Com ampla participação de colaboradores do TCE em vários segmentos, incluindo estagiários e terceirizados, e presença expressiva do público feminino, a Corregedoria do Tribunal, como parte das ações que celebram o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, realizou nesta quinta-feira (14), a Roda de Conversa Agosto Lilás.

Realizada na Escola de Contas do TCE, a iniciativa foi além do tempo previsto, devido ao interesse que os temas em debate despertaram o que, de acordo com os organizadores, demonstra que há um amplo espaço para o aprofundamento do tema e seus correlatos nas organizações do setor público.

Dados do Atlas da Violência 2025, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelam que os índices de violência contra mulher no Brasil permanecem elevados, o que exige ações urgentes e integradas para o combate a este grave problema.

No plano nacional, o Governo Federal intensifica a mobilização nacional pelo fim da violência contra as mulheres, com uma série de ações coordenadas pelo Ministério das Mulheres. O Agosto Lilás é um marco anual de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres e, em 2025, ganha mais força com a campanha “Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180”, que reforça o papel da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção e transformação de vidas.

A campanha tem como foco informar, proteger e convocar a sociedade à responsabilidade coletiva, com especial atenção às mulheres em situação de violência. Com linguagem acessível e abordagem educativa, a mobilização busca ampliar o conhecimento sobre os direitos garantidos pela legislação, os canais de denúncia e os serviços especializados de atendimento.

Em 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 19 anos. Reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais avançadas no enfrentamento à violência contra as mulheres, a norma estabelece medidas protetivas e instrumentos legais para garantir a segurança e a dignidade das vítimas.

Com o tema “Pequenas violências, grandes impactos – Conscientização contra a violência à mulher”, a Roda de Conversa teve como participantes a promotora de justiça Erica Beckman e a delegada da mulher Kazumi Tanaka. A moderação foi da conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora do TCE. Segundo ela, foi atingido o objetivo de promover um bate-papo franco, acolhedor e cheio de reflexões, no qual foram analisadas diferentes manifestações da violência contra a mulher e as formas de enfrentá-la de maneira efetiva, com foco no amparo, na dignidade e na proteção das vítimas, bem como na responsabilização dos agressores. Aspectos essenciais para que a violência contra mulher não passe despercebida ou seja naturalizada.

Para a corregedora do TCE, conselheira Flávia Gonzalez Leite, o debate sobre a violência contra a mulher deve ser permanente e mobilizar cidadãos e instituições para combatê-la. Com a realização da Roda de Conversa, o TCE conclama os seus servidores a dar a sua contribuição neste processo. “A violência contra a mulher não é apenas física. Ela pode ser psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Muitas vezes, começa com pequenas atitudes: piadas ofensivas, controle excessivo, isolamento, entre outras ações que corroem a autoestima e reforçam estereótipos. Quando não combatemos o início, o ciclo tende a se agravar. Nosso papel, enquanto sociedade, é não minimizar essas condutas e orientar as mulheres a buscar ajuda”, afirma.