Será lançado nesta terça-feira (08), às 19h, no Tribunal de Contas do Estado, o livro “Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão”, do advogado e professor universitário Flávio Olímpio Neves Silva. O lançamento terá como palco o hall de entrada do prédio anexo do Tribunal.

O livro disseca temas sobre o Tribunal de Contas do Estado, abordando questões desde sua criação, composição e funcionalidade, dentro de uma visão interpretativa fundada em vasta pesquisa ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou nesta quarta-feira (19), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 009/21 em curso na Prefeitura Municipal de Brejo. Com a medida, ficam suspensos todos os atos decorrentes do processo licitatório assim como quaisquer pagamentos a ele relacionados, até o julgamento do mérito.

Voltado para a locação de estrutura para montagem de ambulatório provisório para tratamento de pacientes com sintomas gripais ...

No dia 13 de outubro, às 15 horas, será realizado o lançamento do Curso Assessores Populares em ODS: Práticas e localização. Confirmadas as presenças da Profª Maria Santana Milhomem (Pró-reitora de extensão da UFT) e da Profª Ilka Márcia R. de Souza Serra (Coordenadora Geral do Núcleo de Tecnologias para Educação -UEMANET/UEMA).
O evento consistirá na apresentação geral do Curso pelo coordenador, Prof. Bazzoli (UFT) e dos três módulos, pelos docentes que ministrarão as aulas ao vivo.
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, reuniu-se na manhã de hoje, 29, com os auditores que integram os núcleos I e II da Secretaria de Fiscalização da instituição, que são responsáveis pelas fiscalizações realizadas em campo pelo TCE.

A reunião, da qual participaram também o secretário-geral do TCE, Bruno Almeida; o secretário de fiscalização, Fábio Alex de Melo, e os gerentes de fiscalização Clécio Jads Santana e Flaviana Pinheiro ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão deu início a uma nova etapa de alinhamento de ações na busca de solução para o novo Fórum da Comarca de Imperatriz, cujas obras encontram-se paralisadas. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, esteve nesta segunda-feira (26) no município, onde encontrou-se com o ministro Vieira de Mello Filho, conselheiro do CNJ, para uma visita ao local. Ainda na segunda, ambos se reuniram com secretários do Governo do Estado. Na manhã desta terça-feira (27), nova ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou nesta segunda-feira, 26, o resultado do processo seletivo para estágio remunerado não obrigatório para estudantes de curso superior e técnico na instituição.

Foram oferecidas vagas para estudantes dos cursos de graduação em Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Civil, Informática, Jornalismo e Pedagogia. Em relação à educação profissionalizante de nível técnico, as vagas se concentraram nas ...

Está sendo realizado até hoje, 21, em Belo Horizonte/MG, o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCO 2022. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) enviou como representantes os servidores Girlene Pinheiro, assistente de Ouvidoria, e Wellington Salmito, coordenador da Ouvidoria do TCE maranhense.

Entre os principais temas debatidos no encontro estão aspectos essenciais ao controle externo como Governança, Transparência e Controle Social ...

Em continuidade às atividades de avaliação dos Portais da Transparência realizadas pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, edição do dia 16/09, a Ordem de Serviço Sefis/Nufis II Nº 18/2022.

O documento estabelece uma nova relação de Portais da Transparência vinculados ao Poder Executivo que serão objeto de ação específica de avaliação a ser feita pelos auditores que integram os grupos de trabalho da ...