O programa TCE + Movimento inciou na manhã de hoje (17), na cidade de Caxias, localizada a 360 km de São Luís, as capacitações que devem ser realizadas no interior do estado. Além de Caxias, as atividades do programa acontecerão também nas cidades de Bacabal, Balsas, Imperatriz e Santa Inês.

O Programa TCE + Movimento integra as ações de fortalecimento da atuação pedagógica do TCE maranhense, promovendo capacitações que visam ao aprimoramento da gestão pública, à transparência e à efetividade das políticas públicas municipais. Em 2025 o foco das ações do programa se concentra nas políticas públicas da educação, especialmente aquelas que envolvem a aplicação, a gestão e a fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O primeiro seminário foi realizado no dia 13/10, na sede do TCE, em São Luís, e reuniu representantes dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara, Rosário, Bacabeira, Icatu, Morros, Axixá Cachoeira Grande, Presidente Juscelino, Santa Rita, Itapecuru-Mirim, Barreirinhas e Humberto de Campos, além da capital do estado.

Em Caxias, a capacitação contou com a participação de conselheiros do CACS-FUNDEB, controladores municipais, representantes da sociedade civil e técnicos das secretarias municipais das cidades de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon.

Após a abertura do evento, que teve a participação do secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, que apresentou os objetivos do programa e na qual foram exibidos dois vídeos, um com mensagem do presidente do TCE, conselheiro Daniel Brandão, e outro institucional, abordando o programa TCE + Movimento, foram iniciados os trabalhos.

A primeira exposição foi realizada pelo professor das Redes Municipais de Ensino de Presidente Vargas e Vargem Grande, Hilton César, com o tema “Novo Fundeb - Fundamentos legais, composição, distribuição e competências dos conselhos”.

Em seguida, foi a vez da palestra “Prestação de contas e análise de documentos”, com o auditor do TCE maranhense Clécio Jads Pereira de Santana, durante a qual os participantes aprenderam a realizar a leitura de relatórios, balancetes e fontes de informações públicas, aspectos essenciais ao controle social da gestão pública.

Finalizando a programação da manhã, foi a vez da palestra “Sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: acesso à informação e canais de denúncia”, apresentada pela assessora jurídica da Presidência do TCE, Amada Madureira e pelo técnico estadual de controle externo e líder de ação educacional para fiscalizados do TCE André Wanger.

No período vespertino, finalizando a programação do TCE + Movimento em Caxias foi realizada a apresentação “Estudo de caso e elaboração de relatórios”, feita pelo secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, durante a qual foram realizados exercícios práticos com base em casos simulados e elaboração colaborativa de pareceres de fiscalização.

Para Fábio Alex de Melo, o TCE + Movimento consolida ainda mais a função pedagógica do TCE reforça a presença da instituição no interior maranhense, levando qualificação aos cidadãos, servidores e gestores públicos sobre temas fundamentais ao bom desenvolvimento das políticas públicas. “Exercer o controle externo de forma eficaz tem relação direta com a disseminação de conhecimentos e a troca de experiências positivas no âmbito da gestão pública. Com as ações do TCE + Movimento, o TCE busca criar as condições indispensáveis ao aprimoramento da gestão pública, com reflexos positivos no grau de eficácia de sua atuação institucional”, afirma.