O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está fazendo um reposicionamento da metodologia do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal – IEGM para o ano de 2019. O primeiro passo para isso foi a realização, nesta quarta-feira (24), no auditório II da Escex, de uma oficina sobre o tema voltada para os auditores que atuam na realização do trabalho. O objetivo do encontro, que reuniu 15 servidores, foi capacitá-los, e discutir e esclarecer as alterações e a metodologia.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) promoveu na manhã de hoje, 23, reunião técnica com servidores da Prefeitura de São Luís para alinhar procedimentos que devem ser utilizados pela administração municipal para atender às exigências relativas ao fornecimento das informações sobre acúmulo de cargos públicos.

Durante a reunião, os técnicos da prefeitura expuseram suas dúvidas a respeito do trabalho de combate ao acúmulo indevido de cargos públicos que vem sendo executado pelo TCE ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou o prazo para registro eletrônico de informações relativas a justificativas do módulo painel de vínculos do Sistema Eletrônico de Acompanhamento de Atos de Pessoal (SAAP).

A Portaria TCE/MA 767, de 15 de julho de 2019, estabelece que os gestores municipais devem enviar as informações até o dia 15 de agosto.

A alteração do prazo foi realizada pelo TCE com o objetivo de permitir aos gestores a adoção de medidas que possibilitem o atendimento, com o ...

O Gabinete de Segurança Institucional (GASIP) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) promoveu, durante a manhã de quinta-feira (11), o Simpósio de Atendimento ao Público e Relações Interpessoais, voltado aos integrantes do Gabinete e demais servidores que atuam na recepção e no atendimento ao público.

O evento visa aprimorar a capacidade de atendimento ao público, aumentar a eficácia da segurança, além de aperfeiçoar formas para elevar o índice de satisfação dos servidores do ...

 Julgamentos irregulares de Tomadas de Contas de convênios na sessão do Pleno desta quarta-feira (10) resultaram em débitos com o erário no total de R$ 358,7 mil. O valor mais alto, R$ 189 mil, foi imputado a João da Cruz Soares, presidente da associação que celebrou convênio em 2012 com a então Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – SEDES. O julgamento irregular decorre da ausência da prestação de contas da execução do convênio, e inclui multas no valor de ...

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira, recebeu na manhã desta sexta-feira (05) a visita da diretoria do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), que protocolou no órgão uma consulta sobre a legalidade do acúmulo de cargos pelos professores da rede de ensino da capital, já que estão nomeados numa função que tem outra nomenclatura, a de especialista em Educação, o que pode gerar problemas de interpretação por ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago, recebeu, nesta terça-feira (02), a visita de integrantes da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), que formalizaram o convite para participação do TCE na audiência pública do próximo dia 10, em que serão debatidos os acúmulos de cargos nos órgãos públicos.

Integravam a comitiva da OAB os advogados Marinel Dutra de Matos (conselheiro estadual e presidente da ...

Foi apresentado nesta segunda-feira (1º) ao presidente Nonato Lago o novo comandante da Polícia Militar do Estado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Coronel Laércio Ozório, que ocupava no Comando Geral da PM o posto de diretor de Gestão e Tecnologia da Informação (DGTI). Ele vai suceder o também coronel Celso Jardim, que foi para a reserva.

Na oportunidade, Nonato Lago agradeceu o trabalho do ex-comandante, que, neste dois anos em que esteve nos quadros do TCE ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu, nesta segunda-feira (01), os 27 estagiários aprovados no processo seletivo realizado em maio passado, para as áreas superior e técnico. Na ocasião, dos 150 inscritos, 100 candidatos se submeteram às provas. A seleção foi aberta a estudantes do curso superior da área de Informática e técnico em Administração e em Saúde Bucal.

Compõem a nova turma de estagiários os 15 técnicos em Administração mais 15 profissionais de Tecnologia da ...

Acompanhando manifestação do presidente, conselheiro Nonato Lago, o Pleno do TCE maranhense manifestou, na sessão desta quarta-feira (26), pesar pelo falecimento do conselheiro João Campos, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ocorrido na noite desta terça-feira (25).
Extensiva aos familiares do conselheiro falecido, a manifestação dos membros da corte de contas maranhense foi encaminhada à Presidência do TCE-PE pelo conselheiro presidente do TCE maranhense. Segundo Nonato Lago, João ...