Foi publicada na edição da quarta-feira, 8, do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a Portaria TCE/MA n° 128, de 2 de fevereiro de 2023.

O instrumento normativo atualiza os critérios constantes do Anexo I da Instrução Normativa TCE/MA Nº 59 de 22 de abril de 2020 que especifica a Matriz de Avaliação da Transparência do TCE/MA com base na Matriz de Fiscalização de Transparência Pública, constantes da Resolução da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas ...

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 8, os integrantes do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiram parecer prévio pela aprovação das prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Adailton Ferreira Cavalcante (Fernando Falcão/2017); Arlindo Barbosa dos Santos Filho (Fortuna/2019); Carlos Alberto Gomes Batalha (Pio XII/2018); Francisco Pereira Tavares (Santana do Maranhão/2019); Jadson Passinho Gonçalves (Cedral/2019); Jairo Madeira de Coimbra ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada na quarta-feira, 1, deferiu medida cautelar que suspende o andamento do Pregão Eletrônico n° 001/2023 que vinha sendo realizado pela Prefeitura de Timbiras.

O referido Pregão tem como objetivo a futura e eventual contratação de empresa especializada em realização e organização de eventos, que será responsável pelo fornecimento de toda estrutura, como também, a contratação de bandas e/ou artistas, decorações e ...

Já se encontram disponíveis para consulta dos fiscalizados do TCE, usuários exclusivos do Sistema de Informações para Controle (Sinc), os resultados das trilhas de Nível 01, que verificam a conformidade dos dados apresentados em relação aos regulamentos editados pelo TCE por meio das Instruções Normativas Nº 64 (Sinc-Fiscal), Nº 72 (Sinc-Folha) e Nº 73 (Sinc-Contrata). Para conhecer os resultados, os usuários devem acessar os referidos sistemas e clicar no ícone “resultado das trilhas” de cada ...

A sessão ordinária do pleno do TCE realizada desta quarta-feira, 01, sob o comando do presidente, conselheiro Marcelo Tavares, elegeu o novo ouvidor do tribunal.

O conselheiro Álvaro César foi escolhido por unanimidade para completar o biênio 2023/2024, em substituição ao conselheiro Edmar Cutrim, que se aposentou no mês de janeiro de 2023 e que ocupava o cargo.

Após a votação, o novo ouvidor fez o compromisso formal diante do plenário virtual e reconheceu a importância da prerrogativa lhe ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou a Portaria TCE/MA n° 77, de 13 de janeiro de 2023, que altera o prazo de envio de informações ao sistema Sinc-Contrata.

Os dados cujo prazo de envio foi modificado são referentes às contratações públicas dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios do Maranhão.

A Portaria TCE/MA n° 77 definiu como prazo de vencimento para envio dos arquivos de dados ao sistema ...

A propósito de informações veiculadas em matéria postada nesta sexta-feira, 13, no Blog do Domingos Costa, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vem a público esclarecer os seguintes aspectos:

1. A divulgação de informações e elementos de fiscalização que envolvem dados sensíveis e que não são produzidos pelo TCE, a exemplo das ligadas às contratações públicas, foi vedada pela Lei Geral de Proteção de Dados.

O TCE, na condição de órgão responsável pelo controle externo, tão somente ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) divulgou o resultado da avaliação dos portais da transparência de que trata a Ordem de Serviço Sefis n° 24/2022. Os portais analisados integram a estrutura do Poder Legislativo.

Os auditores do TCE realizam avaliações periódicas dos portais da transparência com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento ...

A primeira campanha de doação de sangue do TCE/MA de 2023, realizada por meio de parceria entre a Suvid e o Hemomar - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão, resultou na coleta de 36 bolsas de sangue, solidariamente doadas por servidores, estagiários (as), terceirizados (as) e convidados (as).

“Ficamos muito satisfeitos com os resultados. Apesar do período em que muitos servidores estão de férias, ainda assim tivemos uma boa coleta”, comemorou a supervisora de Qualidade de Vida ...