O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está alertando seus fiscalizados para o fato de, por conta da organização dos trabalhos adotada, este ano não haverá prorrogação no prazo de entregas das prestações de contas anuais. O prazo se encerra no dia 04 de abril, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal.

Até o momento, apenas as prefeituras de Benedito Leite, Joselândia, Nova Colinas e Paulo Ramos cumpriram com o dever constitucional de prestar contas, enquanto 35 câmaras municipais entregaram suas prestações de contas.

Prestar contas é obrigação constitucional de toda e qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos, conforme ...




O técnico do TCE-MA João Carlos Pimentel Cantanhede, professor, escritor e mestre em Artes Visuais, será o protagonista de dois momentos culturais na quinta-feira, 10 de março, na Sala Retrátil da Escola de Contas do TCE (Escex). A iniciativa é do projeto TCE Cultural.

Às 10h, Pimentel ministrá palestra com o tema “A Semana de Arte Moderna e o Modernismo no Maranhão”. Logo após, às 11h, lançará seu livro CANTANHEDE – memórias terceiras. Em seguida, será servido um coffee break.

A palestra abordará os tópicos: a Semana de Arte Moderna e a ausência de impacto no Maranhão nas primeiras décadas após a sua realização em São Paulo; o Modernismo artístico no Maranhão na década de 1940, características, principais representantes, obras, eventos ...




Trazendo como matéria de capa a assinatura do Termo de Cooperação que vai garantir a atuação conjunta de 20 entidades na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado, está circulando a partir desta segunda-feira a edição de nº 26 da revista “TCE em Pauta” informativo semestral de 40 páginas do Tribunal de Contas do Estado.

A revista cobre as pautas mais relevantes geradas pelo TCE maranhense ao longo do segundo semestre do ano passado, entre elas, a conclusão do Marco Zero do ...




O presidente do TCE-MA, conselheiro Washington Oliveira, recebeu na terça-feira (22) o titular da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc), Sérgio Sombra, quando trataram de temas convergentes nas agendas das duas instituições.

“Foi uma satisfação receber o secretário Sérgio Sombra e ouvir suas ideias. O TCE-MA comunga do esforço empenhado em prol do desenvolvimento do Maranhão. Nosso tribunal faz questão de ser um dos indutores desse processo e a Seinc é ...




Substituindo o conselheiro Washington Luiz de Oliveira no exercício da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o conselheiro Álvaro César, vice-presidente da corte de contas maranhense, recebeu nesta sexta-feira (11), a visita do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, recém-eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O novo dirigente do Judiciário maranhense foi recebido na sala da presidência do TCE, em reunião que contou com a participação dos ...




Artista de muitas talentos, o servidor do TCE-MA, João Carlos Pimentel, lança, neste sábado, às 17h, no Convento das Mercês, a segunda edição do livro CANTANHEDE – memórias terceiras.

A publicação é um misto de memórias, romance, crônicas e contos narrando fatos ligados a diversos aspectos das cidades de Itapecuru Mirim e Cantanhede, principalmente da vida no campo, e tem como fio condutor a família Cantanhede no Maranhão.

A obra contempla uma variedade grande de assuntos como: festas ...




Foi realizado na manhã desta quinta-feira, 10, na cidade de Balsas, localizada na região sul do estado, mais um seminário do programa “TransformAgora”, iniciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas do Maranhão (Sebrae-MA) que objetiva estimular os pequenos empreendimentos a adotar procedimentos de controle interno que resultem num ambiente de negócios mais dinâmico e sustentável para este segmento produtivo, fortalecendo, simultaneamente, o combate à corrupção.

O “TransformAgora” integra o ...




Por meio de sua secretaria de Tecnologia e Inovação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) já restabeleceu o pleno funcionamento de seus sistemas informatizados após a pane elétrica ocorrida na madrugada do último sábado (05). O trabalho prossegue agora com a tarefa de identificar a extensão de eventuais danos.
Apesar de a rede elétrica ter sido restabelecida ainda no sábado, o problema, que teve início na subestação do TCE, afetou alguns equipamentos que não inviabilizam o funcionamento dos ...




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