Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) celebrarão Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos. O objetivo do acordo é implementar estratégias e mecanismos específicos para eliminar os lixões hoje existentes nos municípios maranhenses.

Além do TCE, do MPE e da Sema, há a possibilidade de que a Secretaria de Transparência (STC) ...

Em atendimento a solicitação da União dos Dirigentes Municipais da Educação – UNDIME/MA, será realizada na próxima segunda-feira, 31, Reunião Técnica on line sobre a Situação das Obras em processo de Repactuação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. O link para a participação na reunião será distribuído pela UNDIME a todos os secretários de educação dos municípios que ainda não aderiram ao pacto.

O objetivo da reunião é esclarecer os gestores públicos sobre os aspectos ...

Um dos produtos de maior impacto no conjunto de atividades de controle desenvolvida pelo TCE-MA ganha um reforço extra a partir de agora, com a entrada em atividades do robô “Cazumbá”. Desenvolvido pelo setor de Tecnologia de Informação do (Secretaria de Tecnologia e Inovação – Setin) do órgão, o robô cujo nome homenageia a cultura popular do estado, com o enigmático personagem do bumba-meu-boi, teve sua estreia oficializada nesta quinta-feira (27), em reunião na Secretaria de Fiscalização do ...

Um dos maiores desafios nas organizações públicas atualmente é cuidar da saúde mental de seus servidores e colaboradores. Numa época onde o transtorno de ansiedade cresce em todas as idades a ponto de ser considerado o novo “mal do século”, comprometendo a qualidade de vida e o desempenho funcional, adotar estratégias de combate e prevenção passou a ser prioridade.

No TCE maranhense, a questão vem sendo enfrentada com atividades periódicas voltadas principalmente para o esclarecimento do ...

Com o objetivo de aproximar a gestão dos servidores, promover a troca de experiências e conhecimento entre os setores e identificar oportunidades de melhoria para a otimização dos serviços internos, o presidente Daniel Brandão, realizou, na manhã desta segunda-feira (24), visita técnica aos setores e unidades do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Durante a visita, o presidente do TCE esteve acompanhado pela conselheira corregedora Flávia Gonzales Leite, pelo ouvidor do Tribunal ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) emitiu, no último dia 20, alerta aos fiscalizados identificados que apresentaram situação desfavorável ou irregular no que diz respeito aos gastos de despesa de pessoal, apurados no 3º quadrimestre e do 2º semestre de 2024.

O alerta considera a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos quando identificar situações do tipo relacionadas à gestão fiscal e observado o disposto na ...

No contexto das celebrações do Mês da Mulher no TCE maranhense, a Escola Superior de Controle Externo (Escex), por meio da Biblioteca do TCE, promoveu, no último dia 19, o evento "O protagonismo feminino de Ana Jansen no Maranhão do século XIX", que debateu mitos e versões sobre uma das personagens femininas mais controvertidas da história maranhense.

Atividade do "Clube de Leitura Maria Firmina dos Reis", projeto inaugurado em 2020 com a finalidade de promover incentivo à leitura e a gestão ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Daniel Brandão, abriu, na manhã desta quinta-feira (20), na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, a quarta edição anual do “Ouvidoria Day”. O evento é realizado em todas as cortes de contas do país, sendo um dia destinado à reflexão sobre a atuação das ouvidorias e seu papel como ferramenta de transparência e diálogo com a sociedade.

Em sua fala de abertura, Daniel Brandão enfatizou o estímulo ao controle social, tema do ...

O Pleno do TCE referendou, na sessão desta quarta-feira (19), medida cautelar concedida pela conselheira Flávia Gonzalez Leite, no último dia 12, determinando a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 040/2024 promovido pela prefeitura do município de São Mateus. A medida atende à representação formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

A empresa alegou supostas irregularidades no edital do Pregão Eletrônico nº 040/2024, conduzido pelo município no exercício de ...

Ao lado de Tribunais de Contas de todo o país e com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCE maranhense realiza, nesta quinta-feira (20), mais uma ediçao do “Ouvidoria Day”, evento anual voltado para o fortalecimento das ouvidorias no âmbito do controle externo brasileiro. Neste ano, o evento, que se realiza na Escola Superior de Controle Externo – Escex, traz como tema central “As Ouvidorias como ferramentas de Fomento ao Controle Social e Participação Cidadã” (ver programação ao final do ...