Dando continuidade às atividades de fiscalização das obras inacabadas ou paralisadas cujos muncípios aderiram ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram na manhã desta terça-feira, 2, na cidade de Luís Domingues, a 355km de São Luís.

Os auditores fiscalizaram as obras de uma creche, na zona urbana do município, com doze salas, destinada ao atendimento de ...

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) inciaram na manhã desta segunda-feira, 01, mais uma etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas ou paralisadas na área da educação básica e profissionalizante. A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Coordenado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da ...

Em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e com o Ministério da Previdência Social (MPS), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) promove, de 02 a 04 de setembro, em sua sede, evento de capacitação voltado para gestores e agentes públicos que atuam na fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O objetivo é fortalecer a governança previdenciária municipal e aprimorar a atuação fiscalizatória do Tribunal, com foco na regularização, gestão eficiente e ...

“Recebo essas honrarias em um momento delicado da vida nacional, em que as todas as forças progressistas precisam se unir em torno da defesa da soberania do país”. Com estas palavras, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e atual secretário de Representação Institucional no Distrito Federal (DF), Joaquim Washington de Oliveira, sintetizou seu sentimento pela homenagem recebida do parlamento maranhense, nesta quinta-feira (28).

Na solenidade, o conselheiro Caldas ...

O Tribunal de Conta do Estado (TCE) vai realizar processos de fiscalização específicos nas prefeituras e câmaras de vereadores que ultrapassaram o Limite Prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre e no primeiro semestre de 2025. Nos casos mais graves, configurados quando os entes governamentais ultrapassam o Limite Legal, o TCE vai promover auditorias, com a finalidade de apurar responsabilidades e adotar as medidas de ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou na manhã desta quinta-feira, 21, no auditório da instituição, o seminário “Gestão de Resíduos Sólidos: encerramento de lixões”. A inciativa, desenvolvida em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Estado do Meio-Ambiente (Sema) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), teve por objetivo promover a conscientização, o compartilhamento de conhecimentos e o debate técnico entre prefeitos, presidentes de ...

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as ações dos municípios maranhenses relativas à Política de Saneamento Básico revelou graves deficiências. Entre outros indicadores alarmantes, verificou-se que apenas 59,45% dos domicílios contam com água potável e somente 13,28% com coleta e tratamento de esgoto (SNIS/2022). Na área de resíduos sólidos, 75% dos municípios ainda utilizam lixões a céu aberto.

Este é o cenário, embora a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei ...

Com ampla participação de colaboradores do TCE em vários segmentos, incluindo estagiários e terceirizados, e presença expressiva do público feminino, a Corregedoria do Tribunal, como parte das ações que celebram o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, realizou nesta quinta-feira (14), a Roda de Conversa Agosto Lilás.

Realizada na Escola de Contas do TCE, a iniciativa foi além do tempo previsto, devido ao interesse que os temas em debate despertaram o que ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), em parceria com o Ministério da Previdência Social, vai promover, de 2 a 4 de setembro, na sede do TCE, a “Oficina para Orientação aos Entes Federativos sobre como obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) Administrativo”.

Foram convocados a participar da oficina todos os gestores públicos da administração municipal responsáveis pela gestão previdenciária, incluindo presidentes ...

Com o objetivo de promover a conscientização, o compartilhamento de conhecimentos e o debate técnico qualificado entre gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil acerca dos desafios e das soluções relacionadas à gestão de resíduos sólidos e à limpeza pública, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPE-MA), promovem, no próximo dia 21, a partir das 8h, no auditório Saturnino Bello, na sede do TCE, o seminário “Gestão de Resíduos ...