O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 26, emitiu parecer prévio pela aprovação das prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Alexsandre Guimarães Duarte (Lagoa do Mato/2018); Aluisio Silva Sousa (Açailândia/2019);  Antonio Sérgio Miranda de Melo (Bom Lugar/2013) Cid Pereira da Costa (Buriti Bravo/2018); Edilomar Nery de Miranda (Ribamar Fiquene/2017); Francisco Gonçalves De Souza Lima (Maracaçumé/2018) ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou na edição do dia 20/04 do Diário Oficial Eletrônico da instituição a Resolução TCE/MA Nº 382, que declara inadimplentes os presidentes de câmaras que não apresentaram a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2022.

Foram declarados inadimplentes os seguintes presidentes de câmaras municipais Fledison Viegas (Olinda Nova do Maranhão); Francisco de Assis da Costa Ericeira (Presidente Médici); Jonhy Márcio Braga ...

Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de ...

Os auditores que integram a Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do (TCE-MA) receberam nesta terça-feira, 18, quinze tablets que serão utilizados nas atividades de fiscalização desenvolvidas em campo.

A entrega, realizada pelo secretário-geral do TCE, Ambrósio Guimarães Neto, contou com a presença do secretário de fiscalização, Fábio Alex de Melo, e dos gerentes de fiscalização Clécio Jads, Domingos Serra e Márcio Rocha.

Os equipamentos permitirão que os procedimentos de ...

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) e o Poder Executivo maranhense mantêm relação histórica de boa convivência, fruto de respeito institucional e comunhão de interesses em prol do desenvolvimento do nosso estado. Disposto a manter e estreitar ainda mais esse cenário, o presidente do TCE-MA, conselheiro Marcelo Tavares, esteve hoje, 14, em visita de cortesia ao governador em exercício, Felipe Camarão, no Palácio dos Leões, sede do governo estadual. 

A conversa entre os dois dirigentes ...

Com o objetivo de avaliar a infraestrutura física e a capacidade operacional das escolas municipais no que se refere à oferta de educação em tempo integral, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aplicará, entre os dias 17 deste mês e 16 de maio, questionário eletrônico para coleta de dados e de informações decorrentes do Pacto Nacional pela Educação.

O envio das informações solicitadas será feita remotamente pelo Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado (INFORME), e é ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio das secretarias de Fiscalização (Sefis) e Tecnologia e Informação (Setin) está verificando a consistência preliminar dos dados constantes das contas prestadas por seus fiscalizados, referentes ao exercício de 2022. E entrega foi encerrada no último dia 10, com a prorrogação de prazo concedida pelo órgão em razão das fortes chuvas que estão atingindo várias regiões do estado.

Caberá ao grupo de trabalho formado pelas duas secretarias fazer uma ...

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar suspendendo eventuais pagamentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 004/2022, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de eventos para atender as necessidades do município de São Bento. A empresa beneficiada foi a Inov9 Locação & Serviços Eireli-ME.

A decisão, tomada em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), condenou o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, e o ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde, Sérgio Senna de Carvalho, a um débito com o erário estadual no valor de R$ 480 mil, em valores corrigidos e ao pagamento de multa proporcional de R$ 48 mil.

O débito decorre do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial referente ao Contrato nº 63/2014/SES, celebrado entre a Secretaria de Saúde ...