Até o último dia 08, apenas 86 municípios haviam respondido ao questionário eletrônico aplicado pelo Tribunal de Contas do Estado visando levantar dados sobre a situação das escolas em tempo integral no estado. O levantamento começou a ser feito no último dia 17 e é obrigatório para todos os municípios. O prazo para o envio das respostas termina na próxima terça-feira (16) e não será prorrogado.

O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo adverte para o fato de que o descumprimento ...

O Tribunal de Contas do Maranhão, por meio do Projeto TCE Cultural, inaugura mais uma exposição na Galeria Amina Paula Barros, no prédio anexo do órgão. Trata-se da mostra “Acquerelli”, de Ane Araujo, artista mato-grossense que hoje vive em Pádova, na Itália. Com abertura nesta sexta-feira, 12 de maio, às 10hs, a exposição permanecerá até o próximo dia 31, com visitação de segunda a sexta, das 9hs às 13hs. A curadoria da exposição é de João Carlos Pimentel.

“Sempre é importante ressaltar o ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou na edição do dia 09 de maio do Diário Oficial Eletrônico da instituição, a Nota Explicativa n° 04/2023, da Secretaria de Fiscalização (Sefis).

O dispositivo altera os prazos estabelecidos nos itens IV e IX da Nota Explicativa Sefis Nº 01/2023, relativos ao envio à Corte de Contas maranhense dos dados que integram o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

O IEGM é um indicador de processo que afere o grau de aderência da ...

A procuradora Flávia Gonzalez Leite assumiu, nesta quarta-feira (10/05), a chefia do Ministério Público de Contas (MPC) para o biênio 2023/2024. Flávia Gonzalez substitui o procurador Jairo Cavalcanti Vieira, que comandou o MPC no biênio 2021/2022.

O processo que resultou na escolha de Flávia Gonzalez Leite para chefiar o MPC começou com o envio ao Poder Executivo de lista tríplice formada por integrantes do órgão, que atua junto ao TCE. O governador do Estado, Carlos Brandão, escolheu a ...

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão está mobilizando os maranhenses para o exercício de um direito de grande importância: a participação nas Plenárias Estaduais do PPA (Plano Plurianual) Participativo. As plenárias estaduais são uma das etapas do PPA Participativo em que a sociedade faz a sua colaboração nas decisões sobre como o governo federal deverá aplicar os recursos públicos.

As plenárias acontecem do dia 11 de maio a 10 de julho de 2023 nas capitais dos 26 estados e no ...

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 4, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) entregou aos meios de comunicação o relatório consolidado da Operação Educação referente ao Maranhão. Participaram da coletiva o presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, o conselheiro-susbtituto Antonio Blecaute, o procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, o secretário de fiscalização Fábio Alex de Melo, e os auditores de controle externo ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realiza nesta quarta-feira, 3, e na quinta-feira, 4, na Sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), treinamento sobre o processo de elaboração do Relatório de Instrução processual das contas de governo dos prefeitos municipais.

A qualificação é direcionada a todos os auditores lotados nas lideranças dos Núcleo de Fiscalização I, II e III, que integram o grupo especial de trabalho para ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 3, julgou a Tomada de Contas Especial realizada no município de Apicum-Açu, relativa ao exercício financeiro de 2012, decretando irregulares as contas do ex-prefeito Sebastião Lopes Monteiro.

Em decisão proferida pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho e acatada de forma unânime pelos demais conselheiros presentes à sessão, Sebastião Lopes Monteiro foi condenado a devolver aos cofres ...

Juntamente com mais 31 Tribunais de Contas de todo o país, o TCE maranhense concluiu, nesta quinta-feira (27) a chamada Operação Educação, auditoria conjunta que verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 33 municípios.

O estado apresenta o maior percentual de escolas públicas entre os níveis mais baixos (1 e 2) dos 5 níveis de classificação das escolas, segundo a ...