O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (11), emitir medida cautelar suspendendo concurso público que tinha data de realização prevista para este mês de março pela prefeitura de Altamira do Maranhão. A medida atende a representação formulada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), que apontou irregularidades na contratação realizada entre o município e a empresa Fundação Vale do Piauí - FUNVAPI, com a finalidade de realização do concurso para provimentos de cargos na administração pública municipal.

Em sua Representação, o MPMA aponta a existência de irregularidades em fundamentos como: pesquisa de preços, que não teve suas fontes de consulta ampliadas, visando garantir ...




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Prefeituras e câmaras municipais passarão a integrar a partir deste ano um ranking de desempenho em relação aos portais da transparência. O ranking integra um conjunto de medidas destinadas a aperfeiçoar a avaliação dos portais feitas pelo TCE, destinadas a garantir maior transparência, por parte dos fiscalizados, e controle por parte do cidadão.

Uma dessas medidas diz respeito ao calendário das avaliações. Em ano de eleições, o Tribunal decidiu avaliar a transparência pública em vários momentos e com maior intensidade, permitindo ao cidadão acompanhar mais de perto o desempenho de quem pleiteia a reeleição no quesito transparência. O TCE apresentou, nesta quarta-feira (11) a primeira avaliação dos portais relativa ao exercício de 2020 ...




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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) lançará nesta quinta-feira, 12, seu Planejamento Estratégico para o ciclo 2019/2027. Os principais pontos do documento serão apresentados aos servidores da instituição em evento a ser realizado a partir da 9h30, no Auditório Interventor Saturnino Belo.

O Planejamento Estratégico da Corte de Contas maranhense foi atualizado em razão do encerramento das atividades previstas pelo ciclo anterior, dimensionado para o período de 2012 a 2016. O novo planejamento tem como principal desafio contribuir para a criação das condições que permitam ao TCE conceber ações e estratégias que sejam capazes de dar respostas às crescentes exigências da sociedade por maior agilidade e efetividade por parte do sistema de ...




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O comandante do Gabinete de Segurança Institucional (Gasip) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cel. Laércio Ozório, apresentou nesta segunda-feira (09) ao presidente Nonato Lago o novo sistema de monitoramento eletrônico da instituição, que, segundo ele, visa a dar mais segurança e bem estar aos servidores e frequentadores da corte de contas.

As novas câmaras, posicionadas em pontos estratégicos têm melhor qualidade de imagem e cobrem ângulos mais abrangentes em todas as dependências do prédio principal e anexo, bem como de boa parte do estacionamento e portões de entrada e saída.

De acordo com o presidente, conselheiro Nonato Lago, com um sistema de imagem melhor definido e varredura de todas as áreas, vai ser possível registrar ...




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Membros da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex) e diretores do Colégio Militar Tiradentes I realizaram reunião de trabalho na manhã de hoje, 9, na sede da Escex, para sistematizar o desenvolvimento do projeto “Educação para a cidadania: o TCE nas escolas”, que promoverá palestras e minicursos em escolas da Rede Pública Estadual de Ensino Médio com temas ligados ao controle externo, gestão pública, execução orçamentária, controle social, entre outros. O Colégio Militar Tiradentes ...




O prefeito João Gonçalves de Lima Filho (PSDB), o Joãozinho de Damázio, teve sua prestação de conta referente ao exercício de 2013 reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na sessão plenária da última quarta-feira (04). Na mesma sessão, o gestor foi condenado a pagar mais de R$ 1 milhão por irregularidades na prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no mesmo ...




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Na manhã da quinta-feira, 05, o vice-presidente do TCE-MA, Washington Oliveira, recebeu um grupo liderado por Marilena Vieira Leite Souza, secretária municipal de Meio Ambiente de Coroatá (MA), formado por membros de uma cooperativa de reciclagem. Em um momento em que a pauta ambiental coloca o Brasil no foco das atenções mundiais, numa espécie de protagonismo às avessas, a iniciativa posta em prática no município maranhense de Coroatá tem potencial para chamar atenção como exemplo de boas ...




 

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Quem estiver disposto a ampliar seus conhecimentos e aprimorar ainda mais sua qualificação profissional, deve estar atento a essa oportunidade.

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) informa aos servidores e à comunidade que a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) está disponibilizando os seguintes cursos, da forma gratuita, na modalidade ensino a distância:

 

Introdução à Política de ...




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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) estabeleceu como uma de suas prioridades administrativas ao longo do ano em curso a implementação de ações que reduzam o impacto ambiental das atividades realizadas pela instituição. A ideia é formular, regulamentar e desenvolver uma Política de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental em sintonia com os princípios que norteiam os debates e estudos mais avançados nesse campo.

O núcleo irradiador desse desafio institucional é o Comitê de ...




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Conversa realizada na manhã de hoje, 4, na Sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), com a poeta e prosadora Lindevania Martins, marcou a abertura do calendário anual de atividades culturais da Corte de Contas maranhense.

O projeto “Conversa com escritores” reuniu servidores, terceirizados, estagiários e membros da comunidade para um bate-papo com Lindevania Martins sobre diversos temas ligados ao universo criativo da escritora, aspectos que envolvem a produção de ...




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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escex), realiza nesta quarta-feira, 4, o primeiro evento do projeto “Encontro com escritores”. A estreia do projeto será às 10h, na Sala Retrátil da Escex, com a presença da escritora maranhense Lindevania Martins, poeta e prosadora.

O projeto “Encontro com escritores” pretende estimular o diálogo dos servidores, terceirizados, estagiários do TCE e da comunidade com escritores e outros ...




20.02.2020 - Doação de sangue

Doar sangue é um gesto que parece já incorporado aos hábitos dos servidores do TCE-MA. Prova disso foi o comparecimento recorde de pessoas nesta quinta-feira, 20, às dependências da Suvid: 88 fizeram a coleta e 75 efetivamente doaram. “Doar é uma coisa muito simples, além de ser rápido e seguro. É um gesto de carinho e solidariedade”, avalia a gestora da Suvid (Supervisão de Qualidade de Vida), Venina Vale.

 

 

As coletas de sangue têm dois objetivos básicos: alimentar o banco de ...




De acordo com a portaria 242/2020, o expediente desta sexta-feira, 21/02, se encerrará às 12h. Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil posterior ao dia 21/02.




TCE emite alerta para fiscalizados em débito com o SacopUm total de 41 municípios não incluiram até o momento nenhuma informação referente ao exercício de 2020 no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop. A ferramenta tecnológica permite ao TCE acompanhar as licitações, contratações doretas, adesões a atas de registro de preços, contratos e aditivos, enfim, todas as forma de contratações realizadas pelo poder público em todo o estado.

A corte de contas está emitindo alerta aos ...




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