Enfatizando o papel dos controles internos para a qualidade do gasto público, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Marcelo Tavares, abriu, nesta quinta-feira (24), no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão – Alema, o seminário “InterAgir – Diálogos com o Controle Interno Municipal”.
Ao lado da presidente da Alema, deputada Iracema Vale, anfitriã do evento, o conselheiro, que também já presidiu o legislativo maranhense, lembrou que os prejuízos para decorrentes da falta de planejamento, controle e organização levam décadas para ser superados. “Por isso, dotar a gestão pública de controles internos compatíveis com as necessidades atuais não é gasto, mas sim, investimento, porque os resultados positivos logo são notados”, lembrou.
Reunindo controladores internos dos poderes executivos e legislativos municipais, secretários municipais de administração e presidentes de câmaras municipais, o evento debateu alternativas de ação capazes de contribuir para o fortalecimento dos órgãos de controle interno dos municípios maranhenses. Um destaques do evento foi a apresentação aos participantes do “Projeto InterAgir”.
O Projeto é parte do objetivo estratégico de aprimorar e fortalecer a efetividade dos Tribunais de Contas, definido no Plano de Ação 2020-2021, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e busca contribuir para a melhoria da gestão municipal, possibilitando maior interação entre os ambientes de controle externo e interno.
A programação do seminário “InterAgir – Diálogos com o Controle Interno Municipal” foi composta por painéis com as seguintes temáticas: “Controle Interno e a Nova Lei de Licitações”, “Controle Interno e Transparência Pública” e “Apresentação do Projeto Interagir”, que envolveram a contribuição dos representantes do Ministério Público Estadual, Conselho de Contabilidade e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do próprio TCE.
Para o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o seminário coloca em evidência a importância do controle interno como ferramenta de aprimoramento da gestão pública, permitindo aos participantes o intercâmbio de conhecimento e boas práticas nessa área. “O controle interno deve merecer especial atenção dos gestores públicos. Trata-se de área que deve ter a autonomia e a estrutura adequadas para atuar com foco no melhoramento dos processos que conduzem à elevação da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos ”, afirmou.
Na realização do seminário “InterAgir – Diálogos com o Controle Interno Municipal” atuaram como instituições parceiras do Tribunal de Contas do Estado, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Ministério Público do Estado do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão e Conselho Regional de Contabilidade
Compuseram a mesa de abertura, além dos presidentes do TCE e da Alema, Secretaria de Transparência e Controle (Raul Cancian Mochel) Prefeitura de São Luís (Sérgio Motta), Ministério Público Estadual (Ednarg Marques e Nahyma Ribeiro), CRC-MA (Fernando Antonio Santos), Irlanda Batista (União de Vereadores e Câmaras do Maranhão), Gustavo Mamede (OAB-MA) e Famem (Dr. Caçula Coelho).
