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Representando o Tribunal de Contas do Estado, o auditor e secretário de Fiscalização Fábio Alex Melo tomou parte, nesta sexta-feira (18), da etapa São Luís, da iniciativa TransformaAgora, ciclo III, da qual o TCE é um dos parceiros institucionais ao lado da Controladoria Geral da União no Estado (CGU-MA), Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Governo do Estado. Tendo como tema Ética e Integridade, o evento foi realizado no Auditório Armando Gaspar, na sede do Sebrae Jaracaty.

Além de momento institucional, no qual todos os representantes das instituições parceiras do Sebrae saudaram os participantes, o evento contou com palestra do professor Gilberto Socoloski Junior. Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa ...

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Substituindo o conselheiro Washington Luiz de Oliveira no exercício da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o conselheiro Álvaro César, vice-presidente da corte de contas maranhense, recebeu nesta sexta-feira (11), a visita do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, recém-eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O novo dirigente do Judiciário maranhense foi recebido na sala da presidência do TCE, em reunião que contou com a participação dos conselheiros Edmar Cutrim, Marcelo Tavares, Caldas Furtado e Raimundo Oliveira Filho; do conselheiro substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, diretor da Escola Superior de Controle Externo (Escex) e do procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC) ...

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Artista de muitas talentos, o servidor do TCE-MA, João Carlos Pimentel, lança, neste sábado, às 17h, no Convento das Mercês, a segunda edição do livro CANTANHEDE – memórias terceiras.

A publicação é um misto de memórias, romance, crônicas e contos narrando fatos ligados a diversos aspectos das cidades de Itapecuru Mirim e Cantanhede, principalmente da vida no campo, e tem como fio condutor a família Cantanhede no Maranhão.

A obra contempla uma variedade grande de assuntos como: festas, casamentos, música, o rio Itapecuru, Semana Santa, o Trem (São Luís- Teresina), religiosidade e crendices populares, comidas e vaquejada. A primeira edição do foi lançada em 2010, após dois anos de pesquisa em São Luís, Itapecuru Mirim, Cantanhede ...

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (09), a ex-prefeita do município de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, a devolver ao erário um total de R$ 2,4 milhões (R$ 2.404.766,40) relativo a convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação – Seduc e a Prefeitura do município. Os valores deverão ser devidamente atualizados nos termos da legislação em vigor.

O débito decorre do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial do referido convênio (nº 006/2012 SEDUC) e corresponde ao dano causado ao erário identificado pela análise técnica do órgão, uma vez que a gestora incorreu em omissão do dever de prestar contas, de acordo com o artigo 9º da Instrução Normativa (IN) ...

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“Os municípios devem contemplar em seus Planos Plurianuais ações que contribuam de modo efetivo para o desenvolvimento local tendo como foco a atuação das micro e pequenas empresas”

O secretário de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Fábio Alex de Melo, foi um dos debatedores do seminário do programa “TransformAgora”, realizado na manhã desta quinta-feira, 10, na cidade de Balsas.

Em sua terceira edição, o “TransformAgora” é uma iniciativa do Serviço de Apoio às ...

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“Um ambiente de negócios baseado na ética e na integridade é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país”


O professor Gilberto Socoloski Júnior, Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa (UFSC) proferiu durante o III Ciclo do Programa “TransformAgora”, realizado nas cidades de Açailândia, Balsas e Imperatriz a palestra “Corrupção: o concorrente desleal do mercado. Proteja sua empresa e conquiste melhores oportunidades!".

Com o tema “Ética e ...

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Foi realizado na manhã desta quinta-feira, 10, na cidade de Balsas, localizada na região sul do estado, mais um seminário do programa “TransformAgora”, iniciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas do Maranhão (Sebrae-MA) que objetiva estimular os pequenos empreendimentos a adotar procedimentos de controle interno que resultem num ambiente de negócios mais dinâmico e sustentável para este segmento produtivo, fortalecendo, simultaneamente, o combate à corrupção.

O “TransformAgora” integra o ...

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Por meio de sua secretaria de Tecnologia e Inovação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) já restabeleceu o pleno funcionamento de seus sistemas informatizados após a pane elétrica ocorrida na madrugada do último sábado (05). O trabalho prossegue agora com a tarefa de identificar a extensão de eventuais danos.
Apesar de a rede elétrica ter sido restabelecida ainda no sábado, o problema, que teve início na subestação do TCE, afetou alguns equipamentos que não inviabilizam o funcionamento dos ...

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Entrevista – Conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira – Presidente do TCE-MA


“Melhorar o ambiente de negócios e fortalecer as micro e pequenas empresas contribui para o desenvolvimento local, possibilitando a geração de emprego e renda”

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, participou hoje, 8, de seminário do programa “TransformaAgora” realizado em Açailândia.

O TransformaAgora integra o Programa Cidade ...

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Em continuidade às atividades do programa “TransformaAgora”, promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), foi realizado na manhã de hoje, 8, seminário na cidade de Açailândia.

O TransformaAgora é uma iniciativa do Sebrae-MA que tem como propósito contribuir para a melhoria do ambiente de negócios, particularmente o que envolve as micro e pequenas empresas, com foco na prevenção e combate à corrupção.

O tema escolhido para essa edição do programa foi ...

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) foi uma das instituições que participaram na manhã de hoje, 7, na cidade de Imperatriz, da terceira edição do “TransformaAgora”, projeto organizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão – Sebrae/MA.

Além do TCE, estiveram no evento representantes do Governo do Estado, da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-MA), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão ...

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu na manhã de hoje, 4, na sede do TCE, representantes da diretoria Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para analisar e esclarecer dúvidas dos prefeitos maranhenses sobre o cumprimento do percentual de reajuste recentemente aprovado pelo Governo Federal no piso do magistério.

Durante o encontro, o presidente da Corte de Contas estadual, conselheiro Washington Oliveira, afirmou que o órgão de controle ...

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Na sessão desta quarta-feira (02), o pleno do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) aprovou moção relativa à eleição da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A corte de contas encaminhará ofício ao TJ formalizando a moção.

Foram eleitos para a nova mesa do Tribunal de Justiça do Maranhão o desembargador Paulo Velten, para presidente, o desembargador Ricardo Duailibe para vice e o desembargador Froz Sobrinho para corregedor-geral da Justiça

A moção foi sugestão do ...

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A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou mais uma relação de portais da transparência que serão submetidos a processo de avaliação pelo órgão de controle externo.

Conforme definido na Ordem de Serviço Sefis n° 03/2022, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE do dia 01/02, os portais que serão objeto da fiscalização pertencem a entes que integram o Poder Executivo e órgãos estaduais.

Devem ser avaliados os portais da ...

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