A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu Alerta aos municípios que descumpriram os limites com gasto de pessoal no terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), vai aplicar, a partir do próximo dia 11, questionário eletrônico destinado à coleta de informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde dos municípios maranhenses. O objetivo é subsidiar as atividades fiscalizatórias relativas às ações e serviços públicos de saúde definidas no Plano Bienal de Fiscalização, biênio 2024-2025.

A iniciativa do TCE leva em ...

Na sessão desta quarta-feira (06), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou duas cautelares concedidas monocraticamente na semana passada pelo conselheiro Daniel Brandão, envolvendo contratações realizadas pela prefeitura e pela câmara de Paço do Lumiar, município da grande São Luís. Os valores envolvidos ultrapassam R$ 1 milhão, caso da prefeitura, e R$ 400 mil, no caso da câmara municipal.

No caso da prefeitura, a decisão atende a denúncia formulada via Ouvidoria do TCE ...

O titular da Unidade de Controle Interno (Ucint) do TCE, o auditor João da Silva Neto, foi um dos participantes da reunião do Grupo de Trabalho (GT) “Controle Social: como implementar e quais os benefícios da participação cidadã nas atividades de Controle Externo”, realizada no último dia 26, no formato de teleconferência. O grupo compõe a estrutura do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), e a reunião deu continuidade aos ...

A manhã de quarta-feira, 27, foi de muita história e poesia no TCE maranhense, com o retorno do Programa Encontro com Escritores, realizado pela Biblioteca do TCE. Reestreando no formato presencial, o programa recebeu a poeta e letrista de música popular Lúcia Santos, convidada desta edição, que apresentou sua trajetória literária aos servidores e estagiários do Tribunal.

“Fiquei muito feliz em ter participado desse momento. Foi surpreendente a participação das pessoas, possibilitando uma ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizou na manhã desta quarta-feira, 28, Sessão Extraordinária do Pleno em homenagem ao conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, que solicitou a antecipação de sua aposentadoria da Corte de Contas maranhense. Pela legislação em vigor, a data prevista para a aposentadoria de Washington Oliveira seria o dia 24 de dezembro do ano em curso, quando o conselheiro completará 75 anos, idade-limite para permanecer no exercício do ...

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Nota Técnica com orientações aos gestores públicos a respeito da sistemática de apuração do Indicador de Efetividade na Gestão Estadual (IEGE) referente ao exercício 2023.

O IEGE é um indicador de processo que mensura o grau de aderência da gestão estadual a processos e controles específicos em sete áreas de atuação do Executivo Estadual: saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento econômico ...

O conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira solicitou a antecipação de sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Pela legislação em vigor, a data prevista para a aposentadoria de Washington Oliveira seria o dia 24 de dezembro do ano em curso, quando o conselheiro completará 75 anos, idade-limite para permanecer no exercício do cargo.

A solicitação de Washington Oliveira será analisada pela Unidade de Gestão de Pessoas do TCE (Ungep) para verificação dos ...

A poeta maranhense Lúcia Santos será a primeira atração deste ano no projeto Encontro com Escritores, iniciativa cultural da biblioteca da Escola Superior de Controle Externo - Escex, que tem como finalidade valorizar a literatura maranhense contemporânea por meio de rodas de conversa com alguns de seus expoentes. A conversa com Lucia Santos terá como palco a Sala Retrátil da Escex, a partir das 10h, desta quarta-feira (28).

Poeta e letrista de música popular, Lúcia Santos é maranhense de ...

Com o intuito de conscientizar sobre as boas práticas no combate ao assédio moral, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio do Setor de Qualidade de Vida (Suvid) realizou na manhã desta quarta-feira, 21, uma palestra sobre esse crime que tem crescido no ambiente de trabalho. A palestra, ministrada pela advogada Alda Fernanda Sodré Bayma Silva, membra do IBDFMA - Instituto Brasileiro do Direito da Família da OAB/MA, foi realizada na sala retrátil da Escola Superior de ...