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A experiência das ações fiscalizatórias desenvolvidas pelo TCE maranhense em relação ao recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e escolas em tempo integral será aproveitada em ações similares pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). A intenção do TCE sergipano é verificar se há irregularidades nos municípios daquele estado em relação a esses recursos.

A fim de conhecer melhor esse trabalho, a presidenta do TCE-SE, conselheira Susana Azevedo, esteve reunida na última quinta-feira, 11, por videoconferência, com o presidente do TCE-MA, conselheiro Marcelo Tavares. A reunião foi acompanhada pelos integrantes da diretoria da corte de contas sergipana e coordenadores das Coordenadorias de Controle e ...

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A procuradora-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite teve sua nomeação para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) assinada, nesta sexta-feira (22), pelo governador do estado Carlos Brandão. A nomeação se deu no Palácio dos Leões, com a presença do presidente do TCE, Marcelo Tavares e do conselheiro Daniel Brandão, entre outras autoridades.

A assinatura da nomeação cumpre mais uma etapa até a posse da procuradora no cargo de conselheira do TCE, em substituição a Raimundo Oliveira Filho, que completou em dezembro 75 anos, idade máxima para ocupar o cargo.

Flávia Gonzalez será a primeira mulher a integrar o Pleno do TCE em setenta e sete anos de existência da instituição, tendo sido ...

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizaram nesta sexta-feira (15), solenidade de abertura do workshop para defesa dos trabalhos de conclusão do curso de Especialização em Ciência de Dados.

Articulado por meio de acordo de cooperação entre a UFMA e o Tribunal de Contas, o curso atendeu à necessidade de capacitar os servidores da corte de contas em Ciência de Dados e Inteligência Artificial visando à otimização dos processos analíticos e de tomada de decisões. A capacitação contribui ainda para maior efetividade das ações de controle realizadas pela instituição.

Ao longo de um ano e meio, o curso abordou aspectos programáticos ...

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A secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou hoje, 15, os resultados da fiscalização realizada nas câmaras municipais, prefeituras e órgãos públicos estaduais no contexto do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTC).

O PNTC tem como principal finalidade assegurar aos cidadãos o direito fundamental de ser informado em relação a tudo o que diz respeito à administração pública, seja federal, estadual ou municipal – direito assegurado pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

O TCE maranhense é signatário do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, celebrado entre os Tribunais de Contas, o Conselho Nacional de Controle Interno, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho ...

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A procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Flávia Gonzalez Leite foi indicada para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O governador do Estado, Carlos Brandão, sancionou a escolha em mensagem enviada à Assembleia Legislativa (Alema), órgão que será responsável pela realização de sabatina e aprovação da procuradora em votação no plenário da Alema.

Flávia Gonzalez será a primeira mulher a integrar o Pleno do TCE em setenta e sete anos de ...

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Instituto de Educação do Maranhão (IEMA) realizaram nesta quinta-feira (14), na sede do IEMA, a premiação dos vencedores do Concurso Literário de Crônicas, que em sua primeira edição teve como tema “Corrupção: ação do presente que reflete no futuro”. Apoiado pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, a iniciativa é alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro.

O certame foi promovido com o ...

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Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (13), logo após a sessão do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) homenageou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho. Ele deixa o colegiado ao se aproximar da idade-limite de 75 anos, depois de 37 anos como integrante da corte de contas maranhense, onde ingressou em julho de 1986.

Na mesma sessão, foi aprovada lista tríplice elaborada pelo Ministério Público de Contas (MPC) com os nomes dentre os quais o governador do estado indicará o novo ...

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realiza até o próximo dia 15 de dezembro Auditoria Operacional com foco no Saneamento Básico e Resíduos Sólidos nos municípios de Axixá, Cachoeira Grande, Icatu, Itapecuru Mirim, Morros, Paço do Lumiar, Pio XII, Raposa, Rosário, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís e Satubinha.

A auditoria tem como finalidade verificar o alinhamento dos municípios à legislação vigente relativa a ...

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Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) Antônio Ribeiro Neto e Clécio Jads Pereira de Santana participam, a partir de hoje, 13, na condição de representantes do TCE, do evento “Formação sobre acompanhamento e controle social do FUNDEB”.

Promovida pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Município de Buriticupu, com participação da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), e com o ...

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Instituto de Educação do Maranhão (IEMA), com o apoio da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, realizam na próxima quinta-feira, 14, evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro.

O Dia Internacional contra a Corrupção é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A proposta de criação do Dia Internacional contra a ...

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Os estagiários aprovados no último processo seletivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) tiveram, nesta quarta-feira (06), uma recepção inédita na história do órgão. Como parte do programa “Conhecendo o TCE”, 12 novos estagiários do órgãos, entre estudantes do ensino superior e médio, foram recepcionados com programação que incluiu palestras e visita guiada.

A parte da programação reservada às palestras e apresentações se deu na sala retrátil da Escola Superior de Controle Externo – ...

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 6, julgou as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Christianne de Araújo Varão (Bom Jardim/2022); Ileida Morais da Silva Cutrim (Altamira do Maranhão/2022); Klautenis Deline Oliveira Nussrala (Monção/2022); Leoarren Tulio de Sousa Cunha (Estreito/2022) e Milton José Sousa Santos (Morros/2021) receberam parecer prévio pela aprovação.

As prestações de ...

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Com o painel “Governança na gestão pública – o poder dever dos municípios”, que teve como expositores o conselheiro-substituto Antonio Blecaute, diretor da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), e Leandro Brito (TCU), José Antonio Freitas (CGU) e Marco Aurélio Fonseca (MPMA), teve sequência na manhã desta terça-feira o I Seminário de Gestão Tributária Municipal do Maranhão - I Getrima. O painel foi presidido pelo Procurador de Contas junto ao TCE-MA, Jairo Cavalcanti ...

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Em sintonia com a dimensão pedagógica de sua atuação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu início nesta segunda-feira(04), em sua sede, ao I Seminário de Gestão Tributária Municipal do Maranhão – Getrima, que a partir deste ano passa a integrar o calendário de atividades pedagógicas do TCE maranhense.

Realizado pela Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex), o evento conta com a parceria do Ministério Público do Maranhão – MPMA, Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão – ...

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