A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2024. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Nos últimos anos, as questões ligadas à transparência da gestão pública têm adquirido relevância cada vez maior, tanto no âmbito das ações realizadas pelos órgãos de controle ...

A secretaria de fiscalização do TCE emitiu nesta quarta-feira, 10, alerta aos fiscalizados inadimplentes em relação ao envio das informações solicitadas nas fiscalizações do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), exercícios 2023 e 2024, e da infraestrutura da Saúde, exercício 2024.

De acordo com a Sefis, a única maneira de atender às determinações dos procedimentos de fiscalização é respondendo ao questionário nos links que serão disponibilizados pela Sefis no Sistema INFORME, após os gestores ou ...

Dando continuidade às estratégias definidas na Política de Comunicação e no Plano de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a Assessoria de Comunicação do TCE, a partir de contato com a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, conseguiu incluir o programa “TCE Em Pauta” na grade de programação da Rádio Assembleia 96,9 FM. A emissora retransmite para todo o Maranhão a programação da Rádio Senado. A medida amplia e diversifica significativamente o público que ...

Por iniciativa da Ouvidoria, servidores de diversos setores do Tribunal de Contas se reuniram nesta quarta-feira (03) para dar início ao processo de debate sobre a implantação de canal para denúncias de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente funcional. Com previsão de funcionamento ainda neste ano, o canal estará disponível para servidores, membros e terceirizados do TCE.

Participaram do encontro representantes da Ouvidoria, Corregedoria, Supervisão de Qualidade de Vida (Ungep) ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 3, emitiu parecer prévio pela aprovação da prestação de contas de Antonio José Silva Rocha (Água Doce do Maranhão/2014).

Receberam parecer prévio pela aprovação com ressalva as prestações de contas de Ailton Mota dos Santos (Dom Pedro/2021); Eudes da Silva Barros (Raposa/2022); Josué Pinho da Silva júnior (Peritoró/2021); Lourinaldo Batista da Silva (Buriti/2020); Nelene da Costa Gomes (Amapá ...

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reforça a importância de as secretarias de educação de todo o Brasil aderirem à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O período de adesão foi aberto na última semana pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A adesão é feita via Sistema Integrado ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na última sessão do Pleno (26/06), medida cautelar determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 001/2023 (“PE nº 10/2024”), referente ao exercício financeiro de 2024, da prefeitura de Lima Campos. O processo licitatório tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustíveis, através de sistema de cartão magnético, para a frota de veículos ...

Nesta sexta-feira, 28, a Supervisão de Qualidade de Vida realizou o encerramento de mais uma etapa do ciclo de atividades do Programa de Preparação para a Aposentadoria - Conversando Com o Futuro - (PPA) no âmbito do TCE maranhense. A ação, realizada na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo, (Escex) contou com a participação de 25 servidores inscritos no curso. Na ocasião, os participantes acompanharam palestras sobre os "Aspectos legais e implicações com a reforma da ...