O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou, nesta semana, edital de Chamamento Público de Profissionais para compor a subcomissão técnica que vai avaliar propostas técnicas relativas à licitação para contratação de serviços de publicidade, nos termos da legislação que rege a matéria, Lei Federal nº 12.232/1010.
O Chamamento é uma das etapas da licitação que o TCE promoverá, na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, visando a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade. Os serviços consistem em um conjunto integrado de serviços de publicidade, a serem prestados de forma contínua e por demanda, com o objetivo de atender de maneira completa e flexível às necessidades do TCE/MA. De caráter ...
Em uma manhã voltada ao fortalecimento da transparência e do controle social, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizou, nesta quinta-feira, 19, o Dia da Ouvidoria. Com o tema “Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação”, o encontro reuniu gestores das esferas municipal, estadual e federal, além de membros da sociedade civil, para debater como o engajamento do cidadão pode ser o motor de mudanças reais na administração pública. A iniciativa, que integra uma mobilização nacional articulada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), celebrou o Dia Nacional do Ouvidor reafirmando o papel dessas unidades como instrumentos essenciais de gestão e ...
Em dia de reunião técnica no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), membros da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e respectivos enlaces, bem como coordenadores e secretários executivos de projetos da entidade, definiram os rumos que serão seguidos no âmbito dos programas da associação. Os resultados do encontro irão à apreciação da Diretoria e serão consolidados no Plano de Gestão para o biênio 2026-2027.
O encontro, que contou com a participação da diretora de Governança Pública da entidade, conselheira Flávia Gonzalez Leite (TCE-MA), foi aberto com uma fala do presidente do TCE-SC, Herneus de Nadal, que recepcionou os participantes e desejou um evento marcante. “Este espaço ...
Com o tema “Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação”, o Dia da Ouvidoria reunirá, na próxima quinta-feira, dia 19, às 09h, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), unidades de Ouvidorias municipais, estaduais e federais para a celebração do Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março. O evento, voltado para ouvidores, gestores, servidores públicos, estudantes, conselhos de políticas públicas, unidades de controle interno, sociedade civil, membros e parceiros da Rede de Ouvidorias do Maranhão, tem o objetivo de mostrar como a participação cidadã pode transformar a gestão pública.
O Dia da Ouvidoria, já tradicional no calendário de atividades do TCE-MA, idealizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB ...
Teve início na última quarta-feira (11), no Rio de Janeiro (RJ), o Treinamento Nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reunindo representantes dos 33 Tribunais de Contas do país. O primeiro dia foi dedicado às diretrizes gerais do PNTP para o ano de 2026, com as principais alterações para o ciclo desse ano, além de orientações sobre a validação das avaliações e o funcionamento do Sistema Avalia.
A programação seguiu na terça-feira (12) com oficina técnica ao longo de ...
Liderado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) e sob a coordenação do Prof. Ângelo Macedo, preceptor da Universidade Ceuma no estágio de Psicologia e Gestão de Processos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) iniciou nesta quinta-feira (12/03), mais uma edição do Programa de Psicologia Organizacional do Trabalho (POT). A iniciativa tem o objetivo de trabalhar a gestão estratégica de pessoas voltada para a realização de diagnóstico organizacional, visando a promoção da saúde mental no ...
Palestra, exibição de documentário e uma belíssima apresentação do Coral TCE-MA marcaram nesta terça-feira, 10, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o lançamento oficial do programa “Conta comigo, Mulher: O TCE no enfrentamento à violência de gênero”. Lançado em comemoração ao dia internacionalmente dedicado às mulheres, o programa promete escrever um novo capítulo no acompanhamento das políticas públicas no estado. Sob a coordenação do gabinete da conselheira Flávia Gonzalez ...
Em portaria publicada na última quarta-feira (4), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) constituiu a Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC). O evento será realizado de 23 a 25 de junho, no Multicenter Sebrae, em São Luís (MA).
Composta por 10 integrantes, a Comissão Científica desta quinta edição do congresso atuará sob coordenação geral do conselheiro Daniel ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (SEFIS), decidiu, em caráter excepcional, estender o recebimento das respostas aos questionários aplicados aos gestores, com o objetivo de levantar informações relacionadas às emendas parlamentares impositivas municipais.
Os fiscalizados têm agora até o dia 18 de março para atender à demanda do órgão, providência essencial para a consolidação completa dos dados indispensáveis à análise técnica.
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Com a aprovação da identidade visual do evento nesta sexta-feira (06), em reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foi dada a largada para a construção do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, que será sediado pela corte maranhense. Com tema central a ser divulgado nos próximos dias, o congresso se realizará do dia 23 ao dia 25 de junho, em São Luís.
Além da aprovação da identidade visual, crucial para a produção de várias peças relacionadas à produção do ...
Um novo capítulo na fiscalização das contas públicas maranhenses será escrito no próximo dia 10 de março, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) quando será lançado, oficialmente, o programa “Conta comigo, Mulher: O TCE-MA no enfrentamento à violência de gênero”. Sob a coordenação do gabinete da conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora do Tribunal, a iniciativa é voltada a avaliar, induzir e monitorar o aprimoramento das políticas municipais destinadas às ...
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou notas técnicas contendo orientações sobre a apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal e (IEGM) e do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE). Apurados pelo TCE, com reflexos na apreciação das contas anuais, os dois índices são indicadores de processos que mensuram o grau de aderência da gestão pública a processos e controles estruturados em dimensões temáticas, voltadas à avaliação da efetividade ...
Nesta quinta-feira, 5 de março, foi realizada a primeira etapa do curso "Fundamentos e Construção de Assistentes de Inteligência Artificial". O momento marca um passo estratégico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) rumo à modernização do controle externo. A capacitação, realizada pela Escola Superior de Controle Externo (Escex), foca na utilização de serviços de Inteligência Artificial Generativa (IAG) para otimizar a elaboração de relatórios, despachos e manifestações técnicas.
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Como parte da abertura do calendário de capacitações de 2026, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e da Escola Superior de Controle Externo (ESCEX), realizará, nesta quinta-feira, 05 de março, às 15h, no auditório do TCE/MA, a palestra “Os Percursos da Detecção de Fraudes e a Lógica da Responsabilização”.
A palestra será ministrada pelo Diretor de Operações e Investigações da Controladoria-Geral da União ...
