Com o tema “Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação”, o Dia da Ouvidoria reunirá, na próxima quinta-feira, dia 19, às 09h, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), unidades de Ouvidorias municipais, estaduais e federais para a celebração do Dia Nacional do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março. O evento, voltado para ouvidores, gestores, servidores públicos, estudantes, conselhos de políticas públicas, unidades de controle interno, sociedade civil, membros e parceiros da Rede de Ouvidorias do Maranhão, tem o objetivo de mostrar como a participação cidadã pode transformar a gestão pública.
O Dia da Ouvidoria, já tradicional no calendário de atividades do TCE-MA, idealizado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB com o apoio da Associação dos Tribunais de Contas – Atricon, consiste em uma ação nacional (palestra, apresentação, oficina, curso, capacitação etc.) a ser desenvolvida por cada Tribunal de Contas, por intermédio de sua Ouvidoria, em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor. O objetivo é fortalecer o funcionamento das ouvidorias e demonstrar como a gestão pública pode ser transformada por meio do controle e da participação social, ampliando o engajamento dos fiscalizados e consolidando o papel dessas unidades no fortalecimento das instituições públicas como instrumentos de transparência, gestão e controle social.
Neste ano, o encontro contará com a participação do Ouvidor Geral do Estado, Marco Aurélio Santiago Filho, que falará sobre o tema do evento, apresentando projetos, ações e números que impulsionaram o trabalho realizado na Ouvidoria Geral, por meio de iniciativas que consolidaram a atuação da unidade, promovendo a interação entre entes públicos e sociedade.
A Controladoria Geral da União (CGU), por meio de seu Superintendente Regional, José Antônio de Carvalho Freitas, fará uma apresentação do Time Brasil, que é um programa da própria CGU que tem como objetivo apoiar Estados, Municípios e Distrito Federal na adoção de medidas que fortaleçam a gestão pública com base em ações de integridade.
Ainda como parte da programação, o Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Leandro Alberto Fonseca, abordará o tema: “Governança, Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e Participação Cidadã”, que envolve governança, prevenção à corrupção e participação da sociedade, fomentando a implementação de um conjunto de práticas de integridade pelas organizações públicas brasileiras das três esferas e dos três poderes, com a participação e fiscalização do cidadão.
O evento terá ainda um espaço para perguntas e considerações e dará direito a certificado da Escola Superior de Controle Externo – Escex aos inscritos presentes, iniciando-se às 09h e finalizando às 13h, com o oferecimento de coffee-break aos participantes.
“Queremos reunir os melhores especialistas em gestão pública, transparência e controles interno, externo e social, visando propiciar ao público presente um debate de excelência sobre como a atuação das ouvidorias públicas pode promover transformações em favor da sociedade por meio de programas e políticas públicas. Tenho certeza que será um evento muito proveitoso e enriquecedor do ponto de vista do aprendizado compartilhado”, destaca o Ouvidor do TCE, conselheiro Caldas Furtado.