A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão iniciou na manhã de hoje (14) as atividades de correição na Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis), abrangendo a Gerência 3 e a Liderança 10. As ações integram o planejamento da Corregedoria para o exercício de 2025, previstas no Plano Anual de Correições, que selecionou as unidades a ser verificadas com base em critérios técnico-científicos. Além da Secretaria de Fiscalização (Sefis), o gabinete do conselheiro João Jorge Jinkings Pavão será objeto de correição.
O início dos trabalhos foi marcado por reunião técnica que contou com as participações da conselheira Flávia Gonzalez Leite (corregedora do TCE); do secretário de fiscalização, Fábio Alex de Melo; do gerente de fiscalização III, Bruno Almeida e do líder de fiscalização 10, Marcelo Araújo. A Comissão Permanente de Correição, formada pelos servidores Keila Fonseca, Rafael Moreira, Renan Coelho e Wilson Cabral também participou da reunião técnica.
A finalidade da reunião foi explicar em detalhes a metodologia e os objetivos da correição, cuja meta primordial é contribuir no processo de aprimoramento das atividades desenvolvidas em cada unidade correicionada, com vistas ao alcance dos resultados previstos no Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade do TCE. Os procedimentos de correição na Secretaria de Fiscalização (Sefis) serão realizados até 17 de outubro.
De acordo com a Corregedoria do TCE, os procedimentos de correição possuem caráter preventivo e priorizam aperfeiçoar a atuação da Corte de Contas maranhense de modo a gerar impactos mais relevantes para a sociedade. As diretrizes estabelecidas pela Corregedoria do TCE neste campo se harmonizam as da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), expressas no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que atribui pontuação à realização de correições periódicas em unidades administrativas e gabinetes de membros dos tribunais de contas.
Para a corregedora do TCE, conselheira Flávia Gonzalez Leite, as correições representam importante marco institucional na busca por maior eficiência e elevados padrões de desempenho, em sintonia com as demandas da sociedade por um controle externo cada vez mais efetivo. “As correições que realizamos estão focadas na identificação de fatores prejudiciais ao bom desempenho e na implementação das mudanças necessárias ao alcance da excelência operacional, gerando resultados concretos à sociedade. Nesse sentido, representam mudança de paradigma benéfica e oportuna para nossa instituição”, afirma.
