A presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) reuniu, na manhã desta segunda-feira (23), no auditório Saturnino Bello, membros e servidores para a divulgação dos resultados do primeiro ano do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento, Desempenho e Produtividade, e para a apresentação do conjunto de metas previstas para 2026, segundo ano do programa.
Descontraída e em clima de celebração, a cerimônia foi aberta pelo presidente do TCE, conselheiro Daniel Brandão, que reafirmou a importância decisiva do trabalho de cada servidor para que o Tribunal alcançasse números tão expressivos. Em seu primeiro ano, o Programa de Celeridade Processual alcançou Índice Geral de Eficiência de 99,62%, revelando elevado grau de aderência às metas pactuadas e significativo avanço na performance institucional.
Segundo o presidente do TCE, o número histórico de processos apreciados e julgados demonstra essa eficiência. Foram 12.950 processos, superando com folga os anos anteriores. Em 2024, foram julgados 9.754 processos e em 2023, um total de 4.516 processos. “Cumprimos 100% das metas estratégicas institucionais, atingimos níveis superiores a 99% nas metas setoriais e individuais, e consolidamos uma cultura de responsabilidade compartilhada”, observou o conselheiro-presidente.
Somando-se a isso, lembrou Daniel Brandão, o TCE alcançou 100% de execução das auditorias planejadas, garantindo efetividade à função fiscalizadora, com a realização de fiscalizações temáticas em áreas sensíveis, como educação, primeira infância, gestão de resíduos, merenda escolar e transporte público, conectando o controle às demandas reais da população .
CONTROLE SOCIAL - No quesito controle social, estratégico para o controle externo do país, o TCE capacitou representantes de 112 municípios, através do Programa TCE+ Movimento. “Entendemos que o controle mais eficaz é aquele que dialoga com a sociedade”, enfatizou .
O caráter coletivo dessa conquista histórica também foi lembrado pela corregedora do TCE, conselheira Flávia Gonzalez Leite, que destacou a consciência e o compromisso com a causa pública como motor do programa, levando cada servidor, dentro de sua esfera de atuação, a dar o melhor de si, consciente de estar contribuindo para algo maior: a elevação das ações do TCE maranhense a um patamar de excelência.
“Cumpre destacar a relevância do Programa de Celeridade e Desempenho, não apenas pelo seu valor intrínseco, mas, sobretudo, pelo legado institucional que consolida. Trata-se de uma iniciativa que inaugura uma verdadeira mudança de paradigma, ancorada em quatro pilares estruturantes: o planejamento estratégico, a gestão orientada a resultados, a valorização do desempenho e o fortalecimento da integridade e da governança”, afirmou a corregedora, cujo gabinete é responsável pela implementação e monitoramento do programa.
“Em síntese, o programa não se limita a aprimorar processos — ele reposiciona a atuação institucional em direção a um modelo mais eficiente, transparente e orientado à entrega de valor à sociedade”, resumiu a conselheira.