O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu portaria estabelecendo prazo para que os gestores municipais encaminhem, via sistema INFORME, os pareceres conclusivos dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas sobre as prestações de contas das pastas de Educação e Saúde, exercício financeiro de 2023. A Portaria TCE Nº 380 foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico da Instituição do dia 02 de maio.

Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas, também denominados Conselhos Setoriais são órgãos colegiados cuja composição e competência são determinadas pela lei que os instituiu. Entre outros objetivos, os conselhos têm como finalidade ampliar a participação dos cidadãos nos processos relativos à administração pública, sobretudo na ...




“A Comunicação não violenta no combate ao assédio moral no ambiente de trabalho”. Esse foi o tema desenvolvido pela professora de Psicologia da UFMA, Ana Beatriz Rocha Lima, na palestra magna que marcou as comemorações do “Corregedoria Day” no TCE maranhense. O evento é uma ação nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB) desenvolvida pelos Tribunais de Contas de todo o país, por intermédio de suas Corregedorias, em comemoração ao Dia Nacional da Ética, comemorado nacionalmente no dia 02 de maio.

De acordo com o formato da iniciativa, cada Tribunal realizou seu próprio evento, sob a forma de capacitação, palestra, oficina, debate ou seminário, com referência ao tema proposto. Este ano, o tema foi: “Conscientização e combate ao assédio moral e ...




Por meio de sua Assessoria de Comunicação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) participou, nesta segunda-feira (29), da segunda etapa do Projeto Comunica, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) que busca estimular a divulgação de informações públicas produzidas e/ou custodiadas pelos Tribunais de Contas que sejam de interesse da população.

A primeira etapa, cumprida no final de janeiro, foi a aplicação de questionário a elaborado pela Atricon em parceria com o Instituto de Pesquisa em Imagem e Reputação (IPRI). A ideia foi traçar um diagnóstico preliminar da situação das assessorias dos Tribunais de Contas em todo o país, que pudesse servir como subsídio às etapas posteriores.

Esse levantamento prévio ...




Com a realização do seminário “O papel do auditor de controle externo nos processos dos Tribunais de Contas”, foi comemorado nesta quinta-feira (25), o Dia do Auditor. O evento, que trouxe a São Luís o auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), e prestigiado palestrante sobre temas relativos ao controle externo, Odilon Cavallari de Oliveira, reuniu servidores e dirigentes na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo do TCE.

Promovido conjuntamente pelo Aud/TCE-MA, pelo ...




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex) realizará, na quinta-feira (25/04), o II Encontro Técnico para Capacitação do Controle Interno, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa. A iniciativa faz parte do conjunto de treinamentos que os tribunais de contas devem oferecer aos controladores internos de seus fiscalizados para que estes estejam aptos a exercer a fiscalização e o acompanhamento da transparência pública dos ...




Debate no formato de mesa redonda com o tema “A comunicação não violenta no combate ao assédio moral no ambiente de trabalho”, marca a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no evento Corregedoria Day, que se realiza no próximo dia 02 de maio. O evento é uma ação nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB) desenvolvida pelos Tribunais de Contas de todo o país, por intermédio de suas Corregedorias, em comemoração ao Dia Nacional da Ética.

De acordo com o formato da iniciativa, cada ...




© 2025 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. All Rights Reserved. Powered by Gerência de Tecnologia da Informação - GETEC