Na sessão desta quarta-feira (06), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou duas cautelares concedidas monocraticamente na semana passada pelo conselheiro Daniel Brandão, envolvendo contratações realizadas pela prefeitura e pela câmara de Paço do Lumiar, município da grande São Luís. Os valores envolvidos ultrapassam R$ 1 milhão, caso da prefeitura, e R$ 400 mil, no caso da câmara municipal.

No caso da prefeitura, a decisão atende a denúncia formulada via Ouvidoria do TCE ...

O titular da Unidade de Controle Interno (Ucint) do TCE, o auditor João da Silva Neto, foi um dos participantes da reunião do Grupo de Trabalho (GT) “Controle Social: como implementar e quais os benefícios da participação cidadã nas atividades de Controle Externo”, realizada no último dia 26, no formato de teleconferência. O grupo compõe a estrutura do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), e a reunião deu continuidade aos ...

A manhã de quarta-feira, 27, foi de muita história e poesia no TCE maranhense, com o retorno do Programa Encontro com Escritores, realizado pela Biblioteca do TCE. Reestreando no formato presencial, o programa recebeu a poeta e letrista de música popular Lúcia Santos, convidada desta edição, que apresentou sua trajetória literária aos servidores e estagiários do Tribunal.

“Fiquei muito feliz em ter participado desse momento. Foi surpreendente a participação das pessoas, possibilitando uma ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizou na manhã desta quarta-feira, 28, Sessão Extraordinária do Pleno em homenagem ao conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, que solicitou a antecipação de sua aposentadoria da Corte de Contas maranhense. Pela legislação em vigor, a data prevista para a aposentadoria de Washington Oliveira seria o dia 24 de dezembro do ano em curso, quando o conselheiro completará 75 anos, idade-limite para permanecer no exercício do ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Nota Técnica com orientações aos gestores públicos a respeito da sistemática de apuração do Indicador de Efetividade na Gestão Estadual (IEGE) referente ao exercício 2023.

O IEGE é um indicador de processo que mensura o grau de aderência da gestão estadual a processos e controles específicos em sete áreas de atuação do Executivo Estadual: saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento econômico ...

O conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira solicitou a antecipação de sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Pela legislação em vigor, a data prevista para a aposentadoria de Washington Oliveira seria o dia 24 de dezembro do ano em curso, quando o conselheiro completará 75 anos, idade-limite para permanecer no exercício do cargo.

A solicitação de Washington Oliveira será analisada pela Unidade de Gestão de Pessoas do TCE (Ungep) para verificação dos ...

A poeta maranhense Lúcia Santos será a primeira atração deste ano no projeto Encontro com Escritores, iniciativa cultural da biblioteca da Escola Superior de Controle Externo - Escex, que tem como finalidade valorizar a literatura maranhense contemporânea por meio de rodas de conversa com alguns de seus expoentes. A conversa com Lucia Santos terá como palco a Sala Retrátil da Escex, a partir das 10h, desta quarta-feira (28).

Poeta e letrista de música popular, Lúcia Santos é maranhense de ...

Com o intuito de conscientizar sobre as boas práticas no combate ao assédio moral, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio do Setor de Qualidade de Vida (Suvid) realizou na manhã desta quarta-feira, 21, uma palestra sobre esse crime que tem crescido no ambiente de trabalho. A palestra, ministrada pela advogada Alda Fernanda Sodré Bayma Silva, membra do IBDFMA - Instituto Brasileiro do Direito da Família da OAB/MA, foi realizada na sala retrátil da Escola Superior de ...

O conselheiro e ex-presidente do TCE Washington Luiz de Oliveira é um dos integrantes da nova diretoria e conselho fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB). Os novos dirigentes do órgão tomaram posse na última terça-feira (20/02), em Brasília. O resultado das eleições foi homologado no dia 1º de dezembro de 2023, durante a programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), em Fortaleza-CE.

Integrante do colegiado há pouco mais de dez anos, Washington de Oliveira ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) criou procedimento especial para consulta à instituição sobre a aplicação da Lei n° 14.133 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O objetivo é tornar mais ágil a tramitação das consultas formuladas pelos gestores públicos sobre a utilização do referido dispositivo legal.

Para a formulação de consultas específicas sobre a Lei n° 14.133 os responsáveis pelo procedimento devem entrar no Sistema e-Consulta, que é a ferramenta ...