Abrindo as atividades do programa “Conhecendo o TCE” neste ano, o Tribunal de Contas do Estado recebeu, nesta quarta-feira (20), estudantes do curso de Direito da Universidade Ceuma, sob a coordenação da professora Alessandra Moreira. Como atividade da disciplina Prática Real, os 20 acadêmicos cumpriram um roteiro que procurou atender aos interesses pedagógicos do curso.

Reunidos inicialmente na sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo – Escex, parceira da Assessoria de Comunicação ...

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Flávia Gonzalez Leite, foi uma das participantes, nesta quarta-feira (20), da roda de conversa “Diálogos sobre Equidade de Gênero”. Uma promoção da Rede de Escolas de Governo do Maranhão (Remar), o evento teve como palco o Auditório da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), no centro histórico de São Luís.

Primeira mulher o ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado e ex-procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Flávia ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) convocou os secretários de Educação dos trinta e um municípios maranhenses que foram averiguados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada Nacional (Operação Educação) a participarem de reunião técnica que será realizada no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às onze da manhã, na Escola de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Escex).

Na reunião técnica serão apresentados a sistemática das ...

O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Itapary Brandão, apresentou ao Pleno do TCE, em sessão realizada na quarta-feira, 13, minuta que servirá de base para a elaboração de instrumento normativo que sistematizará os procedimentos relativos à prescrição de processos.

A questão concernente à prescrição dos processos de contas tem sido enfrentada pelos tribunais de contas brasileiros em razão de afetar negativamente o papel central a eles atribuído ...

Faltando 20 dias para o encerramento do prazo para a apresentação da prestação de contas anual referente ao exercício de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), alerta seus fiscalizados para a necessidade do cumprimento dessa obrigação constitucional. O prazo termina oficialmente às 23h59 do próximo dia 02 de abril, e o comparecimento até agora está dentro da média dos últimos exercícios.

Diante dos avanços registrados nos últimos anos com o uso crescente de sistemas eletrônicos, a ...

Receberam parecer prévio pela aprovação as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: João Igor Vieira Carvalho (São Bernardo/2021); Mercial Lima de Arruda (Grajaú/2021) e Rodrigo Botelho Melo Coelho (São Raimundo das Mangabeiras/2017).

As prestações de contas de Accioly Cardoso Lima e Silva (São Raimundo das Mangabeiras/2021); Claudime Araújo Lima (Barão de Grajaú/2021); Cociflan Silva do Aamarante (Ribamar Fiquene/2022)Francisco Alves de Araújo (Bom Jardim/2020) ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu Alerta aos municípios que descumpriram os limites com gasto de pessoal no terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro ...