A Coordenadoria Executiva da Rede de Controle da Gestão Pública, formada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), esteve, nesta sexta-feira, 30 de julho, em visita ao novo presidente do TCE-MA, conselheiro Washington Oliveira, “Quando algum dos parceiros toma posse em uma nova gestão, é costume da coordenadoria da Rede fazer uma visita para desejar boas-vindas, traçar estratégias e planejar novas ações com aquele novo participante”, disse um dos coordenadores da entidade, Alexandre Walraven, secretário do TCU no Maranhão..

“Quero reafirmar a nossa vontade, a nossa disposição de trabalhar em parceria com a Rede, como um todo, e com todos os seus ...




A partir do próximo dia 02, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estará adotando novos regimes de trabalho em seu âmbito, considerando a evolução do quadro da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no Estado, além das medidas tomadas pelo Executivo estadual em relação ao funcionalismo estadual como um todo.

Todos os servidores que fazem parte do grupo de maior risco para COVID-19 e cuja vacinação não seja recomendada em razão de suas condições de saúde ficarão em teletrabalho obrigatório, desde que devidamente atestadas em parecer médico.

Poderão optar pelo teletrabalho voluntário, integral ou parcial os servidores que manifestem interesse pela alteração temporária e se comprometam a cumprir os deveres funcionais, cláusulas e ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará amanhã, 29, quinta-feira, a partir das 11h, no canal da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex) no YouTube, a live “Resultados do Sinc”.

Organizado pela secretaria de fiscalização do TCE (Sefis) e pela secretaria de tecnologia e inovação (Setin), o evento tem como finalidade aprofundar o diálogo com os fiscalizados, esclarecendo suas principais dúvidas de maneira a consolidar a cultura do envio das informações solicitadas ao Sistema de Informações e Controle (Sinc), na forma e nos prazos definidos pela norma do TCE.

O Sinc é mais uma das ferramentas digitais criadas pelo TCE para aprimorar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. A plataforma reúne dados ...




O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Furtado Luna Xavier, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 27/07, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Washington Luiz Oliveira.

Erlanio, acompanhado do diretor da Representação da Famem em Brasília, Washington Luís de Oliveira (por coincidência, quase homônimo do presidente do TCE), e do diretor Executivo da Famem, Marcelo Freitas, veio reafirmar a parceria já ...




O secretário-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) Bruno Almeida, acompanhado do secretário de Fiscalização, Fábio Alex Melo, e do secretário de Tecnologia e Inovação, Renan Oliveira, participaram, nesta sexta-feira (23), de reunião virtual de trabalho com equipe da Secretaria do TCU no Maranhão. Este foi o primeiro encontro com o órgão parceiro na gestão do novo presidente do TCE, conselheiro Washington Oliveira.

O encontro serviu para acertar detalhes da troca de bases de dados de ...





Pesquisa realizada pelo Observatório Social de Brasília identificou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) como a corte de contas mais econômica por habitante, como a segunda melhor na categoria transparência ativa e o terceiro Tribunal mais econômico quando considerados todos os custos operacionais.

Os dados da pesquisa foram coletados ao longo de 2019 e 2020 diretamente nos respectivos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com ...




O conselheiro Joaquim Washington Luiz Oliveira foi eleito, de forma unânime, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2021/2022 na Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (21). Washington Oliveira sucede no cargo o conselheiro Nonato Lago, que abdicou do exercício da presidência do TCE no último dia 14, em razão de ter atingido a idade limite.

Na mesma sessão, o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, também por unanimidade, foi eleito ...




O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, será um dos palestrantes do seminário de lançamento do “Programa Fortalecimento de Conselhos de Direitos”, inciativa coordenada pela Fundação Vale e a organização não-governamental Parceiros Voluntários que tem como finalidade oferecer capacitação técnica aos integrantes dos conselhos de direitos como forma de possibilitar a necessária qualificação para o adequado uso dos recursos recebidos e o desenvolvido de projetos que venham a ...




Na próxima quinta-feira, 22, a partir da 9h, será realizado o Seminário Maranhense de Prevenção à Corrupção. O evento, que acontecerá em ambiente virtual, pretende estimular a adesão dos gestores públicos maranhenses aos compromissos definidos na agenda do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, iniciativa do Tribunal de Contas de União e dos Tribunais de Contas Estaduais que promove a efetiva participação dos gestores públicos estaduais e municipais nas ações de prevenção à ...




Levantamento realizado pela Secretaria de Fiscalização (Sefis) e pela Secretaria de Tecnologia e Inovação do TCE (Setin) identificou que um elevado número de prefeitos e presidentes de câmaras municipais não estão enviando ao órgão de controle externo as informações gerenciais que devem alimentar o Sistema de Informações para o Controle (Sinc), ferramenta criada pela Corte de Contas maranhense para aprimorar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Os números tabulados pela Sefis e ...




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