Com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Ministério Público Estadual (MPE), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB-MA) e do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) foi realizada na manhã de hoje, 5, Reunião Técnica com os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses para orientá-los em relação às regras estabelecidas ...

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Escex) promoverá no dia 19 de novembro, a partir das nove da manhã, a Mesa de Diálogo: “Educação para as relações étnico-raciais: do controle social à responsabilização”.

O evento será realizado na modalidade presencial no Auditório do TCE e tem como objetivo principal evidenciar a importância da educação como prática voltada para a promoção da igualdade racial. Ao longo do mês de novembro são desenvolvidas em todo o país ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará fiscalização, na modalidade levantamento, na rede hospitalar disponível no Maranhão, incluindo os serviços oferecidos, bem como a quantidade e a especialidade dos leitos disponibilizados.

Levantamento é um procedimento fiscalizatório utilizado no âmbito do controle externo para a coleta de informações atualizadas sobre estrutura, funções, softwares e operações dos possíveis objetos de fiscalização. A fiscalização na rede hospitalar disponível no ...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José de Ribamar Caldas Furtado foi um dos palestrantes do XIV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, realizado em maceió/AL. Caldas Furtado participou do Painel 9: Reforma Orçamentária – Visão do Controle Externo, no qual discorreu sobre A Evolução da Legislação Aplicável ao Sistema Orçamentário.

Promovido anualmente desde 2010, o evento pretende fortalecer o diálogo entre estado, governo e ...

Exposição de objetos e obras de arte do acervo pessoal do artista e inauguração de sala de música marcaram nesta quinta-feira (31), o evento com o qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) homenageou o cantor Cláudio Pinheiro. Durante mais de um ano, o artista comandou o projeto TCE Cultural, concebido e implantado por ele na corte de contas maranhense. O projeto foi a última iniciativa de Cláudio Pinheiro no campo cultural, até seu falecimento em março deste ano.
Reunindo objetos pessoais ...

Com o objetivo de orientar os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizam na próxima terça-feira, 5, reunião técnica sobre as regras estabelecidas na Instrução Normativa n° 80, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo no âmbito do Poder Executivo municipal ...

Exposição de objetos e obras de arte do acervo pessoal do artista e inauguração de sala de música compõem, nesta quinta-feira (30), o evento com o qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) homenageia o cantor Cláudio Pinheiro. Durante mais de um ano, o artista comandou o projeto TCE Cultural, concebido e implantado por ele na corte de contas maranhense. O projeto foi a última iniciativa de Cláudio Pinheiro no campo cultural, até seu falecimento em março deste ano.
Reunindo objetos pessoais ...

Já está funcionando em caráter experimental a ferramenta Comunica, que se destina a facilitar a transferência de informações entre o Tribunal e os órgãos fiscalizados. Desenvolvida pela área de TI do órgão atendendo a demanda da Secretaria de Fiscalização, a ferramenta parte da necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre o Tribunal e seus fiscalizados, além de operadores do sistema de tecnologia da informação.

Entre as funcionalidades do sistema, pode-se destacar o envio de e-mail com link ...

Com o objetivo de preparar profissionais da área de fiscalização do TCE para utilização da ferramenta Power BI nas rotinas do setor, teve início, na última terça-feira (23), na Escola Superior de Controle Externo - Escex, capacitação com carga horária de 40 hs que se estenderá até meados de dezembro. As atividades se darão em dias alternados da semana.
Reunindo um público de 30 auditores, o treinamento é focado no uso da ferramenta como instrumento de coleta de dados e de sua transformação em ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi tomada de forma unânime em Sessão Plenária que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 23.

Denúncia apresentada por cidadão devidamente qualificado à Ouvidoria do TCE, relativa ao exercício financeiro de 2023, mencionou supostas irregularidades no concurso público do órgão, bem como o fato de que apenas 10% do total de servidores da instituição é composto de servidores ...