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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) retomou a parceria com a Rádio Timbira AM para a gravação e a veiculação do programa “TCE Em Pauta”. Tendo como primeiro convidado o presidente Washington de Oliveira, a nova versão do programa estreia nesta quarta-feira (06), às 08h da manhã.

O “TCE Em Pauta” é um programa radiofônico de entrevistas que leva ao público informações sobre a missão e as atividades da corte de contas maranhense, bem como sobre os mais variados temas ligados ao campo do controle externo.

Com dez minutos de duração, o programa é veiculado todas as quartas-feiras, às 08h da manhã, pela Rádio Timbira AM, 1290 Khz, que pode ser sintonizada também por meio dos aplicativos específicos para sintonia de rádios e ...

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Com a abertura da mostra “Coletivo de Julho”, ocorrida nesta terça-feira (05), a galeria Amina Paula Barros, do Tribunal de Contas do Estado, se habilita oficialmente entre os poucos espaços na cidade de São Luís voltados à divulgação do trabalho de seus artistas visuais. O espaço foi inaugurado há três meses, dentro do projeto TCE Cultural, e promove agora promove sua primeira exposição aberta ao público externo.

A abertura da mostra, que reúne os artistas Emille de Carvalho, Janete Nakatani, Marilene de Vargas, Mário de Jesus e João Carlos Pimentel foi prestigiada por convidados, servidores, terceirizados e pela direção da corte de contas, representada pelo seu presidente, Washington Luiz de Oliveira. A coletiva vai até o próximo dia ...

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O Tribunal de Contas do Estado concluiu nesta sexta-feira (01) a primeira etapa de validação do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM). Foram validades nesta etapa as informações prestadas por 55 municípios. Conforme estabelece a metodologia de trabalho de validação do indicador, as equipes conversaram com secretários de Saúde e Educação e visitaram escolas e unidades básicas de saúde. O objetivo do procedimento é confirmar as informações declaradas nos questionários aplicados pelo TCE no início do ano.

Embora o TCE tenha aprimorado o sistema para receber a documentação, a validação presencial tem grande importância no processo de confirmação das informações, esclarecendo as inconsistências observadas, sanando dúvidas ...

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Três meses após ser inaugurada, como parte da programação da I Jornada de Controle Externo, a Galeria de Arte Amina Paula Barros promove sua primeira exposição destinada ao público externo. Reunindo os artistas convidados Emille de Carvalho, Janete Nakatani, Marilene de Vargas, Mário de Jesus e João Carlos Pimentel, será aberta, no próximo dia 05, às 10h, a mostra “Coletivo de Julho”.

A mostra, que vai até o próximo dia 27, cumpre um dos objetivos da galeria, que é oportunizar a artistas convidados um espaço de divulgação e comercialização de suas obras, além de propiciar aos servidores do Tribunal de Contas bem como à sociedade ludovicense a apreciação de obras de significativa qualidade estética.

A mostra “Coletivo de Julho”, é mais ...

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e a Universidade Federal do Maranhão realizaram na quinta-feira, 30/06, a aula inaugural do Curso de Especialização em Ciência de Dados que tem por finalidade capacitar servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão em Ciência de Dados e Inteligência Artificial.

A aula inaugural foi realizada na Sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo (Escex) e contou com as presenças do presidente do TCE, conselheiro Joaquim Washington ...

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A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) tornou pública nova lista entes fiscalizados pela Corte de Contas maranhense cujos portais de transparência serão submetidos a avaliação.

A Sefis avalia periodicamente os portais da transparência com base no que definem a Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência), a Lei Complementar nº 156, a Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação – ...

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A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão tornou público o resultado de mais uma avaliação realizada nos portais da transparência de fiscalizados da Corte de Contas maranhense.

Foram analisados portais da transparência de entes que integram o Poder Executivo e o Poder Legislativo, sendo atribuído a eles nota e Índice de Transparência de acordo com o grau de cumprimento das normas previstas na legislação vigente sobre a disseminação de informações sobre a gestão ...

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A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) realizará nos dias 4 e 12/07, as capacitações “Padronização das Fontes/Destinações de Recursos: fundamentação teórica” e “Padronização das Fontes/Destinações de Recursos: Do Orçamento à execução orçamentária”.

Os treinamentos terão como objetivo orientar gestores, servidores públicos e profissionais de vários campos de conhecimento sobre a implantação da padronização das fontes/destinações de recursos ...

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Uma das áreas mais caras à atual gestão do TCE, a questão ambiental esteve em pauta novamente nesta quinta-feira (23), com a visita da secretária Estadual do Meio Ambiente, Rayssa Maciel. Acompanhada de assessores da pasta e ativistas da causa ambiental, entre elas a representante do Movimento Nacional de Catadores, ela compartilhou com a direção da corte de contas, estratégias e prioridades da Secretaria sob sua gestão.

Nesse contexto, foram discutidas ações a serem desenvolvidas com vistas à ...

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A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) continua a desenvolver as ações ligadas à entrada em funcionamento do sistema SincContrata.

Além do webinário realizado ontem, 21/06, no qual os fiscalizados foram orientados sobre a utilização do Módulo Contratações Públicas do Sistema de Informações para Controle (SincContrata), a Sefis colocará em funcionamento um plantão de atendimento presencial para orientar os usuários do sistema.

O plantão de atendimento ...

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Há dez dias do encerramento do prazo regulamentar para o recadastramento dos responsáveis por órgãos, fundos e entidades soba a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), todo os prefeitos e presidentes de câmaras municipais já atenderam ao chamado do órgão com relação a essa importante obrigação.

A preocupação do TCE no momento é em relação à esfera estadual, onde tem se verificado uma adesão dos gestores bem abaixo do esperado.

Disciplinado pela Portaria nº 285, de 30 de março ...

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A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) tornou pública nova lista entes fiscalizados pela Corte de Contas maranhense cujos portais de transparência serão submetidos a avaliação.

A Sefis avalia periodicamente os portais da transparência com base no que definem a Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a Lei Complementar nº 131 (Lei da Transparência), a Lei Complementar nº 156, a Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação – ...

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A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) tornou público o resultado de mais uma avaliação realizada nos portais da transparência de fiscalizados da Corte de Contas maranhense.

Os procedimentos de avaliação foram realizados pela equipe de auditores do Núcleo de Fiscalização II (Nufis II). A Sefis atribuiu, com base nos parâmetros utilizados na avaliação, nota e Índice de Transparência aos portais verificados.

Os portais da transparência são avaliados ...

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (17), prorrogando automaticamente todos os prazos processuais para o primeiro dia útil posterior, ou seja, a próxima segunda-feira, dia 20.

De acordo com Portaria nº 534, publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Eletrônico do TCE, a decretação do ponto facultativo se dá no contexto das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), cujos números voltaram a subir em todo o ...

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