Em reunião realizada nesta terça-feira, 27, no Auditório do TCE, foram apresentados os Relatórios de Gestão da Presidência do TCE e da Corregedoria da instituição relativos ao exercício de 2025. Os documentos detalham as ações, os investimentos e os resultados alcançados pelo TCE maranhense no primeiro ano da gestão do conselheiro Daniel Itapary Brandão, atual presidente da instituição, com mandato até dezembro de 2026.

Participaram da reunião os integrantes da Comissão de Ética, Gestão de ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar no dia 29 de janeiro (quinta-feira), a partir das 08:30h, no auditório da instituição, capacitação sobre as medidas decorrentes da implementação da Instrução Normativa TCE-MA nº 82/2025, que trata da aplicação das Emendas Parlamentares. O dispositivo legal estabeleceu alterações no regime jurídico, operacional e tecnológico aplicável às emendas parlamentares, principalmente às transferências especiais conhecidas como emendas PIX.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniu, na quarta-feira (14), com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para discutir ações que melhorem a oferta de água potável nas escolas públicas brasileiras. Na ocasião, foi apresentado o projeto Sede de Aprender, que visitou 2.668 unidades escolares em todo o Brasil em 2025.

Coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Atricon e o Instituto Rui ...

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) apresentou, na última segunda-feira (19), à presidência da casa e ao Comitê Gestor, os resultados do primeiro ano de vigência do Programa de Celeridade Processual e Reconhecimento de Desempenho e Produtividade. Com foco na produtividade, o programa é voltado à redução dos passivos processuais e ao estímulo à eficiência funcional. A Corregedoria do TCE é a instância responsável pela implementação e monitoramento do programa.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) volta a alertar seus fiscalizados e a sociedade em geral para tentativas de golpe utilizando o nome da instituição ou de seus auditores no intuito de obter ganhos financeiros por meio de fraude.

Já foi acionado o Gabinete de Segurança Institucional (GASIP), para que adote as medidas pertinentes para a apuração dos fatos no âmbito de suas atribuições, bem como, se necessário, comunique às autoridades competentes para o enfrentamento de fraudes praticadas ...

Por Flávia Gonzalez Leite

O exercício de 2025 marca o início de um ciclo estratégico da Corregedoria desta Corte de Contas, pautado pela transparência, pelo controle preventivo e pela análise de riscos, visando entregar à sociedade maranhense resultados que transcendam a formalidade processual e alcancem a efetiva resolutividade na proteção do erário e na indução de políticas públicas de qualidade.

O primeiro objetivo focou na estruturação interna da Corregedoria, reconhecendo que o ...

Um olhar retrospectivo sobre o ano que passou, celebrando conquistas e renovando energias para os novos desafios que virão. Foi nesse espírito de confraternização que o TCE maranhense reuniu, na última quinta-feira (18), membros, servidores e terceirizados para a cerimônia de encerramento do ano institucional de 2025. A programação incluiu o descerramento da placa de inauguração do painel “Riquezas Maranhenses”, exibição de vídeos e apresentação natalina - marcando o retorno do Coral do TCE, e ...

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) deu um passo decisivo para modernizar e ampliar as suas fiscalizações externas com o uso de drones. A ferramenta foi testada em campo durante uma vistoria realizada em 11 de dezembro, em um lixão, no município de Tutóia (a 325 km de São Luís) e permitiu aos auditores identificar, com alta precisão, a invasão de áreas de preservação ambiental e nascentes de rios, consolidando uma nova era na produção de relatórios técnicos

"O objetivo desta ...

Celebrando o fechamento de um ciclo marcado por realizações importantes para a modernização do controle externo maranhense, a presidência do TCE reúne membros, servidores e terceirizados nesta quinta-feira (18), às 10h, para a cerimônia de encerramento do ano institucional de 2025. A programação inclui o descerramento da placa de inauguração do painel “Riquezas Maranhenses”, apresentação natalina - marcando o retorno do Coral do TCE, e coquetel de encerramento.

Considerado o ponto alto da ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou a Instrução Normativa n° 82/2025, que estabelece as regras para a fiscalização, o acompanhamento e o julgamento da execução das emendas parlamentares estaduais e municipais e estabelece normas destinadas a assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências.

Entre os aspectos que fundamentaram a elaboração do normativo estão as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ...