Sob o tema geral “Cooperação para a capacitação e avaliação da Agenda 2030 no serviço público”, teve início na última quinta-feira (14) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, Suíça, a 6ª edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). Durante dois dias, escolas de governo de vários países estarão envolvidas em atividades de capacitação, troca de experiências e rodadas de intenções e acordos de cooperação entre a comunidade internacional (Norte-Sul e Sul-Sul) e ...

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) dão continuidade na manhã desta sexta-feira, 15, na cidade de Bacabeira, às atividades da capacitação promovida pelas duas instituições destinada aos conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Fundeb foi criado em 2007. Dados relativos ao ano de 2019, demonstram que o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede ...

Os fiscalizados do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) devem responder até o dia 20 de setembro os questionários relativos ao Projeto InterAgir, à estrutura e funcionamento dos Diários Oficiais Eletrônicos e às medidas adotadas para a implantação da Lei nº 14.113/21 (Nova Lei de Licitações). Para realizarem o envio das informações, os responsáveis devem acessar o sistema Informe e inserir os dados solicitados em cada questionário. 

O projeto InterAgir compõe o objetivo ...

Em sua segunda sessão do Pleno no mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou ex-prefeito de Feira Nova do Maranhão, Paulo Barbosa Coelho, a devolver ao erário estadual recursos no total de R$ 129 mil, e ao pagamento de multa de R$ 25 mil.

A condenação decorre do julgamento irregular de tomada de contas especial referente ao convênio nº 405/2013-SEDES, celebrado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e a Prefeitura do município de Feira Nova do Maranhão, tendo por ...

O destaque da programação do “Setembro Cultural no TCE” nesta sexta-feira, 15, a partir das 10h, na Sala Retrátil da Escex, é a projeção do filme “O Arquiteto de Sonhos”, do cineasta Francisco Colombo. Recentemente premiado no Festival Maranhão na Tela como melhor longa-metragem pelo júri popular, o filme retrata a trajetória e o legado do engenheiro Luís Phelipe Andrès e o que ele representa para São Luís.

Mineiro de nascimento, o engenheiro adotou o Maranhão e, particularmente, a capital ...

O Tribunal de Contas do Maranhão está representado no Encontro Nacional de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social – ENCCO 2023 pelo Conselheiro Ouvidor Álvaro César e pelos servidores Wellington Salmito - Coordenador da Ouvidoria, e João Neto - Controlador Interno. O evento está sendo realizado em Natal-RN, de 11 a 13 de setembro, em uma promoção do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte e pelo Instituto Rui Barbosa. Como entidades apoiadoras, a Associação dos Membros dos ...

A nova edição da revista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), “Em Pauta”, já está disponível para leitura e download na página do TCE na internet: Revistas do TCE

Entre os assuntos em destaque, matéria que trata da “Operação Educação”, fiscalização conjunta realizada pelos Tribunais de Contas brasileiros que avaliou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, equipe formada por 22 auditores do TCE visitou 99 escolas distribuídas ...

Considerado um dos mais importantes eventos do controle externo brasileiro, o Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil também contou com a presença dos auditores do TCE-MA. Em sua 6ª edição, o  CONACON foi realizado de 30/08 a 01/09, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa/PB.

O evento, um promoção da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC), teve como tema central “Governança e efetividade no controle” e contou com ...