estrutura nova

Desde o início do ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está funcionando com nova estrutura organizacional, destinada a dotar o órgão das condições necessárias ao aprimoramento da interação com seus fiscalizados e com os cidadãos. A reforma é fruto do projeto de lei enviado pelo TCE à Assembleia Legislativa e promulgado no dia 25 de novembro passado.

A restruturação administrativa promovida pela corte de contas maranhense tem como finalidade ainda harmonizar as demandas de agilidade e eficiência exigidas pela sociedade com os desafios da implantação da nova identidade institucional e do Planejamento Estratégico da instituição para o período de 2019 a 2027. O Plano foi concluído no final do ano passado e será apresentado aos ...




Plenario TCE-MA

Em última sessão de 2019, o Pleno do TCE-MA aprovou o Planejamento Estratégico da Corte de Contas maranhense para o ciclo 2019/2027. O documento contém Mapa Estratégico com os objetivos essenciais para a instituição no cenário contemporâneo do controle externo brasileiro, referenciados pela Missão Institucional, Visão de Futuro e Valores para a Sociedade. Ao longo do desenvolvimento das ações e estratégias previstas no Planejamento, serão implementados mecanismos de avaliação capazes de identificar os resultados concretos que forem atingidos a cada etapa.

A atualização do Planejamento Estratégico do TCE acontece em razão da conclusão das ações e estratégias concebidas para o ciclo de planejamento anterior, que se estendeu de 2012 a 2016 ...




auditoria seminario

A edição local do Fórum Nacional de Auditoria, a primeira realizada após o lançamento do Nível 3 das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) - Requisitos Mandatórios de Auditoria, teve continuidade na sexta-feira (06), das 09h às 17h, no auditório Saturnino Bello do TCE-MA.

Na programação do dia, que também é o último do encontro, o analista de controle externo e gerente de fiscalização do TCE-PR, Fernando Ferreira Matias, falou sobre “NBASP 400 e 4000: Princípios e normas de auditoria de conformidade”. As normas são recentes e os tribunais as estão adotando gradativamente. Estamos fazendo, através desses fóruns, a divulgação e também a realização de trabalhos no sentido de que essas normas possam ser internalizadas ...




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“Duas razões igualmente importantes tornam especial a oportunidade para o TCE maranhense de sediar essa edição local do Forum Nacional de Auditoria. A primeira delas é a adoção das NBASP no âmbito da instituição. A segunda é a nossa nova estrutura organizacional, que garante um ambiente mais adequado para a implantação desse conjunto normativo, como um caminho mais sólido em nossa contribuição para garantir a efetividade das políticas públicas”.

Com essas palavras, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Washington Luiz Oliveira, abriu, na manhã desta quinta-feira (05), mais uma edição local do Fórum Nacional de Auditoria, a primeira a ser realizada após o lançamento do Nível 3 das Normas Brasileiras de Auditoria do ...




economia-digital

Em um momento considerado dos mais oportunos, coincidindo com a implantação de sua nova estrutura organizacional, o TCE maranhense sedia, nesta quinta e sexta-feira (5 e 6), o Forum Nacional de Auditoria.

Promoção do Instituto Rui Barbosa (IRB), essa edição local do fórum é a primeira a ser realizada depois após o lançamento do Nível 3 das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) - Requisitos Mandatórios de Auditoria - ocorrido no dia 13 de novembro de 2019, durante a ...




Encerrado o prazo da remessa dos dados relativos ao primeiro quadrimestre de 2019 para o Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), um conjunto de 17 prefeituras, 152 câmaras municipais, 187 fundos de natureza contábil e 28 órgãos da administração indireta tiveram sucesso no envio de sua execução orçamentária. Apenas 12 prefeituras não completaram a fixação de despesa, sendo devidamente notificadas para apresentação de justificativa.

No TCE, os números foram avaliados positivamente, como ...




matéria

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) e a Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM) realizaram na manhã de hoje, 28/11, na sede do TCE/MA, o 1° Seminário de Controle Interno e Transparência no Combate à Corrupção.

O evento reuniu representantes de várias instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, gestores públicos, representantes de conselhos de direitos, servidores das prefeituras ...




materia

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, participou do encerramento do 19° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, representando a corte de contas maranhense. O encontro foi realizado no Hotel Grand São Luís e no Palácio dos Leões, nos dias 27 e 28 de novembro, e reuniu governadores, secretários de estado e técnicos dos nove estados que compõem a região: Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Mato Grosso ...




foto plenario

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quarta-feira (27) medida cautelar que determina à prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, a Paula da Pindoba, se abster de continuar fazendo contratações de pessoal para a administração pública municipal por meio da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Beneficiência Hospitalar Cesário Lange.

O voto favorável a essa decisão, seguido pela unanimidade do pleno do TCE, foi do conselheiro Edmar Cutrim, que ...




BANNER- 25.11.19 - Seminário de combate á corrupção

Reunindo representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão (TCU, TCE, CGU, STC, CGM, dentre outros), além da sociedade civil, estudantes, representantes de conselhos de direitos, gestores e servidores das prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Bacabeira, Santa Rita e Rosário, será realizado nesta quinta-feira, das 08h às 13h, no auditório do TCE, o 1º Seminário de Controle Interno e Transparência no Combate à Corrupção

O evento é uma promoção da Secretaria ...




BANNER- 25.11.19 - Seminário de combate á corrupção

 

 

A corrupção é um dos aspectos mais danosos à administração pública e a insatisfação dos brasileiros com essa prática é mais do que evidente nos últimos tempos. Esse incômodo não é menor entre instituições públicas que lidam diretamente com os mecanismos de controle da gestão pública. 

Pensando em tudo isso, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM), a Secretaria de Transparência e Controle (STC) ...




Fórum-nacional-de-auditoria

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizarão, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019, edição local do Fórum Nacional de Auditoria, a primeira após o lançamento do Nível 3 das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) - Requisitos Mandatórios de Auditoria - ocorrido no dia 13 de novembro de 2019, durante a realização do 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu/PR.

As NBASP contêm orientações essenciais para a ...




 

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O presidente do Tribunal de Constas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, recebeu nesta quarta-feira (21) a visita de Rafaela Lago e Davi Bouças, da Assessoria de Planejamento da Assembleia Legislativa. O objetivo do encontro foi colher depoimento sobre o papel desempenho pelo Poder Legislativo na atualidade e quais são as expectativas para os próximos.

 

Rafaela e do quadro de assessores da Assembleia e Davi é professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que ...




Na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou cinco prestações de contas de governos municipais e considerou duas regulares. As decisões serão encaminhadas às câmaras municipais a fim de que os vereadores  deem parecer sobre elas, mantendo as reprovações e tomando as medidas cabíveis ou endossando as consideradas regulares.

Foram desaprovadas as seguintes prestações de contas: Pedro do Rosário (exercício 2014) - gestor: José Irlan Souza Serra ...




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