Joaquim Washington Luiz de Oliveira (*)

Celebramos hoje, 7 de novembro, o Dia Nacional dos Tribunais de Contas. Instituições essenciais no cenário republicano e que têm a missão de fiscalizar se a aplicação dos recursos públicos e o desenvolvimento das políticas públicas são realizadas dentro dos princípios da ética, da legalidade, da probidade e da transparência, em benefícios de todos os cidadãos.

Os tribunais de contas brasileiros, nos últimos anos, registraram avanços significativos em sua forma de atuação que se converteram em efetividade cada vez maior e resultados concretos que fortaleceram nossa reputação como instituições de controle externo, levando ao aumento de nossa visibilidade social.

Fortalecemos o diálogo, o compartilhamento de informações e a disseminação e implementação de boas práticas em nível nacional; criamos canais confiáveis para a irrestrita transparência de nossas ações institucionais, estrutura funcional e organizacional, bem como a maneira de emprego do dinheiro público que custeia nosso funcionamento; por meio do fortalecimento das Ouvidorias criamos a possiblidade de um diálogo cada vez maior com os cidadãos e as instituições da sociedade civil organizada que se revelou produtivo e com efeitos louváveis, inclusive em nossa atuação fiscalizatória; a ampliação de nossa função pedagógica permitiu que os conhecimentos disseminados aos nossos fiscalizados se revelassem indispensáveis às ações preventivas que contribuem para a melhoria da qualidade da gestão pública.

Portanto, muito temos a celebrar no dia de hoje. Mas entendo que essas conquistas não devem fazer com que permaneçamos em nossa zona de conforto, negando as possibilidades de evolução que se revelam factíveis. O sucesso que eventualmente alcançamos no cumprimento de nossa missão constitucional deve nos desafiar, de modo permanente, a sermos cada vez mais efetivos.

Esse desafio se demonstra particularmente crucial num momento em que as instituições republicanas de nosso país são atacadas por aqueles que deveriam atuar no sentido de protegê-las, de preservá-las e de criar as condições para que elas possam servir cada vez melhor aos cidadãos.

Nesse sentido, os tribunais de contas brasileiros devem dedicar seus esforços e o comprometimento, criatividade e talento de todos os seus membros e servidores no aproveitamento das possibilidades e na construção de soluções que convirjam para o alcance de um controle externo cada vez mais ágil, efetivo e transparente, contribuindo para que nosso país seja cada vez mais pleno de oportunidades e soberano em face dos desafios de um futuro que desejamos digno e harmonioso.

Desejo que estejamos todos comprometidos com a consolidação dessa utopia que entendo ser possível tornar realidade com trabalho árduo e firmeza de propósito.

(*) conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão