Os estagiários aprovados no último processo seletivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) tiveram, nesta quarta-feira (06), uma recepção inédita na história do órgão. Como parte do programa “Conhecendo o TCE”, 12 novos estagiários do órgãos, entre estudantes do ensino superior e médio, foram recepcionados com programação que incluiu palestras e visita guiada.

A parte da programação reservada às palestras e apresentações se deu na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo – ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 6, julgou as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Christianne de Araújo Varão (Bom Jardim/2022); Ileida Morais da Silva Cutrim (Altamira do Maranhão/2022); Klautenis Deline Oliveira Nussrala (Monção/2022); Leoarren Tulio de Sousa Cunha (Estreito/2022) e Milton José Sousa Santos (Morros/2021) receberam parecer prévio pela aprovação.

As prestações de ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou em seu Diário Oficial eletrônico, nos dias 31/11 e 01/12 a relação de municípios do estado que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com pessoal. Os dados resultam da fiscalização tanto dos municípios que optaram pelo envio quadrimestral dos dados (31/11) quanto dos que fizeram a opção pela semestralidade (01/11).

De acordo com a LRF, o limite prudencial é atingido sempre que o montante da ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalizção (Sefis) emitiu nesta terça-feira (28), alerta aos entes públicos que apresentaram gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no 2º quadrimestre e 1º semestre do ano em curso.

O alerta leva em conta as análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal declarados ao sistema Finger/Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito do município de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo, a devolver um total de R$ 433,3 mil ao erário (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos). O débito decorre do julgamento irregular das contas de gestão anual da administração direta do município, referentes ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do então prefeito. A decisão do Pleno foi unânime e em sintonia com o ...

Dando sequência às atividades do programa Conhecendo o TCE, alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Ceuma participaram, na manhã desta segunda-feira (20) de palestra interativa com os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Clécio Jads, gerente de Fiscalização, e Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do órgão. A visita encerra as atividade de extensão neste ano relacionadas ao curso de Ciências Contábeis.

Coordenada pelo coordenador presencial do curso ...