Com a aprovação da identidade visual do evento nesta sexta-feira (06), em reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foi dada a largada para a construção do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, que será sediado pela corte maranhense. Com tema central a ser divulgado nos próximos dias, o congresso se realizará do dia 23 ao dia 25 de junho, em São Luís.
Além da aprovação da identidade visual, crucial para a produção de várias peças relacionadas à produção do evento, o primeiro encontro presencial entre Atricon e TCE-MA, deliberou sobre as primeiras ações a serem implementadas e divisões de tarefas entre as várias comissões. Além disso, os representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - Atricon conheceram e aprovaram o espaço onde se desenvolverá toda a programação; e ainda visitaram as instalações da Escola Superior de Controle Externo – Escex, responsável pelo desenvolvimento do projeto pedagógico do TCE.
Com um público esperado de 1500 pessoas de todo o país, o congresso é destinado a dirigentes dos Tribunais e outros órgãos ligados ao controle de políticas públicas, auditores dos Tribunais de Contas, gestores públicos de estados e municípios, comunidades acadêmica e científica, e representantes de organizações não governamentais ligadas à questão ambiental.
Essa será a primeira vez em que o Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas se realiza em uma capital fora da região amazônica. O último foi sediado em Boa Vista, capital do estado de Roraima com o tema “Governança Climática e Justiça Socioambiental: o papel do setor público e dos Tribunais de Contas na construção da sustentabilidade”. A programação foi desenvolvida no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Embora a programação ainda esteja em fase de definição, a presença de alguns temas é praticamente assegurada, diante da urgência e do papel importante que os Tribunais de Contas podem desempenhar em relação a eles: justiça climática, governança global, economia circular e Agro sustentável, IA, Orçamento Verde e Responsabilidade Fiscal Climática estão entre estes temas.
“Um dos nossos desafios agora será delimitar espaços temáticos em uma área onde tudo é urgente, vinculando cada um dos temas a palestrantes que possam extrair o máximo possível deles, ou seja, a pessoa certa para o tema certo”, observa o diretor da Escola Superior de Controle Externo do TCE, Antonio Blecaute Costa Barbosa. Para ele, é fundamental que o evento deixe um legado, capaz de ampliar o espaço ocupado pela questão ambiental na pauta do controle externo brasileiro.
“A Atricon não está interessada em protagonismo, o que queremos é fazer acontecer no padrão mais alto possível de qualidade e, pelo que vimos nessa visita, isso é plenamente possível. Deixamos o Maranhão muito satisfeitos por encontrar aqui uma equipe qualificada e proativa”, analisa o secretário-executivo da Atricon, Felipe Radajeski. Ao lado do subgerente da entidade, João Lopes Conde e de Jamilla Ynaaiá, do TCE de Roraima, ele representou a entidade na visita ao TCE. “Nosso primeiro encontro foi bastante produtivo e, com certeza, faremos juntos um grande evento”, afirmou.
Para o presidente do TCE, conselheiro Daniel Brandão o congresso é de importância vital para o controle externo do país, uma vez que orienta com firmeza a atuação das cortes de contas na agenda de maior relevância hoje em termos globais, abrangendo todos os aspectos da atividade humana. “Para o TCE maranhense é uma grande honra sediar esse importante evento, e estamos trabalhando em total sintonia com a Atricon para que o congresso seja, assim como os anteriores, um marco do envolvimento dos Tribunais de Contas na questão ambiental”, afirmou.
