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A Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex) realiza nesta quarta-feira, 30, o lançamento do projeto Controle Entrelinhas. O projeto tem o objetivo abordar os temas em convergência com atividade de controle externo, a partir do marco teórico-legal da Constituição Federal de 1988, na Declaração de Moscou (2019) - INTOSAI, na Carta de Foz do Iguaçu e nos objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU. O lançamento ocorrerá no Canal do Youtube da ESCEX e terá transmissão para os interessados na Sala Retrátil da ESCEX.

O projeto estreia com o tema “Transformação Digital com foco no setor público”, cujo 1º Episódio, “A inovação tecnológica implementada pela EMAP no complexo portuário Itaqui-Bacanga: Os impactos da transformação ...

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Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (23), logo após a sessão ordinária do Pleno, como determina o regimento da corte de contas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do ex-governador Flávio Dino relativas ao exercício financeiro de 2020.  A decisão contou com a unanimidade dos membros e parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC) - Parecer nº 695/2022/ GPROC4/DPS.

De acordo com o conselheiro Edmar Cutrim, relator do Processo 3012/2021, as contas do governador do Estado reúnem as condições técnicas para garantir o parecer prévio favorável à aprovação, posição corroborada pelas manifestações tanto da área técnica quanto do MPC, a despeito das ressalvas e ...

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Ações de diálogo em contato direto com a população marcam, no próximo dia 11, a passagem do Dia Internacional Contra a Corrupção em São Luís. O local escolhido foi a Feirinha de São Luís, que contará com momentos de interação e sensibilização sobre o tema, integrando uma programação que reúne centenas de pessoas aos domingos, no centro histórico da capital maranhense.

Além disso, os órgãos parceiros da Rede de Controle irão premiar os vencedores do concurso de redação sobre o tema do combate à corrupção. O concurso, destinado à rede pública municipal de ensino, foi promovido por meio de convênio com a Secretaria de Educação de São Luís, e premiará os três primeiros colocados.

Originalmente celebrado no dia 09 de dezembro, o Dia ...

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Uma defesa enfática da democracia e suas instituições marcou o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Expresso desde o tema geral do evento, realizado entre os dias 16 e 18 passados no Rio de Janeiro, esse é o posicionamento que abre as resoluções expressas na Carta do Rio de Janeiro, documento que sintetiza os encaminhamentos decorrentes de três dias de debates.

Diz o documento em seus dois primeiros parágrafos: a. “Defender o regime democrático e as instituições, inclusive a Justiça Eleitoral e os instrumentos concretizadores da sua atuação, entre eles o sistema eletrônico de votação”; b. “Reafirmar a defesa da Constituição, das competências conferidas aos entes federados, aos três Poderes e às instituições republicanas, sendo ...

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A partir desta quarta-feira (16), volta a ser obrigatório o uso de máscaras faciais de proteção para acesso e permanência nas dependências do Tribunal de Contas do Estado. A medida foi adotada por meio da Portaria TCE nº 973 da Presidência, diante do aumento das internações por Covid-19 no estado, seguindo a tendência nacional

A depender da evolução do quadro, no âmbito estadual, do que já começa a ser considerada uma onda da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), outras medidas poderão ...

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“Do ponto de vista do TCE maranhense, a publicação deste livro do advogado Flávio Olímpio Neves Silva, se constitui em importante marco dentro do nosso esforço de abertura de nossa corte para a sociedade”, com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Luiz de Oliveira, saudou a publicação de “Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado”.

Para o conselheiro, que assina o prefácio, o livro vem a público em um momento importante ...

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Será lançado nesta terça-feira (08), às 19h, no Tribunal de Contas do Estado, o livro “Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão”, do advogado e professor universitário Flávio Olímpio Neves Silva. O lançamento terá como palco o hall de entrada do prédio anexo do Tribunal.

O livro disseca temas sobre o Tribunal de Contas do Estado, abordando questões desde sua criação, composição e funcionalidade, dentro de uma visão interpretativa fundada em vasta pesquisa ...

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou nesta quarta-feira (19), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 009/21 em curso na Prefeitura Municipal de Brejo. Com a medida, ficam suspensos todos os atos decorrentes do processo licitatório assim como quaisquer pagamentos a ele relacionados, até o julgamento do mérito.

Voltado para a locação de estrutura para montagem de ambulatório provisório para tratamento de pacientes com sintomas gripais ...

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, assinou na manhã desta quinta-feira, 13, Acordo de Parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) que viabilizará a oferta do Curso de Licitações e Contratos Administrativos, nos termos definidos pela Lei n° 14.133/2021.

A qualificação será elaborada pelo TCE em conjunto com o Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMANET), na modalidade EAD, com a finalidade de capacitar servidores ...

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No dia 13 de outubro, às 15 horas, será realizado o lançamento do Curso Assessores Populares em ODS: Práticas e localização. Confirmadas as presenças da Profª Maria Santana Milhomem (Pró-reitora de extensão da UFT) e da Profª Ilka Márcia R. de Souza Serra (Coordenadora Geral do Núcleo de Tecnologias para Educação -UEMANET/UEMA).
O evento consistirá na apresentação geral do Curso pelo coordenador, Prof. Bazzoli (UFT) e dos três módulos, pelos docentes que ministrarão as aulas ao vivo.
O ...

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico, edição do dia 3 de outubro, a Portaria TCE/MA n° 868, que trata da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Corte de Contas maranhense.

Entre as principais razões para a entrada em funcionamento do SEI, estão a necessidade de unificar e simplificar rotinas e procedimentos, resultando em melhoria no desempenho da gestão pública, e a utilização de um sistema oficial único de ...

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, reuniu-se na manhã de hoje, 29, com os auditores que integram os núcleos I e II da Secretaria de Fiscalização da instituição, que são responsáveis pelas fiscalizações realizadas em campo pelo TCE.

A reunião, da qual participaram também o secretário-geral do TCE, Bruno Almeida; o secretário de fiscalização, Fábio Alex de Melo, e os gerentes de fiscalização Clécio Jads Santana e Flaviana Pinheiro ...

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O Tribunal de Justiça do Maranhão deu início a uma nova etapa de alinhamento de ações na busca de solução para o novo Fórum da Comarca de Imperatriz, cujas obras encontram-se paralisadas. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, esteve nesta segunda-feira (26) no município, onde encontrou-se com o ministro Vieira de Mello Filho, conselheiro do CNJ, para uma visita ao local. Ainda na segunda, ambos se reuniram com secretários do Governo do Estado. Na manhã desta terça-feira (27), nova ...

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