O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) estabeleceu prazo de dez dias para que os responsáveis pelos Regimes Próprios de Previdência - RPPS municipais adotem as providências necessárias à correção e adequação das informações cadastrais no Siger. A medida foi publicada na última quinta-feira (11) e o prazo passa a contar a partir dessa data.

O descumprimento da medida acarretará a aplicação das medidas de controle previstas nas instruções ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) recebeu, nesta quinta-feira (11), alunos do 8º e 10º períodos do curso de Direito da Faculdade Laboro, acompanhados pelos professores Alteredo Aragão Araújo, Ana Caroline Lima, Daniele Flora, Wagnane Lamara e Washington Rio Branco. A presidente da Oordem dos Advogados Brasil Subseção de Santa Inês/MA, Mariana Pereira de Oliveira, também participou da atividade.

A visita foi mais uma atividade do projeto “Conhecendo o TCE”, que é coordenado pela ...

O Grupo de Trabalho “Tratamento das Demandas de Assédio e Discriminação no âmbito dos Tribunais de Contas”, instituído pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa – IRB, está aplicando um Formulário de Diagnóstico destinado à identificação de situações, percepções e desafios relacionados a práticas de assédio e discriminação no âmbito dos Tribunais de Contas.

A iniciativa tem como propósito compreender a realidade institucional e, a ...

Por si só uma obra de arte, representada por seu casario colonial, a cidade de São Luís do Maranhão é reconhecida por uma riqueza cultural que engloba literatura, artes plásticas, música, teatro, dança e a força dos tambores ancestrais. Ao comemorar mais um ano, a secular capital maranhense ganha homenagem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), com a exposição “São Luís – 413 Anos de Arte”, que terá abertura nesta quinta-feira (dia 11), às 10h da manhã.

Montada na Galeria Amina Paula ...

Encerrado na última quinta-feira (04), com o segundo dia de atendimentos individuais, a I Capacitação Técnica em Gestão e Fiscalização em Regime Próprio de Previdência – RPPS reuniu um total de 213 inscritos, representando 62 municípios, incluindo a capital do estado, com 38 técnicos inscritos, e os municípios piauienses de Boqueirão do Piauí e São Gonçalo do Piauí, além do município cearense de Eusébio.

Promovido em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e com o Ministério da ...

“A reafirmação de um compromisso com a memória institucional e com os valores que sustentam a corte de contas maranhense”. As palavras do presidente Daniel Brandão são a síntese do que significou a solenidade transcorrida nesta quinta-feira (04) na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Com a presença de autoridades convidados, conselheiros aposentados, familiares de conselheiros e amplo comparecimento de servidores, foi entregue nesta data a “Galeria de Presidentes do Tribunal de ...

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vem a público, em respeito à sociedade maranhense e às instituições competentes, restabelecer a verdade diante das acusações inverídicas formuladas pelo deputado estadual Rodrigo Lago, que, da tribuna da Assembleia Legislativa, imputou-lhe, de forma absolutamente infundada, a prática de recusa de informações e obstrução de justiça.

A falsa acusação distorce os fatos envolvendo o Ofício nº 23.282/2025-TCU/Seproc, encaminhado pelo Tribunal ...

Núbia Regina, 29, é moradora do povoado Estandarte, a 28 km de Cândido Mendes, município localizado na Região do Gurupi, a 341 km de São Luís. Mãe de dois filhos, uma menina de oito anos e um menino de um ano e oito meses, ela espera, desde 2013, a conclusão das obras de uma creche e pré-escola, com quatro salas (três para a creche e uma para a pré-escola). “Seria muito boa a conclusão desta obra. Pois até o momento não temos nenhuma creche que possa atender às crianças. Ela já está há muito ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Unidade de Gestão de Pessoas, torna público, a partir desta quinta-feira (04), em seu Diário Oficial Eletrônico, o edital de processo seletivo para estágio remunerado. O seletivo destina-se a formação de cadastro de reserva de nível superior para os cursos de graduação em Administração, Arquitetura, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômica, Direito, Engenharia Civil, Informática, Jornalismo, Odontologia e ...

Dando continuidade às atividades de fiscalização das obras inacabadas ou paralisadas cujos muncípios aderiram ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram na manhã desta terça-feira, 2, na cidade de Luís Domingues, a 355km de São Luís.

Os auditores fiscalizaram as obras de uma creche, na zona urbana do município, com doze salas, destinada ao atendimento de ...