Com a aprovação da identidade visual do evento nesta sexta-feira (06), em reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foi dada a largada para a construção do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, que será sediado pela corte maranhense. Com tema central a ser divulgado nos próximos dias, o congresso se realizará do dia 23 ao dia 25 de junho, em São Luís.

Além da aprovação da identidade visual, crucial para a produção de várias peças relacionadas à produção do ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou notas técnicas contendo orientações sobre a apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal e (IEGM) e do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE). Apurados pelo TCE, com reflexos na apreciação das contas anuais, os dois índices são indicadores de processos que mensuram o grau de aderência da gestão pública a processos e controles estruturados em dimensões temáticas, voltadas à avaliação da efetividade ...

Nesta quinta-feira, 5 de março, foi realizada a primeira etapa do curso "Fundamentos e Construção de Assistentes de Inteligência Artificial". O momento marca um passo estratégico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) rumo à modernização do controle externo. A capacitação, realizada pela Escola Superior de Controle Externo (Escex), foca na utilização de serviços de Inteligência Artificial Generativa (IAG) para otimizar a elaboração de relatórios, despachos e manifestações técnicas.
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Como parte da abertura do calendário de capacitações de 2026, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e da Escola Superior de Controle Externo (ESCEX), realizará, nesta quinta-feira, 05 de março, às 15h, no auditório do TCE/MA, a palestra “Os Percursos da Detecção de Fraudes e a Lógica da Responsabilização”.

A palestra será ministrada pelo Diretor de Operações e Investigações da Controladoria-Geral da União ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou nesta segunda-feira, 03, no Diário Oficial do TCE, a Portaria Coreg nº 04, que estabelece as metas institucionais anuais do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade para o período de janeiro a dezembro de 2026. São vinte metas englobando todas as dimensões de atuação do órgão.

O normativo tem como fundamento a Lei nº 12.500, de 13 de março de 2025, que institui o Programa de Celeridade ...

Contadores, integrantes da área contábil e profissionais de Tecnologia da Informação, além de gestores de municípios de várias regiões do estado estiveram reunidos, nesta sexta-feira (27), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para a capacitação promovida pelo órgão sobre as alterações da Instrução Normativa (IN) 82/2025, que trata da aplicação das emendas parlamentares impositivas, e sobre a Instrução Normativa (IN) 83/2026, que estabelece novos layouts para o Sistema de Prestação ...

"A Diretoria de Governança tem função estratégica dentro do sistema de controle, pois é ela guardiã e disseminadora das boas práticas institucionais, a fim de impulsionar uma atuação de excelência em todos os tribunais, além de ser indutora de eficiência e integridade, práticas de transparência e compliance pelos tribunais, articulando padrões nacionais de gestão, e catalisadora da modernização do controle externo", disse a conselheira Flávia Gonzalez Leite, Corregedora do Tribunal de Contas do ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), com apoio institucional do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA), promove, no próximo dia 27, das 09h às 17h, no Auditório Saturnino Bello, do TCE, capacitação sobre as alterações da Instrução Normativa (IN) 82/2025, que trata da aplicação das emendas parlamentares impositivas, e sobre a Instrução Normativa (IN) 83/2026, que estabelece novos layouts para o Sistema de Prestação de ...

Por meio de medida cautelar concedida na sessão desta quarta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu a concorrência eletrônica de nº 004/2025, aberta pelo município de Buriti com o objetivo de contratar empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município. Com a medida, ficam suspensas quaisquer ações decorrentes do processo licitatório, como ajudicação, homologação ou contratação até o julgamento do mérito.

A decisão atendeu a representação ...