Em sessão realizada nesta quarta-feira, 29, o pleno do TCE-MA julgou irregular a Tomada de Contas do prefeito do município de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, em dois processos relativos ao exercício financeiro de 2016. O relator de ambos os processos foi o conselheiro Raimundo Oliveira. O Ministério Público de Contas (MPC) também opinou pelo julgamento irregular

No processo 2932/2018, a imputação do débito foi no valor de R$ 12,3 milhões (doze milhões, trezentos e ...

Uma turma de estudantes dos 8º e 9º períodos de Direito da Universidade Ceuma esteve, nesta terça-feira (28), visitando as instalações do Tribunal de Contas do Estado. Sob a coordenação da professora Alessandra Moreira, o grupo de 17 acadêmicos assistiu a palestras sobre as atividades da corte de contas maranhense e participou de visita guiada pelas áreas ligadas às atividades de fiscalização, principal foco de interesse da turma.

Reunidos na Sala Retrátil da Escola Superior de Controle ...

A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) publicou no Diário Oficial Eletrônico do TCE, edição do dia 23/03, Nota Explicativa com orientações operacionais e sistemáticas a respeito da validação das informações obtidas nos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), exercício 2022, apuração 2023. As orientações se harmonizam com o disposto no art. 8º-A da Instrução Normativa TCE/MA nº 43, de 8 de junho de 2016, incluído pela Instrução ...

Em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 22, os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Aluísio Silva Sousa (Açailândia/2021); Antonio França de Sousa (Pedreiras/2019); Domingos Costa Correa (Matões do Norte/2018); Domingos Francisco Dutra Filho (Paço do Lumiar/2018); Fernando Augusto Coelho Teixeira (Cidelândia/2019); Irlahi Linhares Moraes (Rosário/2019) ...

Com a entrega do Selo Ouro de Transparência ao governo maranhense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu, na última segunda-feira (20), a entrega dos certificados relativos à avaliação dos portais da transparência dos entes públicos sob sua jurisdição, promovida no contexto do Programa Nacional de Transparência Pública. A entrega do selo se deu durante a solenidade de lançamento do novo Portal da Transparência do Governo Estado, no Palácio Henrique da La Rocque.

O Programa Nacional ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) publicou na edição do dia 16/03 do Diário Oficial Eletrônico do TCE a Ordem de Serviço Sefis/Nufis I n° 01/2023.

O instrumento normativo trata das medidas relativas à fiscalização dos sítios e/ou portais de transparência em ação específica de avaliação do portal da Transparência dos fiscalizados da Corte de Contas maranhense.

Entre os fundamentos legais da Ordem de Serviço elaborada pela Sefis, destacam-se a Lei ...

Para celebrar o Dia do Ouvidor, o TCE-MA realizou sua versão do evento “Ouvidoria Day”, nesta quinta-feira, 16, em consonância com comemorações que se realizam em todo o Brasil sob o mesmo nome. A reunião na corte maranhense foi realizada a partir das 10h, na Escola Superior de Controle Externo – Escex, que fica no prédio anexo do tribunal.

O encontro desta manhã reuniu as Ouvidorias das três esferas de governo do Maranhão para tratar de temas como: reativação da Rede de Ouvidorias do ...