Quarenta e cinco auditores do TCE estão participando, até sexta-feira, 27, do curso de Auditoria Governamental que está sendo oferecido pela Escola Superior de Controle Externo (Escex) a servidores que atuam especificamente na área de fiscalização e nos gabinetes de conselheiros. O curso, que faz parte da programação anual de capacitações ofertadas pela Escex, tem carga horária de 40 horas e está sendo ministrado pelo secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Mato Grosso do Sul, Mário ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Parnarama, Raimundo Rodrigues da Silveira, à devolução de recursos no total R$ 1,3 milhão, e ao pagamento de multa correspondente,  de acordo com a Lei Orgânica do TCE. O débito decorre do julgamento irregular de Tomada de Contas realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura do Maranhão Sinfra.

A Tomada de Contas foi instaurada pela Sinfra no final de 2024 em decorrência da omissão no dever de prestar contas pela ...

A presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) reuniu, na manhã desta segunda-feira (23), no auditório Saturnino Bello, membros e servidores para a divulgação dos resultados do primeiro ano do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento, Desempenho e Produtividade, e para a apresentação do conjunto de metas previstas para 2026, segundo ano do programa.

Descontraída e em clima de celebração, a cerimônia foi aberta pelo presidente do TCE, conselheiro Daniel Brandão, que reafirmou a ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Brandão, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 23, representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) para discutir ajustes no cronograma de prestação de contas dos gestores maranhenses, cujo prazo termina em 04 de abril.

A data para o protocolo da prestação segue o que já está instituído. Entretanto, os prefeitos terão mais 60 dias para entregarem os documentos ...

A Secretaria de Fiscalização (Sefis) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta semana, alerta a um total de 82 prefeituras em relação aos gastos de despesa de pessoal apurados. O alerta leva em conta a competência atribuída ao Tribunal de Contas para alertar os Poderes ou Órgãos quando identificar situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou, nesta semana, edital de Chamamento Público de Profissionais para compor a subcomissão técnica que vai avaliar propostas técnicas relativas à licitação para contratação de serviços de publicidade, nos termos da legislação que rege a matéria, Lei Federal nº 12.232/1010.

O Chamamento é uma das etapas da licitação que o TCE promoverá, na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, visando a contratação de agência de propaganda para a ...

Em dia de reunião técnica no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), membros da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e respectivos enlaces, bem como coordenadores e secretários executivos de projetos da entidade, definiram os rumos que serão seguidos no âmbito dos programas da associação. Os resultados do encontro irão à apreciação da Diretoria e serão consolidados no Plano de Gestão para o biênio 2026-2027.

O encontro, que contou com ...

Com o tema “Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação”, o Dia da Ouvidoria reunirá, na próxima quinta-feira, dia 19, às 09h, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), unidades de Ouvidorias municipais, estaduais e federais para a celebração do Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março. O evento, voltado para ouvidores, gestores, servidores públicos, estudantes, conselhos de políticas públicas, unidades de controle interno, sociedade civil, membros e ...

Teve início na última quarta-feira (11), no Rio de Janeiro (RJ), o Treinamento Nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reunindo representantes dos 33 Tribunais de Contas do país. O primeiro dia foi dedicado às diretrizes gerais do PNTP para o ano de 2026, com as principais alterações para o ciclo desse ano, além de orientações sobre a validação das avaliações e o funcionamento do Sistema Avalia.

A programação seguiu na terça-feira (12) com oficina técnica ao longo de ...