A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) tornou pública nova lista entes fiscalizados pela Corte de Contas maranhense cujos portais de transparência serão submetidos a avaliação.

A Sefis avalia periodicamente os portais da transparência com base no que definem a Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência), a Lei Complementar nº 156, a Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação – ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão tornou público o resultado de mais uma avaliação realizada nos portais da transparência de fiscalizados da Corte de Contas maranhense.

Foram analisados portais da transparência de entes que integram o Poder Executivo e o Poder Legislativo, sendo atribuído a eles nota e Índice de Transparência de acordo com o grau de cumprimento das normas previstas na legislação vigente sobre a disseminação de informações sobre a gestão ...

Uma das áreas mais caras à atual gestão do TCE, a questão ambiental esteve em pauta novamente nesta quinta-feira (23), com a visita da secretária Estadual do Meio Ambiente, Rayssa Maciel. Acompanhada de assessores da pasta e ativistas da causa ambiental, entre elas a representante do Movimento Nacional de Catadores, ela compartilhou com a direção da corte de contas, estratégias e prioridades da Secretaria sob sua gestão.

Nesse contexto, foram discutidas ações a serem desenvolvidas com vistas à ...

A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) tornou pública nova lista entes fiscalizados pela Corte de Contas maranhense cujos portais de transparência serão submetidos a avaliação.

A Sefis avalia periodicamente os portais da transparência com base no que definem a Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência), a Lei Complementar nº 156, a Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação – ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) tornou público o resultado de mais uma avaliação realizada nos portais da transparência de fiscalizados da Corte de Contas maranhense.

Os procedimentos de avaliação foram realizados pela equipe de auditores do Núcleo de Fiscalização II (Nufis II). A Sefis atribuiu, com base nos parâmetros utilizados na avaliação, nota e Índice de Transparência aos portais verificados.

Os portais da transparência são avaliados ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (17), prorrogando automaticamente todos os prazos processuais para o primeiro dia útil posterior, ou seja, a próxima segunda-feira, dia 20.

De acordo com Portaria nº 534, publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Eletrônico do TCE, a decretação do ponto facultativo se dá no contexto das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), cujos números voltaram a subir em todo o ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizou nesta terça-feira (14), mais uma campanha interna de imunização contra o novo coronavirus (Covid-19) e a Influenza. A vacinação teve como público-alvo servidores, membros e terceirizados. A iniciativa vai ao encontro das políticas públicas de enfrentamento da pandemia, às quais o Tribunal sempre esteve alinhado desde o princípio. A campanha foi organizada pela Supervisão de Qualidade de Vida do Tribunal - Suvid, e ocorreu no horário de 09h00 às ...