A Secretaria de Fiscalização do TCE publicou no Diário Oficial Eletrônico da instituição, edição do dia 14/12, mais uma avaliação de portais da transparência de entes dos poderes executivo e legislativo.

Os portais da transparência são avaliados periodicamente pelos auditores do TCE com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro ...

O Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (MPC) emitiu mais um Edital de Notificação para que gestores públicos que tiveram suas prestações de contas julgadas pelo TCE paguem as multas definidas nos Acórdãos dos julgamentos.

O prazo para o pagamento das multas é de dez dias a contar da data da publicação do Edital de Notificação.

Os fiscalizados que não pagarem as multas terão seus nomes incluídos no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI) e Declaração de ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Washington Luiz Oliveira, recebeu, nesta sexta-feira (10), o título de cidadão ludovicense , por iniciativa do vereador Daniel Oliveira (PL), proposta aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.

A sessão foi dirigida por Daniel Oliveira, que destacou que Washington tem um currículo extenso de trabalhos em prol do direito das pessoas e dos trabalhadores e a homenagem é mais do que merecida. “Esta Câmara municipal tem que reconhecer ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) celebrará convênio com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para a aquisição de móveis que irão equipar o prédio da instituição.

A mobília será construída pelos internos do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão que participam dos projetos laborais de reinserção social desenvolvidos pela (Seap).

Em todo o Maranhão, mais de 4.000 internos trabalham nas oficinas criadas pela Seap confeccionando carteiras para ...

Promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, aconteceu, nesta terça-feira, 07 de dezembro, uma roda de conversa virtual alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 09. O encontro foi transmitido, das 09h às 12h, pelo canal no Youtube da ESCEX - Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

A mesa virtual de abertura teve as presenças do governador Flávio Dino; do presidente do TCE-MA, Washington Luiz de Oliveira; do ...

A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão promove, na terça-feira, 07 de dezembro, uma roda de conversa virtual alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 09. O encontro será transmitido, das 09h às 12h, pelo canal no Youtube da ESCEX - Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), que pode ser acessado no seguinte link: https://www.youtube.com/c/ESCEXEscolaSuperiordeControleExternoTCEMA.

O dia 9 de Dezembro foi instituído ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Washington Oliveira, participou na manhã de hoje, 2, da abertura do “5° Encontro Estadual de Atores de Desenvolvimento do Maranhão”, promovido pelo Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa do Maranhão (Sebrae-MA).

O encontro reuniu agentes de desenvolvimento, pequenos e microempresários, secretários e prefeitos municipais para debater a melhoria do ambiente de negócios nos municípios maranhenses como fator de promoção de ações ...

O secretário de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Fábio Alex de Melo, participa na tarde de hoje, 01/12, da “III Audiência Pública sobre o Transporte Público de São Luís”.

Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de São Luís, o evento tem como objetivo debater os diversos aspectos que envolvem o sistema de transporte público da capital maranhense, com foco nas medidas que têm o potencial de aprimorar a qualidade dos serviços ...

O Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu Edital de Notificação para que os responsáveis por prestações de contas julgadas cujos Acórdãos contenham a imputação de multas paguem as referidas multas no prazo de dez dias a contar da publicação do edital no Diário Oficial Eletrônico do TCE.

Os responsáveis que não quitarem as multas serão declarados inadimplentes e terão incluídos seus nomes no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI) e Declaração de ...

O presidente do TCE, conselheiro Washington Oliveira, realizou na manhã de hoje, 30, reunião de trabalho com a secretária de estado de Planejamento, Cíntia Mota.

Participaram da reunião o secretário-adjunto de Tesouro e Contabilidade da Seplan, Marcello Duailibe; Ronald Campos, assessor especial da Secretaria de Transparência e Controle e Steferson Ferreira, secretário-adjunto de Transparência e Controle.

Pelo TCE participam o secretário-geral, Bruno Almeida; o secretário de fiscalização ...