INTRANET

  |  MAPA DO SITE

Com o objetivo de disseminar conhecimento acerca das regras gerais e metodologias do MMD-TC, apresentar as novidades do novo ciclo e alinhar as ações necessárias para a execução e controle do processo de avaliação do TCE, foi realizado, na última sexta-feira (25) na Escola Superior de Controle Externo (Escex) o primeiro encontro de nivelamento das equipes responsáveis pela aplicação do MMD-TC, ciclo 2024, no âmbito do TCE-MA.

A reunião de trabalho também serviu para sedimentar a importância da participação do TCE maranhense nesse processo, com destaque para a avaliação como instrumento de melhoria das instituições de controle externo.

A apresentação foi feita pelo auditor Marcio Freire, da Coordenadoria de Ações Gerenciais (Coing) para ...

Leia Mais



Das pinturas rupestres de Lascaux aos luminares da filosofia, da psicanálise e da literatura e sua relevância em tempos de textos criados por IA. A aventura da condição humana em busca da sua consciência foi o fio que conduziu a conversa com Adonay Moreira, convidado do mês do programa Encontro com Escritores, na última sexta-feira (24).

Mantido pelo Clube de Leitura Maria Firmina, vinculado à Biblioteca do TCE, o bate-papo foi mediado por sua coordenadora, a auditora Rossana Jansen, contando com a presença de convidados ilustres, como a escritora e ensaísta Arlete Nogueira Machado, a doutora e professora de Filosofia da UFMA, Rita de Cássia Oliveira, e o intelectual e ativista das letras, Alexandre Lago.

Ao longo de mais de uma hora de ...

Leia Mais



A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) emitiu a Nota Explicativa nº 02/2024 – SEFIS com orientação quanto ao correto preenchimento do questionário eletrônico sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A íntegra da nota pode ser conferida na edição do dia 22 de maio do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

De acordo com a Nota Explicativa, as informações que devem ser prestadas pelos secretários municipais de educação no preenchimento do questionário eletrônico sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais de que trata a Portaria TCE/MA nº 381/2024 (Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 2533/2024 – 02/05/2024), devem levar em consideração as matrículas efetivamente ...

Leia Mais



O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na última quarta-feira (22) medida cautelar determinando ao prefeito de São José de Ribamar, Julio César de Souza Matos e à presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Carla Araújo Souza, a suspensão de atos administrativos referentes à Concorrência nº 13/2023, efetuando as adequações necessárias para garantir a total publicidade e competitividade do certame.

A medida (Processo nº 731/24) determina ainda que seja reaberto o prazo de 30 dias, nos termos da Lei de Licitações, contado a partir da data da efetiva disponibilização dos editais. Caso o processo licitatório esteja concluído, que sejam suspensos quaisquer atos decorrentes dele, inclusive contratos e pagamentos, até ...

Leia Mais



Em continuidade às atividades previstas no seu Plano Bienal de Fiscalização para o biênio 2024-2025, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram na segunda-feira, 20, mais uma etapa dos trabalhos de fiscalização na área da saúde, na modalidade Levantamento, com visita in loco a nove municípios. Na fase anterior, os auditores fiscalizaram presencialmente vinte e quatro cidades.

O principal objetivo do procedimento fiscalizatório é verificar se a infraestrutura existente nestes ...

Leia Mais



A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo para os Controladores Internos dos Poderes e dos órgãos do Estado e dos municípios maranhenses responderem ao questionário que trata da transparência ativa nos sites/portais das unidades jurisdicionadas e o encaminharem ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, via Sistema de avaliação.

A medida permitirá que os gestores públicos organizem e verifiquem com maior cuidado as ...

Leia Mais



A depressão é um dos transtornos mais danosos à saúde mental no século XXI e seu enfrentamento envolve obrigatoriamente uma tomada de consciência sobre o problema em vários níveis, incluindo o ambiente das instituições públicas. Pensando nisso, a A Unidade de Gestão de Pessoas do TCE – Ungep, promove nesta quarta-feira (22), na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo – Escex, a terceira etapa da “experiência sensorial Com Tato”, dessa vez com foco nesse problema.

...
Leia Mais



Os gestores da Seger, Ouvidoria e Ungep participaram nesta quarta-feira (15) do lançamento da Ouvidoria Especializada no Combate ao Assédio Moral e Sexual, uma iniciativa do governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), Secretaria de Estado de Administração (Sead) e Secretaria de Estado da Mulher (Semu). A solenidade foi realizada no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e contou com a participação do Corregedor da Procuradoria Geral Federal ...

Leia Mais



Com o objetivo de possibilitar a servidores e membros uma reflexão lúcida e otimista sobre o futuro, em sintonia com diretrizes nacionais do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de seu setor Psicossocial desenvolve, ao longo de todo o mês de junho, um conjunto de atividades relativas ao Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA-2024).

Por meio de uma programação que se estenderá do dia 06 ao dia 28/6, serão abordados temas, como: ciclo da vida, significado ...

Leia Mais



O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com os Tribunais de Contas dos estados e Tribunais de Contas dos Municípios está aplicando, até o próximo dia 17, questionário eletrônico sobre a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), que entrou em vigor em 30 de dezembro de 2023.

Destinado aos governos dos Estados e do Distrito Federal, prefeituras de municípios com mais de vinte mil habitantes e órgãos/entidades federais selecionados, o ...

Leia Mais



A Supervisão de Qualidade de Vida do Tribunal de Contas do Estado (Suvid), por intermédio do Setor Psicossocial, promoveu na manhã da quinta-feira, 9, a ação educativa “Estacionamento Consciente”, desenvolvida por meio de parceria entre o TCE e a Coordenação da Educação para o Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

A atividade teve como objetivo orientar e sensibilizar os servidores do TCE maranhense sobre as normas e o uso correto dos estacionamento ...

Leia Mais



O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sediará nos dias 13 e 14 de junho, na sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), o “1º Encontro Técnico e a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico 2024 da Rede Integrar”. A Rede foi constituída a partir de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), e os tribunais de contas aderentes, com o objetivo ...

Leia Mais



Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram na manhã da segunda-feira, 6, os trabalhos de fiscalização na área da saúde, na modalidade Levantamento, em vinte e quatro municípios maranhenses.

A ação integra o Plano Bienal de Fiscalização definido pelo TCE para o biênio 2024-2025 e está sendo realizada nos municípios de Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Buriti, Colinas, Duque Bacelar, Jenipapo dos Vieiras, Lago do Junco, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão ...

Leia Mais



Os municípios maranhenses devem responder, no período de 02/05/2024 a 01/06/2024, o questionário eletrônico sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais. Os responsáveis devem providenciar a prestação das informações mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tce.ma.gov.br

A responsabilidade pela prestação das informações, na forma e no prazo estabelecidos ...

Leia Mais



Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa política de privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Prosseguir
© 2025 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. All Rights Reserved. Powered by Gerência de Tecnologia da Informação - GETEC