Atendendo a representação formulada pelo Ministério da Economia, por meio da subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão do pleno da última quarta-feira (23), incluir o município de Santa Luzia do Paruá no programa de auditorias no Regime Próprio de Previdência Social do órgão, com o objetivo de apuração de irregularidades.

Na representação, o ministério noticia irregularidades ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), fiscalização em unidades de saúde pública que atingiu todos os municípios da grande ilha. O objetivo do trabalho, que mobilizou um total de 20 auditores do órgão, foi verificar a qualidade da oferta dos serviços de saúde nos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, além da capital.

A fiscalização segue o mesmo padrão do trabalho realizado no ano passado, quando foram visitados 20 municípios ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma das instituições que participam do “3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas brasileiros (LabTCs)”, que acontece até a próxima quinta-feira, 15, em São Paulo. O evento tem como principal objetivo promover a troca de conhecimentos e o fortalecimento do Sistema de Controle Externo.

Originário do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o LabTCs avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de ...

Com a Palestra Magna “O futuro da gestão pública municipal: desafios e oportunidades”, proferida pelos professores livres-docentes da Universidade de São Paulo (USP), Ana Carla Biacheriene, e Luciano Vieira de Araújo, foi encerrado no final da tarde desta sexta-feira (09), no Hotel Blue Tree, em São Luís (MA) o Encontro Maranhense de Gestores.

Durante três dias, mais de oitocentas pessoas, entre prefeitos, secretários estaduais e municipais, vereadores, servidores públicos e especialistas de ...

O sentimento predominante entre os participantes do “Encontro de Gestores” neste segundo dia de programação é de que a adoção do planejamento como um dos pilares da boa gestão é não somente uma providência urgente, mas plenamente viável. A importância do planejamento e do orçamento municipal no desenvolvimento das políticas públicas, foi um dos destaques desta terça-feira, entre outros temas de igual relevância.

Para um auditório lotado e uma plateia atenta, o planejamento nas três esferas do ...

O Tribunal de Contas liberou, desde a última quarta-feira, 30 de abril de 2025, o sistema para envio dos layouts de dados exigidos dos fiscalizados. A liberação inclui a remessa referente ao primeiro bimestre de 2025, cujo prazo final foi estendido para 30 de maio de acordo com a  Portaria TCE/MA Nº 349, de 15 de abril passado

A demora na liberação ocorreu devido à implementação de um novo e mais rigoroso sistema para a validação prévia dos dados enviados. Conforme informado pelo TCE, a partir ...

Intensa participação do público na programação de palestras, oficinas e minicursos marcou o primeiro dia do “Encontro maranhense de controle”, uma promoção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), e da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) voltada para o debate de aspectos essenciais ao aprimoramento da gestão pública no estado.

Um dos momentos mais concorridos do dia foi a palestra de abertura, proferida por Edmar ...

A programação do primeiro dia do “Encontro maranhense de controle”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), e a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) analisará aspectos essenciais ao aprimoramento da qualidade da gestão pública.

Com o tema “Como avaliar o sistema de controle interno e identificar pontos de melhoria: métodos e ferramentas para realizar diagnósticos eficazes”, a palestra de abertura será ...