Saturnino Belo.

O Planejamento Estratégico da Corte de Contas maranhense foi atualizado em razão do encerramento das atividades previstas pelo ciclo anterior, dimensionado para o período de 2012 a 2016. O novo planejamento ...

O comandante do Gabinete de Segurança Institucional (Gasip) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cel. Laércio Ozório, apresentou nesta segunda-feira (09) ao presidente Nonato Lago o novo sistema de monitoramento eletrônico da instituição, que, segundo ele, visa a dar mais segurança e bem estar aos servidores e frequentadores da corte de contas.

As novas câmaras, posicionadas em pontos estratégicos têm melhor qualidade de imagem e cobrem ângulos mais abrangentes em todas as dependências do ...

Membros da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex) e diretores do Colégio Militar Tiradentes I realizaram reunião de trabalho na manhã de hoje, 9, na sede da Escex, para sistematizar o desenvolvimento do projeto “Educação para a cidadania: o TCE nas escolas”, que promoverá palestras e minicursos em escolas da Rede Pública Estadual de Ensino Médio com temas ligados ao controle externo, gestão pública, execução orçamentária, controle social, entre outros. O Colégio Militar Tiradentes ...

O prefeito João Gonçalves de Lima Filho (PSDB), o Joãozinho de Damázio, teve sua prestação de conta referente ao exercício de 2013 reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na sessão plenária da última quarta-feira (04). Na mesma sessão, o gestor foi condenado a pagar mais de R$ 1 milhão por irregularidades na prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no mesmo ...