O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) volta a alertar seus fiscalizados e a sociedade em geral para tentativas de golpe utilizando o nome da instituição ou de seus auditores no intuito de obter ganhos financeiros por meio de fraude.

Já foi acionado o Gabinete de Segurança Institucional (GASIP), para que adote as medidas pertinentes para a apuração dos fatos no âmbito de suas atribuições, bem como, se necessário, comunique às autoridades competentes para o enfrentamento de fraudes praticadas ...

Por Flávia Gonzalez Leite

O exercício de 2025 marca o início de um ciclo estratégico da Corregedoria desta Corte de Contas, pautado pela transparência, pelo controle preventivo e pela análise de riscos, visando entregar à sociedade maranhense resultados que transcendam a formalidade processual e alcancem a efetiva resolutividade na proteção do erário e na indução de políticas públicas de qualidade.

O primeiro objetivo focou na estruturação interna da Corregedoria, reconhecendo que o ...

Um olhar retrospectivo sobre o ano que passou, celebrando conquistas e renovando energias para os novos desafios que virão. Foi nesse espírito de confraternização que o TCE maranhense reuniu, na última quinta-feira (18), membros, servidores e terceirizados para a cerimônia de encerramento do ano institucional de 2025. A programação incluiu o descerramento da placa de inauguração do painel “Riquezas Maranhenses”, exibição de vídeos e apresentação natalina - marcando o retorno do Coral do TCE, e ...

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) deu um passo decisivo para modernizar e ampliar as suas fiscalizações externas com o uso de drones. A ferramenta foi testada em campo durante uma vistoria realizada em 11 de dezembro, em um lixão, no município de Tutóia (a 325 km de São Luís) e permitiu aos auditores identificar, com alta precisão, a invasão de áreas de preservação ambiental e nascentes de rios, consolidando uma nova era na produção de relatórios técnicos

"O objetivo desta ...

Celebrando o fechamento de um ciclo marcado por realizações importantes para a modernização do controle externo maranhense, a presidência do TCE reúne membros, servidores e terceirizados nesta quinta-feira (18), às 10h, para a cerimônia de encerramento do ano institucional de 2025. A programação inclui o descerramento da placa de inauguração do painel “Riquezas Maranhenses”, apresentação natalina - marcando o retorno do Coral do TCE, e coquetel de encerramento.

Considerado o ponto alto da ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou a Instrução Normativa n° 82/2025, que estabelece as regras para a fiscalização, o acompanhamento e o julgamento da execução das emendas parlamentares estaduais e municipais e estabelece normas destinadas a assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências.

Entre os aspectos que fundamentaram a elaboração do normativo estão as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), aprovou por unanimidade, a atualização da Política de Comunicação da instituição. A relatoria do processo foi conduzida pelo conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães.

As modificações realizadas no instrumento normativo integram o conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas pela atual administração da Corte de Contas maranhense, comandada pelo conselheiro Daniel Brandão, com o propósito de melhorar a infraestrutura, o ...

A Assessoria de Comunicação do TCE, em parceira com a Escola Superior de Controle Externo (Escex), realizou na manhã desta quarta-feira, (10), mais uma edição do projeto “Conhecendo o TCE”. A atividade reuniu alunos do segundo, sexto, oitavo e décimo períodos do curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Bacabeira (CESBA). O professor Delso Jesus acompanhou os acadêmicos.

Idealizado e desenvolvido pela Assessoria de Comunicação, em parceria com a Escola Superior de Controle Externo ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) vai realizar na terça-feira (16) a cerimônia de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo 2025. Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, o programa tem como padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.

A edição deste ano ...

A Conferência de Encerramento do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizada na manhã desta sexta-feira (5), contou com as participações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, Carmen Lúcia e Flávio Dino. O tema do congresso deste ano foi “Tribunais de Contas: República, Democracia e Sustentabilidade”. Desde a terça-feira (2), em Florianópolis (SC), servidores e membros de Tribunais de Contas do Brasil e de vários países, além de pesquisadores nacionais ...