A Secretaria de Fiscalização do TCE realizou, nesta quarta-feira, reunião de trabalho via teleconferência com secretários municipais de Educação e todos os dirigentes municipais e articuladores estaduais envolvidos no Pacto Nacional pela Criança Alfabetizada. O objetivo principal foi esclarecer as principais dúvidas sobre o questionário aplicado nacionalmente pelos Tribunais de Contas para avaliar o compromisso dos municípios e dos estados com a alfabetização infantil

A reunião foi proposta ...

Desenvolver ações que melhorem a governança e contribuam para a elevação da qualidade dos resultados obtidos é um dos maiores desafios enfrentados atualmente pelas organizações. Sejam elas públicas ou privadas.

Para ampliar os conhecimentos dos servidores do TCE sobre as questões relativas à governança e debater seus reflexos nas atividades de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por intermédio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), promove de 25 a 27 de junho ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) foi um dos participantes, nesta segunda-feira(25) da cerimônia de renovação simbólica de termos aditivos do acordo de Cooperação Técnica que permite à Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, envolvendo o diagnóstico e combate à corrupção, o incentivo e fortalecimento do controle social, o compartilhamento de informações e documentos, o intercâmbio de experiências e a ...

A Secretaria de Fiscalização - Sefis do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está alertando os fiscalizados ligados à pasta da Educação para o encerramento do prazo de adesão ao Pacto Nacional pela retomada das obras da Educação. O prazo termina no próximo dia 28, e o Maranhão é o estado com maior número de obras pendentes de conclusão, em um total de 103.

A adesão ao pacto vincula chefes do poder executivo e os secretários de Educação, municipais e estadual à obrigatoriedade de dar respostas ...

Como parte das atividades de qualificação que envolvem a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos e seus reflexos na atuação do controle externo, bem como a promoção do debate sobre o tema da Governança Institucional, será realizada na terça-feira, 25, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) a palestra “O Papel Essencial da Alta Administração na Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos”.

Destinada aos membros e servidores do TCE, a palestra será realizada das 08:30h às ...

Com o tema “Controle Social, Governança e Sustentabilidade”, acontece até o próximo dia 20 de junho o “Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2024”, em Aracaju/SE. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O ENCCO 2024, que em sua abertura contou com palestra magna proferida pelo ex-ministro do STF Carlos Ayres Brito, é o maior evento anual das Cortes de Contas ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu medida cautelar suspendendo os pagamentos da Câmara Municipal de Paço do Lumiar aos escritórios de advocacia Mailson Neves Silva Sociedade Individual de Advocacia (prestação de serviços jurídicos de consultoria nas áreas de planejamento, licitações e contratos) e Rafael Veras Sociedade Individual de Advocacia (prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de consultoria legislativa). O procedimento atendeu a Representação, com ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 12, a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição. Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

Um dos fatores que possibilita a realização do concurso público é o fato de o TCE ...