O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é um dos tribunais que celebrou com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Acordo de Cooperação Técnica que ter por finalidade a atuação conjunta entre os Tribunais de Contas da Amazônia Legal para planejamento e execução de ações coordenadas de natureza fiscalizatória, projetos de capacitação e compartilhamento de dados, tecnologia e recursos em temas ligados ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O Acordo de Cooperação Técnica foi concretizado durante a realização do I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Manaus/AM, cujo tema é “O desenvolvimento sustentável na Amazônia e a Atuação dos Órgãos de Controle no Combate ao Desmatamento”, que se ...