Ainda no contexto das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do controle externo maranhense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) editou, na quarta-feira (14/04), uma nova portaria, que prorroga o regime de teletrabalho para os servidores do órgão.

O documento estende o prazo final de teletrabalho obrigatório previsto na última portaria, de 29 de março de 2021, para o dia 30/04/2021. Continuam estendidos até o dia 03 de maio de 2021, o prazo para apresentação ...

Em continuidade ao projeto “Encontro com Escritores”, a Biblioteca da Escola Superior de Controle Externo (Escex) realizou na segunda-feira, 13/04, o bate-papo com a escritora, pedagoga e especialista em educação inclusiva, Sharlene Serra. Nascida em São Luís, ela é graduada em Desenho Industrial, tem seis livros publicados, com destaque para a coleção Incluir, com cinco livros abordando inclusão, e o Diário Mágico, que trata de abuso infantil.

A escritora também é membro da Academia Poética ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), realiza transmissão ao vivo nesta sexta-feira (16), às 10h00, para apresentação do Sistema de Informações para Controle (Sinc). Veiculado pelo canal da Escex no Youtube, o evento será apresentado pelos secretários de Fiscalização, Fábio Alex Melo, e de Tecnologia e Inovação, Renan Oliveira. A abertura contará com a participação do presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago.

O público-alvo são ...

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão continua a adotar medidas para assegurar que os recursos que venham a ser recebidos pelos municípios a título de recuperação de créditos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) sejam aplicados de acordo com os termos da legislação vigente.

Com essa finalidade, o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) ...

A Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desta quarta-feira, 7, foi marcada por homenagem ao ex-governador Jackson Kepler Lago, pela passagem de dez anos de seu falecimento.

No início dos trabalhos de julgamento, o vice-presidente do TCE, conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, leu mensagem em homenagem à memória do ex-governador, na qual foram destacadas as contribuições de Jackson Lago ao desenvolvimento do Maranhão em suas atividades como médico ...

Por meio de duas Portarias editadas na última segunda-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) prorrogou o prazo para o teletrabalho no âmbito da instituição e os prazos administrativos e processuais, esses últimos em decorrência da indisponibilidade temporária em seus sistemas informatizados.

No primeiro caso, a Portaria nº 259 prorroga o prazo final de teletrabalho obrigatório previsto em portaria anterior, de 15 de março, para 15 de abril. A decisão integra o conjunto das medidas ...

Dando sequência ao projeto “Encontro com Escritores”, a Biblioteca da Escola Superior de Controle Externo (Escex) traz nesta terça-feira (30), o artista visual e pesquisador maranhense João Carlos Pimentel. Servidor da corte de contas maranhense, Pimentel é mestre em artes visuais pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA e especialista em História do Maranhão pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. A conversa, transmitida pelo pelo canal da Escex no Youtube, será mediada pela ...

Estiveram reunidos, na última quinta-feira (25), por meio de teleconferência, membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), representados pelo conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira e pelos conselheiros-substitutos Antonio Blecaute Costa Barbosa e Osmário Freire Guimarães; o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a coordenadora do CAOP da Probidade Administrativa do MP-MA, Nahyma Ribeiro Abas; o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão ...