Reunidos em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 30, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e os procuradores do Ministério Público de Contas junto ao TCE (MPC-MA) julgaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores: Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu/2011); Conceição de Maria Cutrim Campos (Olinda Nova do Maranhão/2011) e José Venâncio Corrêa Filho (Bacabeira/2011) tiveram suas prestações de contas aprovadas.

Com a publicação online da cartilha “Merenda Escolar”, nesta terça-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) dá a largada para o lançamento da coleção “Conhecendo o TCE”, cuja proposta é traduzir conceitos, programas e ações do controle externo em linguagem acessível para o público jovem. A coleção traz o mesmo nome do programa de visitas guiadas ao órgão que também está sendo retomado, depois de dois anos de interrupção em decorrência da pandemia do novo coronavírus ...

Um acordo entre o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai ajudar a destravar a construção do Fórum de Imperatriz, a segunda maior comarca do Maranhão, com uma população estimada em 260 mil pessoas. O empreendimento está com as obras paralisadas há alguns anos em decorrência de ações de fiscalização.

A audiência de conciliação sobre o caso, promovida pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve participação de ...

Já estão disponíveis desde a última segunda-feira (14) na página do TCE na internet os questionários eletrônicos que os gestores municipais devem responde sobre a infraestrutura das escolas, a atuação dos conselhos municipais e o Regime Próprio da Previdência Social. As respostas devem ser enviadas ao TCE exclusivamente em meio eletrônico e, por essa razão, não haverá prorrogação no prazo, que expira dia 15 de abril.

A resposta aos três questionários pelos fiscalizados identificados na ...

“Inteligência Computacional no Apoio às Ações de Controle Externo (ICCE)”. Sob essa rubrica, Tribunal de Contas (TCE-MA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA) assinaram nesta quinta-feira(17) acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação. O evento de assinatura se deu no Plenário do Tribunal, em cerimônia híbrida transmitida via canal do Youtube. Participaram presencialmente, além do presidente Washington de Oliveira e do Reitor da UFMA, Natalino Salgado, o secretário de ...

Segue na próxima semana para a comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 8.258, de julho de 2005 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado). O projeto foi protocolado na última terça-feira (15) junto à Mesa Diretora do parlamento estadual, durante reunião entre o presidente do TCE, conselheiro Washington de Oliveira e o presidente da Alema, deputado Othelino Neto. Tomaram parte ainda, pelo TCE, o conselheiro ...