Já está disponível para o público em geral, além de prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais, servidores públicos e controladores sociais, no canal da Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, a íntegra do webinário “O Plano Plurianual como instrumento de desenvolvimento social”, realizado na última quinta-feira (19) pela corte de contas maranhenses.
De acordo com a organização, o evento atingiu seus objetivos, no sentido de transmitir, em linguagem acessível e pedagógica, orientações capazes de contribuir para a elaboração dos PPAs, de forma que estes possam refletir as demandas da coletividade local. “Além de orientações de cunho prático, procuramos fixar a ideia de que o PPA é central para a qualidade do gasto, para que a gestão pública atenda às reais necessidades da população”, frisou o diretor-geral da Escex, conselheiro substituto Antonio Blecaute.
Um dos destaques do webinário foi a participação, na abertura, do prefeito da capital, Eduardo Braide, que parabenizou a corte maranhense pela iniciativa, reforçando a importância do PPA para o sucesso de qualquer plano de governo. “A participação do prefeito da capital foi de grande significado, na medida em que São Luís serve como referência para os demais municípios do estado em termos de boas práticas e inovação”, observa o conselheiro.
Outra participação de destaque, já na parte pedagógica, foi a do superintendente do Sebrae-MA, Albertino Leal. O Sebrae Maranhão compôs a programação integrando o painel “Potencialidades locais como elemento relevante para agenda de construção do plano plurianual”.
“A maior parte de nossas empresas no país são micro e pequenas empresas, como também o estado do Maranhão. 60% da mão de obra empregada no país e 30% do PIB advém das micro e pequenas empresas que estão nos municípios e geram riquezas no país. Esses dados são importantes na construção do PPA que integram políticas abrangentes. O Sebrae tem parcerias e convênios inclusive com o TCE, que buscam a implantação e o aperfeiçoamento previsto na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (123 de 2006)”, explicou o superintendente.
Para o presidente do TCE, conselheiro Washington Oliveira, o evento cumpriu seus objetivos, funcionando ainda como um sinalizador do que deverá ser a marca do TCE durante sua gestão: um órgão de controle voltado para o diálogo e para um esforço de orientação permanente de fiscalizados e sociedade. “É o TCE maranhense agindo em sintonia com as prioridades do controle externo no plano nacional”, afirma.
Além do prefeito de São Luís e do diretor-superintendente do Sebrae-MA, participaram ainda do evento, entre outros, os conselheiros-substitutos Antonio Blecaute, e Melquizedeque Nava, o procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, o secretário-adjunto de Planejamento do Estado do Maranhão, Roberto Matos, e o subsecretário de Planejamento Governamental da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Fernando Sertã Meressi.
Confira AQUI a íntegra do webinário