O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) proferiu nesta quarta-feira, 6, medida cautelar contra o município de Rosário em virtude de supostas irregularidades na realização de concurso público regido pelo Edital n° 002/2023, envolvendo ausência de planejamento orçamentário, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criação de cargos sem previsão legal e problemas contratuais.

A medida cautelar foi expedida no âmbito das representações impetradas pelo TCE relativas às ...

Em Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada nesta quarta-feira, 6, foram apreciadas as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos municipais: Dirce Prazeres Rodrigues (Lima Campos/2021); Francisco Flávio lima Furtado (Duque Bacelar/2022) e Luciana Marão Félix (Araioses/2021), receberam parecer prévio pela aprovação.

Receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas as prestações de contas de Antonio França de Sousa (Pedreiras/2020); Edésio ...

Em mais uma atividade do projeto “Conhecendo o TCE”, o Tribunal de Contas do Estado recebeu, nesta quarta-feira, 6, estudantes do primeiro ao nono períodos do Curso de Direito da Faculdade do Maranhão (FACAM), sob a coordenação da professora-doutora Bruna Feitosa Serra de Araújo.

A visita começou na sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo – Escex, parceira da Assessoria de Comunicação no programa, onde os alunos assistiram a palestra com o tema “O controle dos atos administrativos ...

Com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Ministério Público Estadual (MPE), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB-MA) e do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) foi realizada na manhã de hoje, 5, Reunião Técnica com os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses para orientá-los em relação às regras estabelecidas ...

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Escex) promoverá no dia 19 de novembro, a partir das nove da manhã, a Mesa de Diálogo: “Educação para as relações étnico-raciais: do controle social à responsabilização”.

O evento será realizado na modalidade presencial no Auditório do TCE e tem como objetivo principal evidenciar a importância da educação como prática voltada para a promoção da igualdade racial. Ao longo do mês de novembro são desenvolvidas em todo o país ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará fiscalização, na modalidade levantamento, na rede hospitalar disponível no Maranhão, incluindo os serviços oferecidos, bem como a quantidade e a especialidade dos leitos disponibilizados.

Levantamento é um procedimento fiscalizatório utilizado no âmbito do controle externo para a coleta de informações atualizadas sobre estrutura, funções, softwares e operações dos possíveis objetos de fiscalização. A fiscalização na rede hospitalar disponível no ...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José de Ribamar Caldas Furtado foi um dos palestrantes do XIV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, realizado em maceió/AL. Caldas Furtado participou do Painel 9: Reforma Orçamentária – Visão do Controle Externo, no qual discorreu sobre A Evolução da Legislação Aplicável ao Sistema Orçamentário.

Promovido anualmente desde 2010, o evento pretende fortalecer o diálogo entre estado, governo e ...

Exposição de objetos e obras de arte do acervo pessoal do artista e inauguração de sala de música marcaram nesta quinta-feira (31), o evento com o qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) homenageou o cantor Cláudio Pinheiro. Durante mais de um ano, o artista comandou o projeto TCE Cultural, concebido e implantado por ele na corte de contas maranhense. O projeto foi a última iniciativa de Cláudio Pinheiro no campo cultural, até seu falecimento em março deste ano.
Reunindo objetos pessoais ...

Com o objetivo de orientar os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizam na próxima terça-feira, 5, reunião técnica sobre as regras estabelecidas na Instrução Normativa n° 80, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo no âmbito do Poder Executivo municipal ...

Exposição de objetos e obras de arte do acervo pessoal do artista e inauguração de sala de música compõem, nesta quinta-feira (30), o evento com o qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) homenageia o cantor Cláudio Pinheiro. Durante mais de um ano, o artista comandou o projeto TCE Cultural, concebido e implantado por ele na corte de contas maranhense. O projeto foi a última iniciativa de Cláudio Pinheiro no campo cultural, até seu falecimento em março deste ano.
Reunindo objetos pessoais ...