Em reunião realizada nesta terça-feira, 27, no Auditório do TCE, foram apresentados os Relatórios de Gestão da Presidência do TCE e da Corregedoria da instituição relativos ao exercício de 2025. Os documentos detalham as ações, os investimentos e os resultados alcançados pelo TCE maranhense no primeiro ano da gestão do conselheiro Daniel Itapary Brandão, atual presidente da instituição, com mandato até dezembro de 2026.

Participaram da reunião os integrantes da Comissão de Ética, Gestão de Pessoas e Processo Produtivo Interno e da Comissão de Transformação Digital e Inovação Tecnológica e Jurídica. A primeira comissão é formada pela conselheira Flávia Gonzalez Leite (presidente), o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães (secretário-executivo) e o procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira.

Integram a Comissão de Transformação Digital e Inovação Tecnológica e Jurídica os conselheiros João Jorge Jinking Pavão (presidente) e Marcelo Tavares Silva, além dos conselheiros-substitutos Antônio Blecaute Costa Barbosa e Melquizede Nava Neto e dos procuradores de contas Douglas Paulo da Silva e Paulo Henrique Araújo dos Reis.

Na reunião foram apresentados aos participantes as ações e resultados alcançados em áreas como valorização dos servidores, fortalecimento institucional, infraestrutura e modernização, tecnologia, conexão com a sociedade e visão para o futuro.

A valorização dos servidores envolveu medidas como a entrada em funcionamento do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade; aprovação de Projeto de Lei que reorganiza a estrutura administrativa do TCE; instituição da Comissão Organizadora de Concurso Público; criação da carreira de analista de controle externo e ampliação das ações de capacitação dos servidores.

Entre os destaques do fortalecimento institucional, o ponto alto foi a realização do Primeiro Seminário Maranhense de Controle, realizado em conjunto com a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), e que reuniu prefeitos, presidentes de câmaras municipais, secretários estaduais e municipais, servidores públicos e cidadãos, com programação que abrangeu os temas mais relevantes do controle externo.

No tópico da infraestrutura e modernização do TCE foram relevantes as intervenções e reformas realizadas em diversos espaços, como a revitalização e modernização da fachada, a execução do Mural artístico "Riquezas Maranhenses" do artista plástico maranhense Origes; a concepção do projeto de reforma da sala de Psicologia e conclusão do estúdio multimídia, que vai ampliar a capacidade de produção de conteúdos educacionais e transmissões ao vivo.

No campo tecnológico os principais avanços registrados envolveram a aquisição de ferramentas de audiovisual para a Assessoria de Comunicação, contratação de drones para utilização nas fiscalizações, contratação da ferramenta BI, lançamento da Inteligência Artificial Maia e a entrada em funcionamento do Sistema de Governança de dados.

A conexão com a sociedade foi ampliada tendo com base as ações decorrentes da implantação do Programa TCE + movimento e o lançamento do Aplicativo TCE+, que coloca o TCE na palma da mão dos cidadãos e apresenta diversas funcionalidades como o painel Escuta, além de informações sobre o Concurso Público que será realizado pelo TCE.

Com base nos dados e avanços alcançados no exercício de 2025 foi apresentada na reunião a Visão de Futuro almejada para o TCE maranhense, que estabeleceu como horizonte preparar o TCE para os desafios contemporâneos, permitindo que a instituição atenda às demandas da sociedade maranhense na área do controle externo da gestão pública.

Para a conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora do TCE, os resultados dos Relatório de Gestão 2025 demonstram que o TCE está promovendo as medidas necessárias ao cumprimento de sua missão constitucional, com foco na melhoria da qualidade gestão pública por meio de um controle externo cada vez mais efetivo. “Os avanços conquistados pelo TCE devem ser creditados à dedicação e à capacidade de trabalho de nossos membros e servidores. O propósito é cumprir em nível de excelência nossa missão constitucional e trabalhamos juntos todos os dias para que esse objetivo seja alcançado”, afirma.