O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizou na manhã desta quarta-feira, 28, Sessão Extraordinária do Pleno em homenagem ao conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, que solicitou a antecipação de sua aposentadoria da Corte de Contas maranhense. Pela legislação em vigor, a data prevista para a aposentadoria de Washington Oliveira seria o dia 24 de dezembro do ano em curso, quando o conselheiro completará 75 anos, idade-limite para permanecer no exercício do ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Nota Técnica com orientações aos gestores públicos a respeito da sistemática de apuração do Indicador de Efetividade na Gestão Estadual (IEGE) referente ao exercício 2023.

O IEGE é um indicador de processo que mensura o grau de aderência da gestão estadual a processos e controles específicos em sete áreas de atuação do Executivo Estadual: saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento econômico ...

O conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira solicitou a antecipação de sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Pela legislação em vigor, a data prevista para a aposentadoria de Washington Oliveira seria o dia 24 de dezembro do ano em curso, quando o conselheiro completará 75 anos, idade-limite para permanecer no exercício do cargo.

A solicitação de Washington Oliveira será analisada pela Unidade de Gestão de Pessoas do TCE (Ungep) para verificação dos ...

A poeta maranhense Lúcia Santos será a primeira atração deste ano no projeto Encontro com Escritores, iniciativa cultural da biblioteca da Escola Superior de Controle Externo - Escex, que tem como finalidade valorizar a literatura maranhense contemporânea por meio de rodas de conversa com alguns de seus expoentes. A conversa com Lucia Santos terá como palco a Sala Retrátil da Escex, a partir das 10h, desta quarta-feira (28).

Poeta e letrista de música popular, Lúcia Santos é maranhense de ...

Com o intuito de conscientizar sobre as boas práticas no combate ao assédio moral, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio do Setor de Qualidade de Vida (Suvid) realizou na manhã desta quarta-feira, 21, uma palestra sobre esse crime que tem crescido no ambiente de trabalho. A palestra, ministrada pela advogada Alda Fernanda Sodré Bayma Silva, membra do IBDFMA - Instituto Brasileiro do Direito da Família da OAB/MA, foi realizada na sala retrátil da Escola Superior de ...

O conselheiro e ex-presidente do TCE Washington Luiz de Oliveira é um dos integrantes da nova diretoria e conselho fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB). Os novos dirigentes do órgão tomaram posse na última terça-feira (20/02), em Brasília. O resultado das eleições foi homologado no dia 1º de dezembro de 2023, durante a programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), em Fortaleza-CE.

Integrante do colegiado há pouco mais de dez anos, Washington de Oliveira ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) criou procedimento especial para consulta à instituição sobre a aplicação da Lei n° 14.133 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O objetivo é tornar mais ágil a tramitação das consultas formuladas pelos gestores públicos sobre a utilização do referido dispositivo legal.

Para a formulação de consultas específicas sobre a Lei n° 14.133 os responsáveis pelo procedimento devem entrar no Sistema e-Consulta, que é a ferramenta ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) promoveu, nesta quinta-feira, reunião de trabalho via teleconferência com os secretários de Educação dos 39 municípios visitados durante a Operação Educação. Realizada no primeiro semestre do ano passado, a auditoria coordenada traçou um diagnóstico das condições de funcionamento das escolas públicas de todo o país.

O objetivo foi alinhar estratégias, explicando aos secretários como se darão as novas ...

Receberam parecer prévio pela aprovação as contas de José Hélio Pereira de Souza (Paraibano, 2017, com ressalvas), Augusto Inácio Pinheiro Júnior (Poção de Pedras, 2020), Tonisley dos Santos (Buritirana, 2021), Milton José Sousa Santos (Morros 2022), Tatyana Andrea Sereno Mendes (Porto Rico do Maranhão, 2018), Luana Martins Bringel (Vitorino Freire, 2021), Carla Fernando do Rego Gonçalo (Bacabeira, 2020), José Almeida de Sousa (Igarapé do Meio, 2021, com ressalvas), Washington Luiz de Oliveira ...

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 6, a primeira reunião conjunta da Comissão de Ética, Gestão de Pessoas e Processo Produtivo Interno e da Comissão de Transformação Digital e Inovação Tecnológica e Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Os integrantes das comissões debateram as possibilidades de utilização da Inteligência Artificial Generativa no processo de aprimoramento dos controles externo, interno e social. O emprego da ferramenta terá reflexos positivos também nas ...