O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou a Portaria TCE/MA n° 77, de 13 de janeiro de 2023, que altera o prazo de envio de informações ao sistema Sinc-Contrata.

Os dados cujo prazo de envio foi modificado são referentes às contratações públicas dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios do Maranhão.

A Portaria TCE/MA n° 77 definiu como prazo de vencimento para envio dos arquivos de dados ao sistema ...

A propósito de informações veiculadas em matéria postada nesta sexta-feira, 13, no Blog do Domingos Costa, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vem a público esclarecer os seguintes aspectos:

1. A divulgação de informações e elementos de fiscalização que envolvem dados sensíveis e que não são produzidos pelo TCE, a exemplo das ligadas às contratações públicas, foi vedada pela Lei Geral de Proteção de Dados.

O TCE, na condição de órgão responsável pelo controle externo, tão somente ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) divulgou o resultado da avaliação dos portais da transparência de que trata a Ordem de Serviço Sefis n° 24/2022. Os portais analisados integram a estrutura do Poder Legislativo.

Os auditores do TCE realizam avaliações periódicas dos portais da transparência com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento ...

A primeira campanha de doação de sangue do TCE/MA de 2023, realizada por meio de parceria entre a Suvid e o Hemomar - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão, resultou na coleta de 36 bolsas de sangue, solidariamente doadas por servidores, estagiários (as), terceirizados (as) e convidados (as).

“Ficamos muito satisfeitos com os resultados. Apesar do período em que muitos servidores estão de férias, ainda assim tivemos uma boa coleta”, comemorou a supervisora de Qualidade de Vida ...

O conselheiro Marcelo Tavares, conforme estabelece o Regimento Interno do TCE, iniciou na manhã desta segunda-feira, 2, o exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para o biênio 2023-2024. Tavares foi eleito no último mês de dezembro para suceder o conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira.

Além do conselheiro Marcelo Tavares, integram a nova Mesa Diretora da Corte de Contas maranhense o conselheiro Jorge Pavão (vice-presidente), o conselheiro Raimundo Oliveira ...

O Coronel Anderson Fernando Holanda Maciel, Comandante do Gabinete de Segurança Institucional (GASIP), da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA, recebeu nesta quinta-feira, 15, o título de Cidadão de São Luís.

A iniciativa foi do vereador Daniel Oliveira que, em sua justificativa, destacou que “ o Coronel QOPM Anderson Maciel tem honrosas prestações de serviços à comunidade maranhense, em especial, aos moradores de São Luís”.

“Agradeço, antes de tudo, a Deus, que me permitiu ...

A presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) apresentou, nesta semana, a membros e servidores os resultados das ações e projetos executados pela instituição, por meio de suas secretarias, e que integraram o Plano de Gestão para o exercício de 2022. O Plano é o instrumento integrador dos esforços de aprimoramento de todas as unidades organizacionais do Tribunal, alinhados ao Planejamento Estratégico 2019-2027 e às prioridades da gestão.

O presidente da corte, Washington de Oliveira ...

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou os resultados da avaliação relativa ao Marco de Desempenho dos Tribunais de Contas 2022 – MMD-TC.

O MMD-TC é uma iniciativa da Atricon, que faz parte do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC, que tem entre seus objetivos fortalecer o sistema Tribunais de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão ...

Foi eleita na manhã desta quarta-feira, 14, a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2023/2024. O conselheiro Marcelo Tavares foi escolhido como presidente, o conselheiro Jorge Pavão, vice-presidente, o conselheiro Raimundo Oliveira Filho será o corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor. Conforme manda o Regimento da casa, a eleição da mesa se deu na última sessão do Pleno neste ano.

A nova cúpula do TCE entrará em exercício no dia 1° de ...

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, como parte das atividades em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, 09 de dezembro, promoveu, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), concurso de redação com o tema “O cidadão e o combate à corrupção”.

O concurso mobilizou os alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino de São Luís, tendo como vencedoras as seguintes estudantes: Primeiro lugar – Clara do Nascimento Sousa Ano: 9º ano / ...