O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (25), projeto de resolução que regulamenta o programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade. Concebido para colocar o TCE maranhense em um novo patamar de atuação, o programa visa incentivar boas práticas no âmbito das unidades técnicas, jurisdicionais e administrativas do órgão.

A proposta estrutura mecanismos voltados à redução dos passivos processuais, ao estímulo à ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está realizando fiscalização nas políticas públicas relacionadas à mudança do clima no âmbito do Governo do Estado e no município de São Luís. A fiscalização, na modalidade de levantamento, está sendo conduzida utilizando a metodologia do Painel ClimaBrasil, iniciativa global liderada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a atuação dos governos no enfrentamento das mudanças climáticas.

Lançado no último mês de fevereiro, o Painel ClimaBrasil ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu estender até o dia 1º de julho o prazo para conclusão do envio dos layouts relativos ao Sinc-Fiscal. A extensão do prazo é uma forma de valorização, por parte do órgão, do empenho de seus fiscalizados em adequar os layouts às regras de contabilidade, que estão em vigor no SINC desde 2022. Após essa data, haverá aplicação de multa.

Na próxima segunda-feira (23) será publicada retificação no Diário Oficial estabelecendo o prazo de envio para o dia ...

Processo criativo, memória, referências literárias, presença da poesia no mundo atual. Esses foram os principais tópicos abordados pelo poeta maranhense Eduardo Júlio, que esteve no TCE nesta terça-feira (17) como convidado de mais uma edição do projeto “Encontro com Escritores”. O projeto é coordenado pela auditora e também escritora Rossana Jansen, e é uma atividade do Clube de Leitura Maria Firmina, da biblioteca da Escola Superior de Controle Externo - Escex.

Além do poeta ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o prazo para que os gestores municipais respondam ao questionário eletrônico que tem por finalidade obter informações sobre a estrutura e o funcionamento dos Órgãos de Controle Interno. De acordo com a Portaria TCE/MA n° 507, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE de 09/06, o prazo para o envio das informações será de 09/06 a 11/07.

As informações coletadas pelo TCE servirão de base para que o órgão elabore um ...

Aberta na última quinta-feira (05), a exposição “Entre fitas e bandeirinhas” fica à disposição do público interno e externo até o próximo dia 31 de junho, na Galeria Amina Paula Barros, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A entrada é gratuita e o horário de visitação é das 08h às 14h.

A mostra é composta por 35 telas em técnicas variadas, abordando a temática das frestas juninas no estado na visão de nove artistas maranhenses ou aqui radicados. São eles: Beto Lima, Beto Diniz, Clara ...

O procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC) Douglas Paulo da Silva recebeu na manhã desta quinta-feira, 5, o título de “Cidadão Maranhense”. A honraria foi concedida por unanimidade pelos deputados estaduais maranhenses atendendo a iniciativa do deputado Leandro Bello (Podemos). A solenidade foi realizada às onze horas, no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman.

Pestigiada por inúmeros parlamentares, a solenidade contou com a presença do conselheiro Daniel Brandão ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/DF, de relatoria do Ministro Flávio Dino, publicou, na edição do dia 30.05 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a convocação aos Municípios maranhenses beneficiários de transferências especiais oriundas de emendas parlamentares (emendas PIX), no período ...

O Tribunal de Contas do Estado, por meio de sua Unidade de Controle Interno (Ucint) promoveu, na última quinta-feira (30), reunião institucional para apresentação da plataforma E-Prevenção, ferramenta integrante do Plano de Atividades do setor para o biênio 2025-2026, em cumprimento à ação estratégica voltada à realização de Diagnóstico de Aderência às Boas Práticas de Prevenção à Fraude e à Corrupção.

Durante a reunião, foram apresentadas todas as etapas que compõem o processo avaliativo, com ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) recebeu, nesta quarta-feira (29), alunos do 5º e 7º períodos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Ceuma. A visita foi mais uma atividade do programa “Conhecendo o TCE”, e teve o objetivo de proporcionar aos estudantes uma experiência prática relacionada a controladoria e contabilidade aplicada ao setor Público, bem como ramos de conhecimentos relacionados às atividades desenvolvidas pelo Tribunal.

Acompanhado pelas professoras Georgina Jansen e ...