Terá nova data de realização a ser divulgada nos próximos dias, a mesa técnica de trabalhos promovida pela Corregedoria e Secretaria de Fiscalização do TCE com a finalidade de avaliar alternativas de utilização de sistemas de Pregão e Concorrência Eletrônicos no âmbito das administrações municipais.

A opção por nova tem duas motivações consideradas essenciais para que o evento atinja plenamente seus objetivos. A primeira delas é a nova Nota Técnica que a secretaria do Tribunal de Contas da ...

A Corregedoria e a Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão realizarão no dia 24/02 mesa técnica de trabalhos com a finalidade de avaliar alternativas de utilização de sistemas de Pregão e Concorrência Eletrônicos no âmbito das administrações municipais. Participarão também da atividade o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público Estadual (MPE).

Foram convocados para o ...

Representantes das instituições que fazem parte da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão reuniram-se na manhã de hoje, 30, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para analisar e definir estratégias de atuação para o ano em curso.

A Rede de Controle da Gestão Pública é formada por diversas instituições públicas que atuam de forma integrada com a finalidade de aprimorar a efetividade do controle sobre a gestão pública, objetivando o adequado desenvolvimento das políticas ...

Com uma defesa enfática do papel desempenhado pelo controle externo no exercício da democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, abriu nesta quarta-feira (29) o calendário de sessões do pleno e das câmaras da corte de contas maranhense para 2025. Na primeira sessão do Pleno deste ano, foram pautados um total de 62 processos, tendo atuado pelo Ministério Público de Contas (MPC), o procurador-chefe Douglas Paulo da Silva.

Na fala de abertura ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou, na última quarta-feira (22), Nota Explicativa sobre a adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC como solução tecnológica única a ser utilizada pelos Poderes Executivo e Legislativo, bem como por seus respectivos órgãos e entidades de cada município, a partir deste ano.

Disponível no D.O. (link no final do texto) do TCE, a nota esclarece que o SIAFIC é ...

Já está disponível no portal do TCE-MA o Plano de Ação da Corregedoria para o biênio 2025-2026. Considerado um passo definitivo na implantação de um programa de compliance na esfera da corte de contas maranhense, envolvendo toda a cultura organizacional do órgão, o Plano é fortemente ancorado no fortalecimento de premissas fundamentais de atuação, especialmente nos quesitos integridade e resolutividade.

A divulgação do Plano de Ação (publicado também no sítio da Corregedoria) coincide com a ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu ofício circular alertando os administradores e demais responsáveis por órgãos, fundos e entidades municipais sob sua jurisdição para a obrigatoriedade de proceder ao recadastramento no órgão. A inserção das informações deve ser realizada por meio de acesso ao Sistema de Informações Gerenciais e de Responsáveis (SIGER).

O SIGER tem como finalidade reunir informações detalhadas sobre gestores, responsáveis, assessores e usuários dos ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é órgão de governança que compõe a estrutura organizacional deste, responsável por fomentar o cumprimento das metas estabelecidas nos planos institucionais da Corte, bem como por avaliar e orientar as condutas e atividades funcionais de seus membros e servidores, de forma a contribuir com a regularidade, a efetividade e o aperfeiçoamento do controle externo.

Sabemos que a confiabilidade institucional tem por premissa o aprimoramento ...

A Secretaria de Fiscalização do TCE publicou, nesta quarta-feira (15), a versão atualizada do Calendário de Obrigações dos gestores. O documento orienta os fiscalizados do órgão em relação a datas-limite, compromissos, regulamentações, responsáveis e modos de envio dos dados.

A atualização acontece anualmente, levando em contas mudanças na legislação federal, tais como informações relativas ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF), entrega dos arquivos de dados da gestão orçamentária, financeira e ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) lançou, no último dia 07, a nova versão do sistema de prestação de contas online, para as contas referentes ao exercício financeiro de 2024. Dessa forma, os ordenadores de despesas que executaram despesa pública ao longo do ano passado já podem enviar suas prestações de contas ao órgão.

O sistema está disponível não somente para ex-prefeitos e prefeitos reeleitos como para qualquer fiscalizado do TCE, incluindo executivo estadual, judiciário e demais ...