O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou, nesta semana, edital de Chamamento Público de Profissionais para compor a subcomissão técnica que vai avaliar propostas técnicas relativas à licitação para contratação de serviços de publicidade, nos termos da legislação que rege a matéria, Lei Federal nº 12.232/1010.
O Chamamento é uma das etapas da licitação que o TCE promoverá, na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, visando a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade. Os serviços consistem em um conjunto integrado de serviços de publicidade, a serem prestados de forma contínua e por demanda, com o objetivo de atender de maneira completa e flexível às necessidades do TCE/MA. De caráter estratégico, a iniciativa tem como objetivo a ampliação do portfólio de canais, instrumentos e produtos de comunicação hoje concebidos e elaborados internamente.
Por meio do edital de Chamamento Público, o TCE faz saber, por meio de sua Coordenadoria de Licitações e Contratos – COLIC, que estão abertas as inscrições de profissionais em comunicação, publicidade ou marketing para integrar a Subcomissão Técnica, responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas.
A Subcomissão Técnica, que terá como objetivo julgar as propostas técnicas que compõem o plano de comunicação publicitária apresentado pelas agências de propaganda interessadas em participar da licitação promovida pelo TCE-MA.
Atendendo ao comando legal, a subcomissão será constituída por 03 (três) membros, em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, sendo 01 membro com vínculo com o TCE/MA e 02 sem vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o TCE
Para que o sorteio da escolha dos membros da subcomissão técnica possa ser realizado, a relação de inscritos deverá conter, no mínimo, o triplo do número de integrantes da subcomissão, previamente cadastrados.
Clique no link para acesso à integra do Edital
https://drive.google.com/file/d/1gmFqlriqIhHuBK2tzuNGFVNRz3SebfHm/view?usp=sharing