Auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concluíram na manhã desta sexta-feira, 5, o curso “Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e a organização do processo de trabalho do Tribunal de Contas”. A atividade pedagógica integra as ações que têm como finalidade a capacitação permanente do quadro funcional do TCE com o intuito de contribuir para a elevação do padrão de qualidade do trabalho realizado.

As Normas Brasileiras de Auditoria do Setor ...

Dando continuidade à programação do projeto “Conhecendo o TCE”, desenvolvido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizaram visita guiada à corte de contas maranhense.

A visita, realizada na manhã desta quarta-feira, 3, começou na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), parceira da ASCOM no programa, onde foram dadas as boas-vindas aos participantes, que ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu a Ordem de Serviço n° 01/2024 – Correg, que define as estratégias e medidas do Plano de Ação para a identificação, processamento e julgamento dos processos alcançados pela prescrição no âmbito da Corte de Contas maranhense. Nesses casos, a decisão proferida pelo órgão declarando a prescrição é entendida em termos legais como um julgamento de mérito.

Os tribunais de contas têm adotado diversas providências para o ...

Ao lado de dirigentes de cortes de contas de todo o país, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Marcelo Tavares, participou na última segunda-feira (01), de reunião com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso. Representando o TCE maranhense, participou ainda o conselheiro e ex-presidente Caldas Furtado, integrante da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon,

O encontro foi um pedido do ministro ...

O Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo final para entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2023.

A medida visa dar mais tempo aos gestores públicos mais tempo para checagem de documentos e informações a serem enviadas, evitando que prestações em desconformidade com as normas tenham seu recebimento recusado.

De acordo com a Portaria TCE/MA Nº 270, de 27 de março de 2024, os gestores públicos devem enviar suas prestações de contas ao ...

Na sequência do encontro com a poeta maranhense Lucia Santos, que marcou a retomada do formato presencial, o programa “Encontros com Escritores” recebeu, no último dia 27, a também maranhense  Gabriela Lages Veloso. Durante cerca de uma hora, ela conversou com o público na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo do TCE, sob a mediação de Rossana Jansen, coordenadora do programa.

Também colunista do Imirante, Gabriela Lages Veloso é escritora, poeta, crítica literária e mestranda ...

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas anuais de Marília Gonçalves de Oliveira (São Pedro da Água Branca, 2021), Dinair Sebastiana Veloso da Silva (Timon, 2021, com ressalvas), Fábio José Gentil Pereira Rosa (Caxias, 2022, com ressalvas), João Cândido Dominici (São João Batista, 2019, com ressalvas), Carlos Roberto Ramos da Silva (Jatobá, 2021) e Raimundo da Silva Santos (Joselândia ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) realizou, nesta quarta-feira (27), reunião de trabalho com os secretários de Educação dos municípios maranhenses averiguados no âmbito da fiscalização Ordenada Nacional (Operação Educação). A reunião contou com a participação do presidente do TCE, Marcelo Tavares.

O ponto essencial do encontro foi a entrega aos secretários de minuta contendo a proposta do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que deverá ser seguido por esses ...

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado realizou na manhã desta quarta-feira, 27, mais uma atividade do projeto “Conhecendo o TCE”. A ação reuniu cerca de setenta acadêmicos do curso de Direito da Universidade Dom Bosco (UNDB), do oitavo, nono e décimo períodos, e integra as práticas pedagógicas curriculares do Escritório Escola/Núcleo de Prática Jurídica daquela universidade.

O projeto “Conhecendo o TCE” é um canal de diálogo e aproximação do TCE com a comunidade, tendo ...

Secretários municipais de Saúde tem até o próximo dia 10 para responder ao questionário que está sendo aplicado pelo TCE com vistas à coleta de informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde dos municípios maranhenses. O objetivo é subsidiar as atividades fiscalizatórias relativas às ações e serviços públicos de saúde definidas no Plano Bienal de Fiscalização, biênio 2024-2025.

A iniciativa do questionário, que começou a ser aplicado no ...