Marcando a abertura do programa Fiscalização em Números, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), realiza, no próximo dia 16 de agosto, no auditório do órgão, a ação pedagógica denominada “Divulgação do Índice de Qualidade das Informações para Controle (i-Sinc), reunião técnica destinada aos prefeitos e presidentes de câmaras municipais do estado.

A reunião terá duração das 09h00 às 15h00, com os horários dos participantes divididos da seguinte forma: das 09h00 às 11h00, prefeitos municipais, e das 13h00 às 15h00, presidentes de câmaras municipais.

O encontro será totalmente presencial e tem o objetivo de divulgar o resultado do Índice, apresentado sob a forma de ranking, conforme Tabela de Índice de Qualidade definida pelo TCE, na ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão recebeu nesta quinta-feira, 04 de agosto, os certificados TI Verde, que são concedidos às instituições que participam do Projeto Floresta Microcity. A iniciativa consiste em compensar a emissão de gás carbônico emitido na atmosfera pelo consumo de energia elétrica dos equipamentos ativados pela Microcity, através da plantação de árvores.
O TCE maranhense neutralizou por meio do projeto, 17375 kg de carbono (CO2) emitidos na atmosfera pelo consumo de energia elétrica no período de 02 de outubro de 2019 a 30 de agosto de 2020 e 16600 kg de carbono (CO2) no período de 30 de agosto de 2020 a 20 de setembro de 2021.
O Projeto Floresta Microcity conta com mais de 50 mil árvores plantadas, capazes de ...

Os municípios de Igarapé Grande e Bela Vista do Maranhão serão os primeiros alvos da auditoria conjunta na área da Saúde aprovada nesta semana pelo Pleno do TCE. Incorporada ao Plano de Ação do Tribunal para este ano, a fiscalização atende à deliberação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, e envolverá um total de 16 cidades maranhenses em ações conjuntas e imediatas.

Denúncias amplamente divulgadas recentemente em veículos de imprensa nacional apontaram desvios de recursos públicos vinculados à Saúde em vários municípios maranhenses oriundos de verbas específicas para ações e serviços públicos de saúde.

O Plano Bienal de Fiscalização estabelece como área de atuação justamente os temas da Saúde, envolvendo aquisição de ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) divulgou mais uma relação de fiscalizados cujos portais da transparência serão submetidos a avaliação. A Ordem de Serviço Sefis/Nufis II n° 15/2022, que define os fundamentos da fiscalização, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, edição do dia 29/07.

Os portais da transparência são avaliados periodicamente pela Sefis com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Leis Complementares nº 101/2000 e nº 156/2016, na Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Federal nº 13.460 (Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos), entre outros dispositivos legais.