A exposição de módulos temáticos seguida da parte prática com estudo de caso marcou, nesta terça-feira (13), o lançamento do programa TCE+ Movimento. Considerado o projeto pedagógico mais ousado da corte de contas maranhense nos últimos anos, o programa é um divisor de águas no que refere à interiorização das ações de capacitação do órgão com foco no exercício da cidadania.
Voltado para o controle social dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o programa prevê a realização de seis seminários até o final deste ano, nas seguintes regionais: São Luís, Imperatriz, Balsas, Santa Inês, Bacabal e Timon. A ideia é garantir a interiorização da formação e o acesso igualitário dos atores locais.
Com exposições do auditor Clécio Jads de Santana, do técnico em Controle Externo André Wanger e da assessora jurídica Amanda Madureira, o seminário que abriu o programa reuniu os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara, Rosário, Bacabeira, Icatu, Morros, Axixá Cachoeira Grande, Presidente Juscelino, Santa Rita, Itapecuru-Mirim, Barreirinhas e Humberto de Campos, além da capital do estado.
O evento foi aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Daniel Brandão, seguido pela representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (Undime/MA), a secretária de Educação de Rosário, Lucia Helena Cavalcante e pela prefeita de Axixá, Roberta Barreto, representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). As duas entidades são parceiras institucionais do TCE no programa. Ainda na abertura, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, saudou os participantes, reafirmando a importância da atuação preventiva para o controle externo.
Os temas abordados durante a manhã foram Prestação de Contas e Análise de Documentos (Clécio Jads) e Ferramentas de Controle Social (Amanda Madureira e André Wanger). O período da tarde foi reservada à parte mais prática e interativa da programação, com estudo de caso de elaboração de relatório, tendo como facilitador o secretário Fábio Alex de Melo. Fechando o seminário, o dirigente municipal de Educação de Pindaré Mirim, Paulo Roberto Roma Buzar, apresentou o tema O Novo Fundeb.
Em complemento às exposições, os presentes receberam a cartilha Você no Controle produzida pelo TCE, tratando em linguagem simples os aspectos mais relevantes envolvidos no controle social do Fundeb, além de informações gerais sobre o TCE e sua missão constitucional. A cartilha dá destaque ainda ao programa TCE+Movimento que, com sua proposta de interiorização de ações em nível inédito, deverá ser uma das marcas da atual gestão, ao lado de iniciativas como o Programa de Celeridade Processual, lançado no início de julho.
“Nosso propósito é não medir esforços para fazer do TCE um órgão em permanente diálogo com a sociedade, em especial dos seus segmentos mais fragilizados, portanto com um maior grau de dependência do sucesso das políticas públicas. O programa TCE+Movimento está inserido nesse esforço”, afirma o presidente do TCE, Daniel Brandão.
AGENDA – No próximo dia 17 será a vez de Caxias receber o Programa TCE + Movimento, que será realizado no Auditório da UniFacema, localizado na Rua Aarão Réis, n° 1000, Bairro Centro, Caxias – MA. A capacitação receberá representantes dos municípios de Timon, Caxias, Coelho Neto, Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Aldeias Altas, Duque Bacelar, Afonso Cunha e Buriti.
Em Imperatriz, o TCE + Movimento acontecerá no dia 21/10, no Auditório da UAB, que fica na Rua Dom Pedro II, Praça União, S/N, União, Imperatriz – MA. A qualificação terá a participação de representantes dos municípios de Imperatriz, Açailândia, João Lisboa, Senador La Rocque, Davinópolis, Amarante do Maranhão, Montes Altos, Estreito, Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edison Lobão, Porto Franco, Sítio Novo, Lajeado Novo e Carolina.
No dia 23/10 será a vez de Balsas, com a atividades sendo realizada no Auditório do IV Batalhão da Polícia Militar de Balsas, localizado na Avenida Contorno, 176 – Balsas/MA. Devem participar do evento representantes dos municípios de Balsas, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Sambaíba, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas e Feira Nova do Maranhão.
Santa Inês sediará a capacitação no dia 30/10, no Auditório da URE, que fica na Rua do Olho D’Água, 427, Coheb, Santa Inês – MA. São esperados representantes dos municípios de Santa Inês, Pindaré Mirim, Monção, Bom Jardim, Igarapé do Meio, Bela Vista do Maranhão, Zé Doca, Araguaína, Centro do Guilherme e Centro Novo do Maranhão.
Finalizando as atividades do Programa TCE + Movimento previstas para 2025, no dia 31/10, será realizada capacitação em Bacabal, no Auditório do Colégio Batista, localizado na Estrada José Vieira, 3, Bacabal/MA. Com representantes dos municípios de Bacabal, Lago da Pedra, Vitorino Freire, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Bom Lugar, Lago Verde, Brejo de Areia, Altamira do Maranhão e Conceição do Lago Açu.
