O segundo dia do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontece até a próxima sexta-feira (5), em Florianópolis, foi destinado à realização de várias oficinas práticas que abordaram temas fundamentais para o controle externo e oportunizaram aos participantes conhecer as soluções implementadas pelos tribunais para tornar eficaz o acompanhamento da execução das políticas públicas em áreas como educação; equidade de gênero na Administração Pública; meio ambiente e desafio ...

Representantes das procuradorias, consultorias, assessorias jurídicas e unidades congêneres dos tribunais de contas reunidos no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que está sendo realizado em Florianópolis (SC), até próxima sexta-feira (5), inciaram as tratativas para a criação da Rede Jurídica do Sistema Tribunais de Contas.

A futura rede será um espaço nacional permanente de articulação técnica entre os profissionais da área jurídica das Cortes de Contas, permitindo o ...

Além da programação principal, o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas apresenta uma extensa programação paralela na qual estão sendo analisados os principais temas que envolvem o controle externo nacional. As atividades mobilizam membros e servidores de Cortes de Contas de todo o país em torno do debate de tópicos e do compartilhamento de boas práticas relacionadas à avaliação das políticas públicas.

A programação da manhã desta segunda-feira (2), que marcou o início dos ...

Foi iniciada na manhã desta terça-feira (2), em Florianópolis (SC), a programação científica o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC). O evento é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está utilizando drones como instrumentos para a obtenção de informações relativas às fiscalizações realizadas pela instituição. A ferramenta tecnológica tem o potencial de contribuir na ampliação do volume e da precisão dos dados coletados, permitindo aos auditores do TCE maranhense avaliar de forma mais detalhada os aspectos definidos com foco das fiscalizações.

O emprego dos drones nas atividades de fiscalização é resultado do processo contínuo de ...

Durante cinco dias, sete equipes de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) visitaram 35 cidades em busca de irregularidades no fornecimento da merenda e do transporte escolar a alunos da rede municipal de ensino. A escolha dos municípios foi feita com base na falta de informações no Indicador de Efetividade na Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2024. De acordo com Fábio Alex Costa Rezende de Melo, Secretário de Fiscalização do TCE-MA, esta fiscalização ...

A Corregedoria do TCE, a Secretaria-Geral e a Comissão de Compliance e Integridade realizaram Treinamento de Compliance e Integridade direcionado a todos os servidores da instituição. A atividade integra o Programa de Compliance e Integridade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), lançado em maio deste ano.

A palavra compliance é originária da língua inglesa e se refere a um conjunto de valores e princípios éticos que orientam as ações de uma organização. O objetivo é criar uma cultura ...

Como parte das atividades do Programa de Compliance e Integridade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), lançado em maio passado, a Corregedoria do TCE ao lado da Secretaria Geral e da Comissão de Compliance e Integridade, está convocando todos os servidores para participação no Treinamento de Compliance e Integridade, que será realizado na próxima terça-feira (25).

O Treinamento será realizado no Auditório do TCE/MA, com duas opções de
horário, a fim de viabilizar a participação de todos ...

A Assessoria de Comunicação do TCE realizou na noite de quinta-feira, (13), mais uma edição do projeto “Conhecendo o TCE”. A convite do professor Antonio Veras, foi ministrada palestra para os alunos do sétimo período do curso de Direito do Centro Universitário CEST, como parte das atividades pedagógicas da disciplina Direito Administrativo.

Idealizado e desenvolvido pela Assessoria de Comunicação, em parceria com a Escola Superior de Controle Externo (Escex), o “Conhecendo o TCE” tem como ...