O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está realizando auditoria no Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, do município de São Pedro dos Crentes. O procedimento de fiscalização tem como foco os exercícios financeiros de 2014 a 2020, com a finalidade de apurar os indícios de irregularidades, conforme formalizado nos autos do Processo SPE/TCE-MA n° 881/2022 e Processo SEI/TCEMA n° 23.000175.

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é uma modalidade de Previdência Pública ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) realizaram na manhã desta terça-feira, 11, reunião técnica para sistematizar a atuação das duas instituições no que concerne às questões previdenciárias em âmbito estadual e municipal.

Participaram do encontro de trabalho o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, os auditores de controle externo Juliano Moreira e Márcio Rocha, além da presidente do Iprev ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) retomou na manhã desta quarta-feira, 5, a realização presencial das sessões da instituição.

A volta das sessões presenciais foi marcada pela inauguração das novas instalações do Plenário Conselheiro Newton de Barros Bello Filho, modernizadas por meio de reforma iniciada na gestão do conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira e concluída na atual gestão, comandada pelo conselheiro Marcelo Tavares.

A nova infraestrutura permitirá ...

Representantes das secretarias de Estado das áreas Fiscal e de Educação, Saúde, Segurança Pública, Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do governo do estado estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (04), no TCE, para apresentação do resultado da apuração do Índice de Efetividade na Gestão Estadual (IEGE), exercício 2022. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Transparência e Controle (STC).

A reunião de trabalho foi coordenada pelo secretário de Fiscalização ...

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou as contas anuais dos seguintes gestores municipais: Francisco Alves da Silva (Brejo de Areia, 2019), Eunélio Macedo Mendonça (Santo Antônio dos Lopes, com ressalvas, 2010), Iriane Gonçalo de Sousa Gaspar (Pastos Bons, 2018), Tadeu de Jesus Batista de Sousa (Magalhães de Almeida, 2020 com ressalvas), Wallas Goncalves Rocha (São Benedito do Rio Preto, 2020, com ressalvas), Joao Gonçalves de Lima ...

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) informa que a Escola Paulista de Contas Públicas, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disponibilizou as inscrições para três cursos autoinstrucionais na área de planejamento.

Os cursos não terão tutoria e funcionarão totalmente online, de modo que o participante dos cursos pode realizá-los quando preferir. Para obter o certificado de cada curso, que será emitido digitalmente, o participante ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em iniciativa compartilhada com a Secretaria de Transparência e Controle (STC), promove, na próxima terça-feira (04), reunião de trabalho com os secretários estaduais das áreas Fiscal, de Educação, Saúde, Segurança Pública, Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do governo do estado. O objetivo do encontro, que se dará na Escola Superior de Controle Externo (Escex) é a apresentação do resultado da apuração do Índice de Efetividade na ...

Dia 29 de junho (quinta-feira), das 14h à 17h, será realizado aulão com o tema ““Descomplicando as Licitações: oportunidades e práticas da Nova Lei de Contratações Públicas”. Com transmissão simultânea pelo canal do Instituto Rui Barbosa (IRB), no YouTube, o evento terá como sede o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF.

A capacitação será ministrada pelos Professores Doutores Alessandra Sales (TCM-SP), Ana Carla Bliacheriene ...

Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 21, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu parecer prévio pela aprovação das prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos municipais: Gilsimar Ferreira Pereira (São Pedro da Água Branca/2018); Iomar Salvador Melo Martins (Pirapemas/2018) e Linielda Nunes Cunha (Matinha/2018).

As prestações de contas de José Ribamar Moreira Goncalves (Icatu/2014); Mercial Lima de Arruda (Grajaú/2020) e Roberto Regis de ...