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Aproximar mais ainda o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) da população a fim de que ela possa acompanhar melhor como são feitos a fiscalização e controle dos recursos que seriam para seu benefício é uma das metas prioritárias do novo presidente da Corte de Contas, Joaquim Washington Oliveira, eleito na última quarta-feira (22). Segundo ele, essa aproximação seria por meio de sindicatos, associações, organizações não governamentais eentidades patronais, além dos órgãos governamentais.

De acordo com Washington Oliveira, todo o dinheiro público tem como principal destino a melhoria das condições de vida da população, já que sua aplicação se destina a implantar ou aprimorar serviços de Saúde, de Educação, de Segurança Pública, de ...

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Inicialmente previsto para o próximo dia 31, o encerramento do período de adesão e resposta ao questionário do e-Prevenção, do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, foi estendido até o dia 18 de agosto. A intenção é permitir que mais organizações possam aderir ao programa.

Para ajudar na mobilização que já vem ocorrendo, será realizado, no próximo dia 02 de agosto Evento Nacional, com o lançamento da Marca de Participação das organizações. A ideia é que as organizações que completarem o questionário possam mostrar para a sociedade sua preocupação com a boa gestão e com a prevenção à corrupção, colocando a peça em seus portais na internet. A peça inclui um link para o site da Rede de Controle com a lista das organizações ...

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Furtado Luna Xavier, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 27/07, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Washington Luiz Oliveira.

Erlanio, acompanhado do diretor da Representação da Famem em Brasília, Washington Luís de Oliveira (por coincidência, quase homônimo do presidente do TCE), e do diretor Executivo da Famem, Marcelo Freitas, veio reafirmar a parceria já existente e destacar a importância da atuação coincidente das duas entidades. O assessor da presidência do TCE, João Torres, também esteve presente.

Para o conselheiro Washington Oliveira, o encontro foi proveitoso. “A reunião foi muito produtiva ...

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O secretário-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) Bruno Almeida, acompanhado do secretário de Fiscalização, Fábio Alex Melo, e do secretário de Tecnologia e Inovação, Renan Oliveira, participaram, nesta sexta-feira (23), de reunião virtual de trabalho com equipe da Secretaria do TCU no Maranhão. Este foi o primeiro encontro com o órgão parceiro na gestão do novo presidente do TCE, conselheiro Washington Oliveira.

O encontro serviu para acertar detalhes da troca de bases de dados de pessoal, de forma a possibilitar cruzamentos de informações das esferas municipal, estadual e federal, com o uso de novas tipologias que permitam inibir a ocorrência de fraudes e irregularidades, a exemplo da acumulação ilícita de cargos públicos e ...

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Pesquisa realizada pelo Observatório Social de Brasília identificou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) como a corte de contas mais econômica por habitante, como a segunda melhor na categoria transparência ativa e o terceiro Tribunal mais econômico quando considerados todos os custos operacionais.

Os dados da pesquisa foram coletados ao longo de 2019 e 2020 diretamente nos respectivos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com ...

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O conselheiro Joaquim Washington Luiz Oliveira foi eleito, de forma unânime, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2021/2022 na Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (21). Washington Oliveira sucede no cargo o conselheiro Nonato Lago, que abdicou do exercício da presidência do TCE no último dia 14, em razão de ter atingido a idade limite.

Na mesma sessão, o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, também por unanimidade, foi eleito ...

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O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, será um dos palestrantes do seminário de lançamento do “Programa Fortalecimento de Conselhos de Direitos”, inciativa coordenada pela Fundação Vale e a organização não-governamental Parceiros Voluntários que tem como finalidade oferecer capacitação técnica aos integrantes dos conselhos de direitos como forma de possibilitar a necessária qualificação para o adequado uso dos recursos recebidos e o desenvolvido de projetos que venham a ...

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Na próxima quinta-feira, 22, a partir da 9h, será realizado o Seminário Maranhense de Prevenção à Corrupção. O evento, que acontecerá em ambiente virtual, pretende estimular a adesão dos gestores públicos maranhenses aos compromissos definidos na agenda do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, iniciativa do Tribunal de Contas de União e dos Tribunais de Contas Estaduais que promove a efetiva participação dos gestores públicos estaduais e municipais nas ações de prevenção à ...

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Levantamento realizado pela Secretaria de Fiscalização (Sefis) e pela Secretaria de Tecnologia e Inovação do TCE (Setin) identificou que um elevado número de prefeitos e presidentes de câmaras municipais não estão enviando ao órgão de controle externo as informações gerenciais que devem alimentar o Sistema de Informações para o Controle (Sinc), ferramenta criada pela Corte de Contas maranhense para aprimorar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Os números tabulados pela Sefis e ...

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Por meio de ofício assinado por seu atual presidente, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCMGO), o Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas parabenizou o conselheiro Nonato Lago por seu trabalho à frente do Tribunal de Contas do Maranhão, cargo que ocupou por cinco vezes até a renúncia, na semana passada, em razão do período de aposentadoria.


O Conselho fez questão de destacar a forma como o conselheiro liderou a corte de contas maranhense durante a pandemia. Diz o texto ...

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O presidente interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Luiz Oliveira, recebeu nesta sexta-feira (16), na sede do órgão, o Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Heluy Nicolau e a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.

O objetivo da visita foi o fortalecimento das parcerias existentes entre as duas instituições, ambas integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado.

Nesse sentido, foram discutidos ações e projetos do Ministério ...

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TCE determina devolução de recursos de convênio em Santa Quitéria


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Santa Quitéria, Sebastião Araújo Moreira, a devolver um total de R$ 710,2 mil aos cofres estaduais. O débito decorre do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial instaurada em decorrência da ausência de apresentação da prestação de contas do Convênio nº 075/2013 – SECID, celebrado entre o município e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento ...

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A sessão do Pleno desta quarta-feira (14) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi marcada pela troca de comando na presidência do órgão. Prestes a completar 75 anos, o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Jr. abdicou do cargo em favor do vice-presidente da casa, conselheiro Washington Luís de Oliveira. Na condição de interino, Oliveira comandará, na próxima quarta-feira (21), a eleição do novo presidente da casa.

Durante a sessão, muitas manifestações de apreço por parte dos ...

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Atendendo a representação formulada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz, contra a prefeitura do município de Governador Edson Lobão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar suspendendo de suas funções o pregoeiro do município, Davi Silva Pereira.

A decisão, que afasta Davi Silva Pereira da função de pregoeiro de Governador Edison Lobão sem percepção de vencimentos ou eventuais ...

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