Depois da icônica Maria Firmina dos Reis, outra maranhense à frente de seu tempo ganhou o reconhecimento por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Inaugurada no ano passado durante o lançamento do projeto “TCE Cultural”, a galeria de arte da instituição recebeu, nesta segunda-feira (25), o nome da pintora maranhense Amina Paula Barros, a primeira maranhense a assumir profissionalmente a carreira de artista plástica.

Destaque da programação cultural da I Jornada Maranhense de Controle Externo, que se realiza desta segunda até o próximo dia 29, a inauguração contou com representantes de várias gerações de familiares da homenageada, entre os quais a filha Francinete Paula Barros, que aos 101 anos, foi escolhida para descerrar a ...




O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Washington Oliveira, participou na manhã de hoje, 25, da abertura da I Jornada de Controle Externo do TCE. A jornada tem como tema “Autonomia, efetividade e integração: O TCE maranhense na era digital” e está sendo realizada em comemoração ao Dia Nacional dos Auditores de Controle Externo, que será celebrado no próximo dia 27.

A iniciativa pretende debater as principais questões que envolvem o atual cenário do controle externo brasileiro e as medidas que podem contribuir para que o TCE maranhense cumpra sua missão constitucional com efetividade cada vez maior.

Concebida como parte das atividades do programa “Controle em Pauta”, elaborado pela área de controle interno ...




A partir das 9h00 desta segunda-feira (25), tem início a programação da I Jornada de Controle Externo, promovida em parceria entre o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) e Associação dos Servidores do TCE-MA (ASTCE).  O evento, de 25 a 29 de abril e que tem como tema “Autonomia, efetividade e integração: O TCE maranhense na era digital”, se realiza em comemoração ao Dia Nacional dos Auditores de Controle Externo, comemorado no próximo dia 27.
A solenidade de abertura está marcada para as 9h00, no Auditório Interventor Federal Saturnino Belo, com apresentação do Projeto Musicar, do SESC- MA. Às 10h, no mesmo auditório, acontece o painel AMINA PAULA BARROS E A ESCOLA DE BELAS ARTES DO MARANHÃO, com exposição feita pelo professor João ...




Uma parceria inédita entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e Academia Maranhense de Letras (AML) deverá resultar em várias ações de incentivo à leitura e à pesquisa. A primeira delas será a abertura da biblioteca do Tribunal à comunidade, o que acontecerá no início de junho, quando o espaço ganhará o nome do intelectual maranhense e imortal da AML, Ignácio de Mourão Rangel, ou somente Ignácio Rangel, como se tornou conhecido nacionalmente como economista.
O presidente do Tribunal de ...




A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu a Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS II Nº 08/2022, com mais uma relação de portais da transparência que serão objeto de avaliação a ser realizada pelos auditores da Corte de Contas maranhense. A medida foi publicada na edição do dia 12 de abril do Diário Oficial eletrônico da instituição.

O TCE faz avaliações periódicas nos portais da transparência de seus fiscalizados com a finalidade de fiscalizar o ...




O Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), em conjunto com o Banco Mundial e com a colaboração da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), vai elaborar o Diagnóstico do Panorama dos Órgãos Centrais de Controle Externo dos municípios brasileiros.

O levantamento das informações necessárias à realização do diagnóstico já está em andamento e acontece por meio de preenchimento de questionário eletrônico que deve ser feito pelos gestores das Controladorias e/ou ...




Em comemoração ao Dia Nacional dos Auditores de Controle Externo, que acontece no próximo dia 27, o Tribunal de Contas do Estado promove, de 25 a 29, a I Jornada de Controle Externo. Trazendo como tema Autonomia, efetividade e integração: O TCE maranhense na era digital, o evento integra as atividades do programa “Controle em Pauta”, desenvolvido pela área de controle interno do TCE, que tem como finalidade a realização de diálogos propositivos com foco na qualificação e aprimoramento das ...




Já está disponível no Portal do TCE-MA a Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas. Elaborada no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), a cartilha busca
informar, conscientizar e auxiliar os servidores na identificação de situações que caracterizem comportamentos abusivos no ambiente de trabalho.

A cartilha aborda medidas preventivas que podem ser adotadas e como o assédio moral e ...




Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, edição do dia 06/04, a Resolução TCE/MA Nº 361, que institui a Tabela de Temporalidade Documental no âmbito da Corte de Contas maranhense.

A implementação dessa ferramenta leva em consideração a obrigatoriedade dos órgãos públicos de promoverem a gestão dos documentos de arquivo, de maneira a assegurar o acesso às informações neles contidas, conforme determinam o parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e o artigo 1º da Lei Federal ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) conseguiu registrar neste ano o recorde de inadimplência zero em relação às contas anuais dos prefeitos maranhenses. Todas as 217 prefeituras do Estado cumpriram o dever constitucional de prestar contas antes do encerramento do prazo legal, na última segunda feira.

Realizada em ambiente inteiramente digital, a prestação das contas relativas ao exercício de 2021 teve seu prazo encerrado à meia-noite de ontem (04/04), de acordo com os normativos que ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo para que os fiscalizados da instituição enviem as informações solicitadas pelo Sistema de Medição da Eficiência da Gestão Estadual (IEGE).

A ampliação do prazo foi determinada pela Portaria TCE/MA Nº 292, publicada na edição do dia 04 de abril do Diário Oficial Eletrônico da instituição.

De acordo com o instrumento normativo, os fiscalizados devem encaminhar à Corte de Contas maranhense as informações solicitadas pelo IEGE ...




O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará o recadastramento dos responsáveis por órgãos, fundos e entidades sob a sua jurisdição.

A edição do dia 30 de março do Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas maranhense tornou pública a Portaria TCE Nº 285, que disciplina os procedimentos de recadastramento.

Para efeito do recadastramento, a portaria entende como Administrador, o responsável titular de Unidade Prestadora de Contas (UPC) e como demais responsáveis, os ...




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