Em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 6, os conselheiros e membros do Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiram decisões sobre as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Alexandre Magno Pereira Gomes (São João dos Patos/2021); Erivelton Teixeira Neves (Carolina/2019); Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia/2021); Gilzana Ribeiro Azevedo (Sucupira do Riachão/2018); Márcio José Melo Santiago ...

Com a apresentação de dois projetos aprovados pela Escola Superior de Controle Externo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) marcará presença na 6ª Semana de Avaliação em Escolas de Governo – SAEG 2023. O evento será realizado em Genebra, Suíça, nos dia 14 e 15 de setembro, sob o tema geral “Cooperação para a capacitação e avaliação da Agenda 2030 no serviço público”.

Realizado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (ABC/MRE), pela Associação ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o período no qual os gestores municipais devem responder ao questionário eletrônico sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais. De acordo com a Portaria TCE/MA nº 809, publicada na edição do dia 04 de novembro do Diário Oficial Eletrônico da instituição, a prestação das informações deve ser realizada de 05/09/2023 a 05/10/2023.

O envio dos dados solicitados pelo TCE será feito mediante acesso remoto ao ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acolheu Representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra os municípios de Cidelândia, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Mata Roma, Olho d´Água das Cunhãs e Peritoró em virtude da utilização por esses entes de plataforma privada (BR Conectado) para a habilitação de empresas aos processos licitatórios por eles realizados na modalidade Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica.

Avaliação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) ...

Após o seminário “InterAgir – Diálogos com o Controle Interno Municipal”, realizado pelo TCE-MA no último dia 24, a Escola Superior de Controle Externo (Escex) do tribunal promove transmissão ao vivo para tirar dúvidas sobre o tema.

Intitulada Plantão de Dúvidas do Projeto InterAgir, a live acontece nesta sexta-feira, 1º de setembro, às 09h30, pelo Canal do Youtube da ESCEX https://www.youtube.com/@ESCEXTCEMA, tendo como palestrante o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo ...

Com a participação do responsável pela área de controle interno da instituição, o auditor João Silva Neto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) marcou posição na última reunião do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada virtualmente na terça-feira passada (22).

Sob a condução do presidente do Comitê e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales, o ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou a relação de fiscalizados do TCE maranhense aptos à fase de validação das informações relativas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os habilitados concluíram dentro do prazo e de forma integral os procedimentos de autoavaliação previstos no PNTP.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma inciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em parceria ...

A não disponibilização de documentos obrigatórios da gestão pública nos Portais da Transparência, bem como o descumprimento de outas obrigações, continua causando problemas aos fiscalizados maranhenses. Na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), duas situações resultaram em pesadas multas aos gestores, com repercussão também na análise anual de suas contas.

Em um dos casos, atendendo à Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), a corte condenou Ruzinaldo Gama de Melo ao ...