Na sessão do Pleno desta quarta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio pela aprovação das contas de Aurélio Pereira de Souza (Pio XII, 2021, com ressalvas), Valdine de Castro Cunha (Serrano do Maranhão, 2022, com ressalvas), Salomão Barbosa de Sousa (Santa Filomena do Maranhão, 2022, com ressalvas), Luciana Marão Félix (Araioses, 2022, com ressalvas), José Francisco Lima Neres (Codó, 2022, com ressalvas), Antônia Leide Ferreira da Silva Oliveira (Governador Archer ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2024. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Nos últimos anos, as questões ligadas à transparência da gestão pública têm adquirido relevância cada vez maior, tanto no âmbito das ações realizadas pelos órgãos de controle ...

A secretaria de fiscalização do TCE emitiu nesta quarta-feira, 10, alerta aos fiscalizados inadimplentes em relação ao envio das informações solicitadas nas fiscalizações do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), exercícios 2023 e 2024, e da infraestrutura da Saúde, exercício 2024.

De acordo com a Sefis, a única maneira de atender às determinações dos procedimentos de fiscalização é respondendo ao questionário nos links que serão disponibilizados pela Sefis no Sistema INFORME, após os gestores ou ...

Dando continuidade às estratégias definidas na Política de Comunicação e no Plano de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a Assessoria de Comunicação do TCE, a partir de contato com a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, conseguiu incluir o programa “TCE Em Pauta” na grade de programação da Rádio Assembleia 96,9 FM. A emissora retransmite para todo o Maranhão a programação da Rádio Senado. A medida amplia e diversifica significativamente o público que ...

Por iniciativa da Ouvidoria, servidores de diversos setores do Tribunal de Contas se reuniram nesta quarta-feira (03) para dar início ao processo de debate sobre a implantação de canal para denúncias de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente funcional. Com previsão de funcionamento ainda neste ano, o canal estará disponível para servidores, membros e terceirizados do TCE.

Participaram do encontro representantes da Ouvidoria, Corregedoria, Supervisão de Qualidade de Vida (Ungep) ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 3, emitiu parecer prévio pela aprovação da prestação de contas de Antonio José Silva Rocha (Água Doce do Maranhão/2014).

Receberam parecer prévio pela aprovação com ressalva as prestações de contas de Ailton Mota dos Santos (Dom Pedro/2021); Eudes da Silva Barros (Raposa/2022); Josué Pinho da Silva júnior (Peritoró/2021); Lourinaldo Batista da Silva (Buriti/2020); Nelene da Costa Gomes (Amapá ...

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reforça a importância de as secretarias de educação de todo o Brasil aderirem à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O período de adesão foi aberto na última semana pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A adesão é feita via Sistema Integrado ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na última sessão do Pleno (26/06), medida cautelar determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 001/2023 (“PE nº 10/2024”), referente ao exercício financeiro de 2024, da prefeitura de Lima Campos. O processo licitatório tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustíveis, através de sistema de cartão magnético, para a frota de veículos ...