O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vem a público, em respeito à sociedade maranhense e às instituições competentes, restabelecer a verdade diante das acusações inverídicas formuladas pelo deputado estadual Rodrigo Lago, que, da tribuna da Assembleia Legislativa, imputou-lhe, de forma absolutamente infundada, a prática de recusa de informações e obstrução de justiça.

A falsa acusação distorce os fatos envolvendo o Ofício nº 23.282/2025-TCU/Seproc, encaminhado pelo Tribunal ...

Núbia Regina, 29, é moradora do povoado Estandarte, a 28 km de Cândido Mendes, município localizado na Região do Gurupi, a 341 km de São Luís. Mãe de dois filhos, uma menina de oito anos e um menino de um ano e oito meses, ela espera, desde 2013, a conclusão das obras de uma creche e pré-escola, com quatro salas (três para a creche e uma para a pré-escola). “Seria muito boa a conclusão desta obra. Pois até o momento não temos nenhuma creche que possa atender às crianças. Ela já está há muito ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Unidade de Gestão de Pessoas, torna público, a partir desta quinta-feira (04), em seu Diário Oficial Eletrônico, o edital de processo seletivo para estágio remunerado. O seletivo destina-se a formação de cadastro de reserva de nível superior para os cursos de graduação em Administração, Arquitetura, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômica, Direito, Engenharia Civil, Informática, Jornalismo, Odontologia e ...

Dando continuidade às atividades de fiscalização das obras inacabadas ou paralisadas cujos muncípios aderiram ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram na manhã desta terça-feira, 2, na cidade de Luís Domingues, a 355km de São Luís.

Os auditores fiscalizaram as obras de uma creche, na zona urbana do município, com doze salas, destinada ao atendimento de ...

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) inciaram na manhã desta segunda-feira, 01, mais uma etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas ou paralisadas na área da educação básica e profissionalizante. A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Coordenado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da ...

Em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e com o Ministério da Previdência Social (MPS), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) promove, de 02 a 04 de setembro, em sua sede, evento de capacitação voltado para gestores e agentes públicos que atuam na fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O objetivo é fortalecer a governança previdenciária municipal e aprimorar a atuação fiscalizatória do Tribunal, com foco na regularização, gestão eficiente e ...

“Recebo essas honrarias em um momento delicado da vida nacional, em que as todas as forças progressistas precisam se unir em torno da defesa da soberania do país”. Com estas palavras, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e atual secretário de Representação Institucional no Distrito Federal (DF), Joaquim Washington de Oliveira, sintetizou seu sentimento pela homenagem recebida do parlamento maranhense, nesta quinta-feira (28).

Na solenidade, o conselheiro Caldas ...

O Tribunal de Conta do Estado (TCE) vai realizar processos de fiscalização específicos nas prefeituras e câmaras de vereadores que ultrapassaram o Limite Prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre e no primeiro semestre de 2025. Nos casos mais graves, configurados quando os entes governamentais ultrapassam o Limite Legal, o TCE vai promover auditorias, com a finalidade de apurar responsabilidades e adotar as medidas de ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou na manhã desta quinta-feira, 21, no auditório da instituição, o seminário “Gestão de Resíduos Sólidos: encerramento de lixões”. A inciativa, desenvolvida em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Estado do Meio-Ambiente (Sema) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), teve por objetivo promover a conscientização, o compartilhamento de conhecimentos e o debate técnico entre prefeitos, presidentes de ...

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as ações dos municípios maranhenses relativas à Política de Saneamento Básico revelou graves deficiências. Entre outros indicadores alarmantes, verificou-se que apenas 59,45% dos domicílios contam com água potável e somente 13,28% com coleta e tratamento de esgoto (SNIS/2022). Na área de resíduos sólidos, 75% dos municípios ainda utilizam lixões a céu aberto.

Este é o cenário, embora a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei ...