A programação do terceiro dia do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas colocou no centro dos debates temas que na atualidade são cada vez mais relevantes e se constituem em objeto de estudos de especialistas em todo o mundo: República; democracia; políticas públicas; cidades sustentáveis e infraestrutura urbana; governança ambiental e controle externo dialógico estimularam as análises, críticas e reflexões dos participantes do evento nesta quinta-feira (4).
Na conferência de abertura dos trabalhos, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e presidente da Organização Internacional das Instituições de Controle (INTOSSAI), Vital do Rêgo Filho, falou sobre o tema: “A contribuição do Controle Externo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustantável (ODS) foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e têm como finalidade a implementação de ações para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
Em sua exposição, Vital do Rêgo reafirmou o papel do Controle Externo como instrumento fundamental para que as metas definidas nos ODS sejam alcançadas, uma vez que todas elas estão vinculadas à efetividade das diferentes políticas públicas, cujos resultados são avaliados pelos Tribunais de Contas.
Em seguida, teve início à série de painéis temáticos. O primeiro teve como tema: “República, democracia e políticas públicas”, reunindo os palestrantes Antonio Anastasia (Ministro do Tribunal de Contas da união – TCU) e Rodrigo Mudrovitsch (Juiz Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos).
“Cidades sustentáveis e infraestrutura urbana” foi tema escolhido para o segundo painel, que contou com as participações de Elena Hernáez Salguero (Conselheira do Tribunal de Contas da Espanha); Marçal Justen Filho (Advogado e professor) e Marcos Silveira Buckeridge (Biológo e pesquisador científico).
A programação vespertina começou com a realização do painel “Desafios da governança ambiental e a contribuição dos Tribunais de Contas”, com Carlos Afonso Nobre (Meteorologista e pesquisador); Karin Kassmayer (Consultora legislativa em meio ambiente do Senado Federal) e Fábio Feldmann (Diretor da Feldmann Advogados Associados).
Encerrando a programação desta quinta-feira (4), foi apresentado o painel “Processo de Controle Externo dialógico”, com os expositores Nicolas Groper (Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da França); Paulo Jorge Nogueira da Costa (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal) e Juliana Bonacorsi de Palma (Professora associada da Fundação Getúlio Vargas – FGV).
