A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma das instituições que participarão da 2ª Reunião de Ouvidorias – 2023, que será realizada amanhã, 10, a partir das 15h, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Durante a reunião ocorrerá a assinatura do Protocolo de Intenções para a criação da Rede Maranhense de Ouvidorias Públicas, cuja finalidade é promover a integração das ouvidorias das três esferas governamentais ((municipal, estadual e federal) e fortalecer suas atividades, promovendo a transparência pública e o controle social no Maranhão por meio do intercâmbio de ideias, experiências e soluções, bem como promover cursos, capacitações e eventos para servidores, profissionais e a sociedade maranhense, em regime de cooperação técnica, científica, educacional e cultural.
Assinarão o Protocolo de Intenções representantes da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Ministério Público do Estado do Maranhão, Assembleia Legislativa, Controladoria-Geral da União no Maranhão, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão, Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Controladoria-Geral do Município de São Luís.
A coordenação da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão será exercida pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle, representada pela Ouvidoria-Geral do Estado, com o apoio de todos as instituições participantes.
Para articulação das ações e concepção dos projetos destinados a alcance dos objetivos definidos para a A Rede de Ouvidorias foi definido cronograma de três reuniões ordinárias anuais, e sempre que necessário, por deliberação de seus integrantes, ocorrerão reuniões extraordinárias.
No entendimento do conselheiro Álvaro César de França Ferreira, Ouvidor do TCE-MA, a criação da Rede de Rede Maranhense de Ouvidorias Públicas representa um passo importante na ampliação do acesso dos cidadãos às instituições públicas, permitindo que as demandas relativas à efetividade das mesmas sejam encaminhadas com celeridade e objetividade. “As ouvidorias são fundamentais ao bom desempenho das instituições públicas, que devem estar atentas às manifestações dos cidadãos e atuar para que eventuais falhas sejam corrigidas. Nesse sentido, a Rede Maranhense de Ouvidorias Públicas representa um avanço na integração de órgãos que estão focados no cumprimento de suas atribuições e em se aproximar cada vez mais da sociedade”, destacou.