O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu início nesta terça-feira (15) aos entendimentos preliminares com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes, visando definir o formato da fiscalização programada pelo órgão tendo como objeto o sistema de transporte público da capital.

A fiscalização é o desdobramento do trabalho realizado no ano passado por meio de levantamento dos contratos relativos ao sistema de transporte urbano do município de São Luís, com o ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está alertando seus fiscalizados para o fato de, por conta da organização dos trabalhos adotada, este ano não haverá prorrogação no prazo de entregas das prestações de contas anuais. O prazo se encerra no dia 04 de abril, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal.

Até o momento, apenas as prefeituras de Benedito Leite, Joselândia, Nova Colinas e Paulo Ramos cumpriram com o dever constitucional de prestar contas, enquanto 35 câmaras municipais ...

O técnico do TCE-MA João Carlos Pimentel Cantanhede, professor, escritor e mestre em Artes Visuais, será o protagonista de dois momentos culturais na quinta-feira, 10 de março, na Sala Retrátil da Escola de Contas do TCE (Escex). A iniciativa é do projeto TCE Cultural.

Às 10h, Pimentel ministrá palestra com o tema “A Semana de Arte Moderna e o Modernismo no Maranhão”. Logo após, às 11h, lançará seu livro CANTANHEDE – memórias terceiras. Em seguida, será servido um coffee break.

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Trazendo como matéria de capa a assinatura do Termo de Cooperação que vai garantir a atuação conjunta de 20 entidades na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado, está circulando a partir desta segunda-feira a edição de nº 26 da revista “TCE em Pauta” informativo semestral de 40 páginas do Tribunal de Contas do Estado.

A revista cobre as pautas mais relevantes geradas pelo TCE maranhense ao longo do segundo semestre do ano passado, entre elas, a conclusão do Marco Zero do ...

O presidente do TCE-MA, conselheiro Washington Oliveira, recebeu na terça-feira (22) o titular da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc), Sérgio Sombra, quando trataram de temas convergentes nas agendas das duas instituições.

“Foi uma satisfação receber o secretário Sérgio Sombra e ouvir suas ideias. O TCE-MA comunga do esforço empenhado em prol do desenvolvimento do Maranhão. Nosso tribunal faz questão de ser um dos indutores desse processo e a Seinc é ...