Como parte das atividades do Programa de Compliance e Integridade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), lançado em maio passado, a Corregedoria do TCE ao lado da Secretaria Geral e da Comissão de Compliance e Integridade, está convocando todos os servidores para participação no Treinamento de Compliance e Integridade, que será realizado na próxima terça-feira (25).

O Treinamento será realizado no Auditório do TCE/MA, com duas opções de
horário, a fim de viabilizar a participação de todos, sendo a primeira turma das 09h às 10h30 e a segunda turma das 11h às 12h30. O servidor deverá escolher apenas um dos horários para comparecimento, considerando sua disponibilidade e a capacidade do auditório. Haverá emissão de certificado de participação para os servidores presentes.

O treinamento tem como objetivo fortalecer a cultura de integridade, ética institucional e
conformidade, contribuindo diretamente para a consolidação do Programa de Compliance e
Integridade do TCE-MA. “A capacitação é um dos pilares da boa governança e fundamental para
a mitigação de riscos, o fortalecimento dos controles internos e a preservação da confiança da
sociedade nas instituições públicas”, explica a corregedora do TCE, conselheira Flávia Gonzalez Leite.

Lançado oficialmente em maio passado, o Programa de Integridade e Compliance do TCE é fruto de parceria entre a corregedoria e a presidência, com o propósito central de conscientizar membros, servidores, estagiários e colaboradores sobre seus direitos e deveres, promovendo o senso de pertencimento, o fortalecimento dos valores éticos e a construção de um ambiente institucional íntegro, produtivo e saudável.

O QUE É – No contexto das instituições, Compliance pode ser definido como o conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar quaisquer desvios ou inconformidades que possam ocorrer. O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa "cumprir".

Em uma instituição, o setor de compliance é o responsável por garantir o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, tendo uma vasta gama de funções dentro da empresa (monitoramento de atividades, prevenção de conflitos de interesses, etc).

Confira a programação:

25/11 (terça-feira)
Treinamento Geral em Compliance
Turma 1: 9h às 10h30
Turma 2: 11h às 12h30
Auditório do TCE-MA
Para todos os servidores | Emissão de certificado

26/11 (quarta-feira)
Gestão de Riscos para Setores Estratégicos
Início: 9h30 | Atividade com duração estendida durante o dia
Sala Retrátil
Voltado aos setores estratégicos | Certificado incluso

27 e 28/11 (quinta e sexta-feira)
Treinamento sobre Assédio Moral e Sexual
Público-alvo: Gestores e lideranças
Horário: 9h30 - 12h30
Auditório do TCE-MA